Erick Kayser (*)
A presidência de Jair Bolsonaro está apenas em seu início e seus primeiros passos foram um tanto erráticos e atabalhoados, evidenciando que exercícios prospectivos mais conclusivos sobre o caráter e evolução do governo são ainda temerários. No entanto, o processo político que levou a vitória eleitoral, assim como a composição ministerial e as primeiras medidas da gestão, já apontam certas delimitações. O governo Bolsonaro busca construir um discurso triunfante, de uma radicalidade inaudita, onde tenta apresentar-se como condutor de uma “nova era” para o Brasil. Para além de sua retórica, que não raro superdimensiona sua força, inegavelmente algo mudou no país, afinal, nunca a extrema-direita havia obtido um resultado eleitoral tão significativo como em 2018. Abre-se uma conjuntura cujo ineditismo nos desafia a compreender a abrangência deste fenômeno político em suas múltiplas dimensões. Aqui se buscará analisar um destes aspectos: o bolsonarismo como ideologia.
Não vamos aqui discutir detalhadamente a sua base de sustentação social, origens e influências intelectuais – importantes para debater o bolsonarismo em termos ideológicos –, mas tomaremos um rumo ligeiramente diferente. Será feita uma tentativa mais geral (e modesta) de esboçar os contornos gerais que delimitariam o bolsonarismo como uma “ideologia”. Mas quais seriam as principais características que permitem pensar o bolsonarismo nestes termos? Responder a esta questão é um esforço fundamental para a compreensão deste processo político, a organização da resistência e a superação deste projeto de poder.
Vamos enquadrar aqui como “bolsonaristas” todo o substrato social da extrema-direita e do conservadorismo que compõe ou apoia o atual governo federal. Importante frisar que não nos referimos a seus eleitores em geral, mas aos grupos organizados e lideranças diretamente envolvidas nesta “guerra cultural”. Certamente não podemos encará-los como um grupo homogêneo; pelo contrário, a “nova” direita possui uma considerável variedade de segmentos sociais. Grosso modo, o bolsonarismo é composto, por assim dizer, por quatro grandes setores: o militar-patriotista, o conservador religioso, o ultra-neoliberal e o lavajatista. Aqui há evidentes intersecções (militares evangélicos, lavajatistas neoliberais, etc.), mas também distanciamentos internos profundos. Ainda, há grupos e indivíduos que de forma periférica compõe a geleia bolsonarista, porém sem necessariamente se enquadrarem nestes quatro segmentos principais – por exemplo, youtubers (e seus seguidores); obscurantistas variados como terraplanistas; grupos milicianos; skinheads, entre outros.
É importante destacar que o único elemento político geral que articula e torna possível que esta heterogeneidade social, com profundas incompatibilidades internas, ganhe feições de uma expressão política comum, é o próprio presidente eleito. Nesta direção, Olavo de Carvalho, ungido à condição de guru político do novo governo, reconhece que “no Brasil ainda não há um discurso ideológico de direita, há apenas a unidade simbólica na pessoa de um líder, o Bolsonaro”. Exageros à parte, pois obviamente existem discursos ideológicos de direita no Brasil, nesta afirmação de Olavo estão implícitos dois aspectos: por um lado, uma ideia totalitária de pureza ideológica a ser construída e, por outro, o reconhecimento de uma fragilidade constitutiva neste movimento político de sustentação ao presidente.
A figura de Bolsonaro surge como uma das mais improváveis para inspirar qualquer tipo de expressão política própria. Longe de ser reconhecido como alguém próximo a um pensador, o atual presidente se notabilizou por uma simplória capacidade de articulação e expressão de ideias. Capitão da reserva do Exército e vinculado a ala extremista da ditadura civil-militar, na redemocratização Bolsonaro virou um profissional da política, acumulando uma sequência de mandatos parlamentares, sempre desempenhando um papel irrelevante na política brasileira. Apenas nos últimos anos passou a ganhar alguma evidência, principalmente através de espaço midiático conquistado com declarações “polêmicas”, como eufemisticamente a grande imprensa chamava seus ataques contra minorias. Com esta visibilidade, seu discurso de ódio ganhou seguidores em todo país e, na esteira da crise política aberta em 2013, habilmente constituiu um “movimento” bolsonarista, pouco organizado e difuso, que cresceu e embalou a conquista da presidência.
A vitória de Jair Bolsonaro constituiu uma anormalidade na história brasileira (não de todo inesperada), coroando a crise institucional aberta com o golpe do impeachment de 2016 e de uma eleição igualmente anormal – o candidato favorito das pesquisas foi preso pouco antes do início da campanha; o vitorioso levou uma facada que quase o levou à morte; houve a interdição do debate democrático; uma onda de violência bolsonarista foi vista nas ruas. O ambiente de caos que propiciou a vitória de Bolsonaro perdura e poderá intencionalmente se aprofundar, sendo a institucionalização do caos um dos caminhos possíveis para tentar impor autocraticamente a “ordem” que falta.
