Opinião
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5 de janeiro de 2019
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11:55

A agricultura familiar resistirá (por Jeferson Fernandes)

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Sul 21
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A agricultura familiar resistirá (por Jeferson Fernandes)
A agricultura familiar resistirá (por Jeferson Fernandes)
Agricultura familiar produz cerca de 70% dos alimentos consumidos pela população. (Foto: Tânia Rego/Agência Brasil)

Jeferson Fernandes (*)

Na primeira sessão convocada pelo governador Eduardo Leite (PSDB), dois pontos do projeto de reestruturação da máquina pública estadual (PL224/2018) não obtiveram o apoio do PT, PCdoB e PSOL: a fusão da fiscalização ambiental com a infraestrutura e a extinção da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo – SDR.

Mesmo sem ser caracterizado como um líder de extrema direita, Leite traz em seu governo uma composição política tradicional, conservadora, que tensiona para a mesma linha de Jair Bolsonaro. É o que se constata nestas duas ações propostas.

Grandes proprietários de terras, o chamado “agronegócio”, não tolera fiscalização ambiental, tampouco que haja políticas específicas para pequenos agricultores. Apesar de Bolsonaro ter recuado da ideia de fundir os Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura; no RS, a medida foi aprovada, autorizando um mesmo órgão a realizar obras de infraestrutura e autofiscalizar-se do ponto de vista da legislação ambiental. Ou seja: “a raposa cuidará do galinheiro”. Espera-se, contudo, uma reação do Ministério Público Estadual ao que parece uma afronta à Constituição.

Em nível federal, assim que assumiu o governo, Temer extinguiu o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), conquistado com muita luta dos movimentos sociais do campo, no governo Fernando Henrique, do mesmo partido de Eduardo Leite.

Nos governos Lula e Dilma, o MDA e o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foram fortalecidos. Com isso, fez-se justiça ao setor que produz 70% dos alimentos dos brasileiros. Agora, Leite repete Temer, ao extinguir a SDR sob o argumento de que as ações continuarão em outras estruturas do governo. Isso não passa de um subterfúgio para ignorar setores que a extrema direita desmerece. No RS, a Secretaria atende 333.058 famílias de agricultores; 12.413 famílias assentadas; 16 mil pescadores artesanais e 50 mil piscicultores; 22.491 indígenas; 4016 famílias quilombolas; 4706 agroindústrias familiares, além de 2.939 cooperativas. Que outro órgão gaúcho abraçará essa tarefa com tanta especificidade?

É triste ver que medidas como estas afetam pessoas exploradas por séculos e que somente nas últimas décadas vinham experimentando políticas públicas de incentivo à produção, geração de renda e inclusão social. Importante lembrar que as cadeias produtivas da agricultura familiar respondem por 27% do PIB do RS e que a cada 3 municípios gaúchos, dois possuem até 10 mil habitantes. Ou seja, no estado, as cadeias produtivas da agricultura familiar possuem íntima relação com a economia local. Segundo o Censo Agropecuário IBGE de 2017, temos 365.052 unidades produtivas, das quais 333.058 formadas por agricultores familiares. Com menor fomento ao setor, teremos mais êxodo rural, desemprego e redução da arrecadação de tributos, o que pode agravar ainda mais a crise financeira do RS.

Para deter tamanho retrocesso, a única ação possível por parte dos movimentos do campo é a luta, mesmo que o contexto político, a julgar pelas primeiras ações dos novos governantes, desaconselhem o otimismo. Mas as famílias que tanto trabalharam, produziram e fizeram com que esses governos passassem a reconhecer a pujança do setor não vão esmorecer diante de mais este desafio. Resistirão, por certo!

(*) Deputado estadual (PT-RS)

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As opiniões emitidas nos artigos publicados no espaço de opinião expressam a posição de seu autor e não necessariamente representam o pensamento editorial do Sul21.


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