Marcelo Sgarbossa (*)
Prepare o bolso! Um novo aumento da passagem de ônibus em Porto Alegre vem aí. A EPTC definiu que a tarifa vai saltar para R$ 4,70, em breve. Enquanto isso, o número de pessoas transportadas no sistema continua em queda brusca. Quem tem condição busca uma forma alternativa de mobilidade, como os veículos de aplicativos, táxi ou a bicicleta.
Ao mesmo tempo em que prestam um serviço de péssima qualidade e, assim, perdem milhões de passageiros a cada ano, as empresas querem um reajuste na tarifa muito acima da inflação. Para exigir esse aumento, vejam só, alegam a queda no número de passageiros transportados. Um círculo vicioso que afasta as pessoas do transporte público e atinge, sem perdão, quem mais precisa e tem menos condições de se mover pela cidade.
Mais uma vez, a gestão Marchezan Júnior (PSDB) – aliada às empresas – joga a culpa nas chamadas “isenções”. Depois de ampliar a vida útil dos ônibus, acabar com a segunda passagem gratuita (que sempre foi incluída no cálculo do reajuste anual), o prefeito conseguiu extinguir o direito a passe-livre de pessoas idosas carentes entre 60 e 64 anos, e agora fala em restringir o meio-passe estudantil. Tudo isso para garantir o lucro dos grandes empresários.
A mesma ATP (Associação dos Transportadores de Passageiros) que se agarra ao contrato da licitação para exigir um novo aumento abusivo, deixa de cumprir cláusulas de qualidade que poderiam ampliar o número de pessoas transportadas. E a Prefeitura pouco faz para cobrar ou punir as empresas por descumprimento dos contratos. Por outro lado, a Companhia Carris, que já foi considerada a melhor do País, vem sendo sucateada para uma possível privatização.
Em vezes anteriores, a Justiça chegou a suspender o reajuste em razão de distorções nas planilhas das empresas. Em 2019, já há indícios de que o cálculo do reajuste da tarifa siga com distorções, tendo um aumento de 34% na remuneração do capital e de 29% nas despesas administrativas (honorários e seguros). Já o salário dos rodoviários foi o que menos subiu (6,06%).
O transporte é um direito social fundamental, uma garantia de outros direitos básicos da população. Para garantir esse direito, precisamos buscar novas fontes de financiamento para que o sistema seja 100% público e de qualidade, inclusive com subsídios do Poder Público, como acontece em todos os países desenvolvidos.
Ao invés de ficar ao lado da população, a gestão Marchezan segue ao lado dos empresários. Na contramão de uma cidade mais humana e inclusiva. Porto Alegre merece mais!
(*) Vereador, líder da Bancada do PT na Câmara de Porto Alegre
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