Com a chegada ao Palácio do Planalto, o bolsonarismo tenta construir uma narrativa de que não seria um projeto político de poder visando apenas o controle da máquina pública. Mais do que isso, as expressões extremistas do bolsonarismo, majoritária no governo e que engloba o próprio presidente e seus filhos parlamentares, almejam algo maior: estabelecer uma nova hegemonia ideológica na sociedade. Os traços que sedimentam e caracterizam, grosso modo, esta ideologia são majoritariamente negativos (anticomunismo, antihumanismo, antifeminismo), havendo frágeis e difusos elementos comuns que os unificam para além do culto ao “mito” ou respeito ao líder.
Um bom exemplo da disformidade do bolsonarismo é a composição social dos parlamentares eleitos pelo partido de Bolsonaro. O PSL formou uma bancada antipolítica (em seu sentido tradicional) composta por militares de variadas patentes e figuras bizarras e dessemelhantes, como youtubers, um autoproclamado príncipe herdeiro da coroa brasileira e até um ex-ator pornô. Mesmo a importância da figura de ideólogo do Olavo de Carvalho, ainda que significativa, deve ser matizada, haja vista suas rusgas públicas com deputados do PSL ou ainda suas divergências com os evangélicos. Assim, falar em uma “ideologia bolsonarista” pode ser contraintuitivo e inadequado se pensarmos o conceito de ideologia, em termos comuns e de forma limitada, enquanto um sistema de ideias com alguma coesão e coerência interna. A bem da verdade, quando observado de perto, chama a atenção a ausência de ideias do bolsonarismo.
Surge então uma situação paradoxal: como poderia o bolsonarismo querer promover uma guerra ideológica sem deter uma ideologia própria? Para responder esta questão, talvez o caminho mais promissor seja pensarmos aqui a noção de ideologia não propriamente enquanto um sistema de ideias ou ainda uma lógica discursiva, mas nos guiarmos, pelo menos em parte, na conceitualização de Marx, para quem a ideologia era uma farsa ou ilusão. Nesta perspectiva, a ideologia surge como um conjunto de valores e ideias elaborados na sociedade burguesa, com uma finalidade de converter os interesses particulares da classe dominante como um interesse geral. Assim, Marx apontava a ideologia como uma “falsa consciência” que incrementa e estrutura a dominação de classe. Mas o fato de uma ideologia ser, necessariamente, amparada em contradições e ambiguidades frágeis, não significa que não seja real e não deva ser confrontada.
O caráter de classe do bolsonarismo é explícito. Anti-igualitaristas, seus apoiadores defendem os interesses dos ricos e privilegiados. Mesmo assim, contam com uma considerável base popular que, de forma acrítica, aprovam suas políticas. Esta ilusão ideológica produzida por Bolsonaro é útil para permitir que políticas claramente prejudiciais à vida de milhões de brasileiros – como a decisão de reduzir o percentual de aumento do salário-mínimo aprovado pela Câmara ou a proposta de reforma da previdência – sejam assimiladas ou mesmo defendidas pelos seus seguidores das classes populares.
Frente a uma já mencionada ausência de ideias, não foi difícil para Bolsonaro abraçar as teses neoliberais. Se a “ideologia dominante é a ideologia da classe dominante”, a fusão do bolsonarismo com o neoliberalismo é a mais pura expressão de como o capital financeiro coloniza e impõe a sua agenda política de forma absoluta, variando, de forma geral, apenas em sua gradação. Inversamente, a adesão dos neoliberais ao bolsonarismo é a prova do distanciamento (e até mesmo desapreço) dos defensores do livre mercado e do capital financeiro com a democracia. Os banqueiros e homens de negócios que conduzirão a economia do governo foram escolhidos fundamentalmente para garantir maiores lucros aos ricos através da espoliação dos mais pobres e da dilapidação do Estado com privatizações. Mesmo impopular, as políticas econômicas neoliberais surgem como elemento legitimador ao novo governo, com a adesão quase unívoca das elites brasileiras.
Como consequência da adesão ao neoliberalismo, o bolsonarismo inaugura uma forma sui generis de nacionalismo: sem políticas desenvolvimentistas ou com algum senso de identidade e projeto nacional, assume uma condição periférica e gratuitamente subserviente aos interesses norte-americanos. Um nacionalismo fraco, que se ampara em medidas simbólicas quixotescas ou patrióticas, como mudar a capa dos passaportes retirando o símbolo do Mercosul e colocando em seu lugar o brasão nacional; ou ainda num revisionismo histórico com relação a ditadura de 1964, recauchutando símbolos daquele período e negando os crimes cometidos pelo Estado ditatorial.
