Opinião
|
13 de fevereiro de 2019
|
10:30

Criminalizar a lgbtfobia é combater a barbárie (por Célio Golin)

Por
Sul 21
[email protected]
Criminalizar a lgbtfobia é combater a barbárie (por Célio Golin)
Criminalizar a lgbtfobia é combater a barbárie (por Célio Golin)
Foto: Guilherme Santos/Sul21

Célio Golin (*)

Dia 13 de fevereiro, pode ser um dia histórico para a luta pelos direitos humanos da população LGBTQ+ em todo o país. Vai ser votada a proposta de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO26) apresentada pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pela Associação Brasileira de Gays Lésbicas e Transexuais (ABGLT) legislação criminal que puna a homofobia e a transfobia como uma forma de racismo que inferioriza a população LGBTQ em decorrência de sua sexualidade e identidade de gênero.

O debate vai muito além da previsão legal, principalmente num cenário onde os discursos de ódio romperam definitivamente o armário e estão na boca de ocupantes do novo governo. Não é demais lembrar de como o tema apareceu na última eleição, onde foi intensamente usado através de “fake news”, como “kit gay”, mamadeira de piroca”, pelos que pregam que o Estado se torne uma extensão de suas ideologias religiosas.

A sociedade precisa entender que a violência motivada por preconceito, que no caso brasileiro, é responsável por inúmeros crimes, onde muitas pessoas são assassinadas e discriminadas, motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero.

O legislativo, que em sua grande maioria não tem coragem de enfrentar o tema abre espaço para que STF tome uma posição, que resguarde o direito à cidadania a esta população frente ao que prega a Constituição Federal.

Outro fato em debate, é a posição dos fundamentalistas, que usam o falso argumento de que uma lei como esta estaria tirando o direito de opinar sobre a vida dos e das LGBTTQs. Este argumento falacioso, esconde o fato de que o direito de expressão não está desvinculado ao fato de ser usado de forma a desqualificar um grupo social como acontece em muitos de seus discursos, inclusive muitos defendendo a “cura gay”.

Esperamos que a aprovação deste projeto que prevê a criminalização do lgbtfobia, seja um marco histórico na luta da população LGBTQ, e um passo na construção de uma sociedade onde as questões individuais são sejam motivo para desqualificação moral legitimando atos de violência.

(*) Coordenador geral do Nuances

§§§

As opiniões emitidas nos artigos publicados no espaço de opinião expressam a posição de seu autor e não necessariamente representam o pensamento editorial do Sul21.


Leia também
Compartilhe:  
Assine o sul21
Democracia, diversidade e direitos: invista na produção de reportagens especiais, fotos, vídeos e podcast.
Assine agora