O bolsonarismo abriga ainda um conservadorismo nos costumes, elemento que, pragmaticamente, foi essencial para sedimentar sua penetração em setores das igrejas pentecostais. Este conservadorismo de fundo moral, pretensamente religioso, talvez seja a melhor expressão para pensar o bolsonarismo em termos de ideologia enquanto discurso. O bolsonarismo tem esboçado que no terreno dos costumes tentará impor uma agenda conservadora regressiva em termos de direitos das minorias, conduzindo uma ofensiva de sua guerra cultural. Este conservadorismo, por vezes desavergonhadamente obscurantista, manifesta-se de forma variada e por vezes até internamente incoerente entre bolsonaristas. Mesmo aqui, a dimensão da ideologia enquanto farsa nos parece mais apropriada. Um moralismo raso, que ao mesmo tempo que se afirma como defensor da família e dos bons costumes, por exemplo, possui uma ministra comprovadamente envolvida com o sequestro e adoção irregular de criança indígena. Mas estas inconsistências, como tantas outras, não são obstáculos maiores para o bolsonarismo tentar se afirmar como ideologia, pois a dimensão farsesca lhe é inerente.
Uma oura face, não menos importante do bolsonarismo é seu discurso moral anticorrupção de cunho lavajatista, simbolizado na figura do superministro Sérgio Moro. A seletividade, que marcou a atuação da operação Lava Jato de Moro e companhia, foi rigorosa contra o PT e leniente com os políticos aliados, converte-se agora em uma política de Estado, como se insinua no abafamento das investigações de denúncias de corrupção contra diversos ministros do governo e os fortes indícios de envolvimento com as milícias cariocas do senador-filho-do-presidente Flávio Bolsonaro. No médio prazo, a bandeira contra a corrupção tende a perder importância e centralidade, sendo provavelmente eclipsada por uma agenda repressiva de segurança.
Um aspecto importante, que não foi até aqui analisado, é o autoritarismo e o desprezo a democracia que o bolsonarismo verbaliza e seu possível caráter fascista. Reivindicando um passado ditatorial romantizado e manifestando um discurso segregacionista de ódio contra setores da população, além do culto a um líder, entre outros fatores, levam muitos a identificar uma identificação de bolsonarismo com o fascismo. Sem menosprezar a gravidade do momento político, talvez haja aí uma leitura apressada sobre a conjuntura e o real caráter do bolsonarismo como ideologia. Um dos principais elementos de sustentação do governo é o apoio dos grandes detentores de capital, algo que neste Brasil atual parece reforçar a sentença do dramaturgo alemão Bertolt Brecht que afirmou: “nada mais parecido com um fascista do que um burguês assustado”.
Em uma conjuntura de recessão econômica e crise política, com a imposição de uma impopular agenda de reformas supressora de direitos no governo Temer, o temor de que as camadas populares se revoltassem ou votassem em uma candidatura que estivesse não-alinhada a esta agenda, levou a burguesia brasileira a aderir momentaneamente ao Bolsonaro. Não significa, no entanto, que haja um grau de legitimação do bolsonarismo que o permita usurpar o poder ou impor um Estado policialesco autoritário. Além disso, existem um conjunto de elementos qualitativamente distintos entre o bolsonarismo e o chamado fascismo clássico, como por exemplo, a ausência de um nacionalismo “forte” ou ainda de um programa político-doutrinário coeso e totalizante. Talvez o mais preciso seja apontar para a existência de tendências e políticas fascistizantes no bolsonarismo, ou ainda o enquadrar como pertencente a um neofascismo, como sugere o historiador italiano Enzo Traverso, para quem os novos movimentos políticos da extrema-direita pelo mundo, com suas distinções e semelhanças com os fascistas originais, permitem apontar para algo como um fascismo de novo tipo.
Não querendo lançar aqui conclusões muito fechadas, havendo um conjunto de variáveis a incidir na possível evolução deste processo político, as perspectivas gerais apontam para dificuldades do bolsonarismo conseguir se manter unido, pois suas contradições internas são consideráveis. Momentaneamente, parece pouco crível que o bolsonarismo se converta em uma ideologia em um sentido forte e vulgar do termo. É certo que uma possível bancarrota do bolsonarismo não é algo dado apenas por seus problemas internos, senão também, ou principalmente, por elementos de resistência e da emergência de uma força antagônica que o supere socialmente. É provável que o bolsonarismo se transforme em uma corruptela insustentável socialmente, crível apenas para um segmento minoritário, porém expressivo e barulhento, de fanáticos seguidores, os popularmente chamados “bolsominions”.
(*) Historiador
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