João Ezequiel (*)
Em artigo publicado no site Felipe Vieira em 27/12/2018, o Presidente da Câmara Municipal de POA, Valter Nagelstein, afirma que os servidores municipais ativos de Porto Alegre, são desmotivados, desorganizados, resistentes a qualquer mudança e sem aferição de produtividade. Afirma também, que existe um déficit previdenciário na prefeitura de Porto Alegre da ordem de R$ 1 bilhão ao ano, salienta ele, causado pelo número de aposentados do município. Faz ainda uma ponderação se quer que seus filhos sigam num país assim – atenção à frase – “em que se trabalha pra pagar a conta, ou se vive de quem a paga”. Por último, aponta corporações que lutam com unhas e dentes pra manter o que chamam de “conquistas” (conquistas assim, entre aspas).
Primeiro, é importante entendermos: Quem vive de quem paga? É bom lembrar ao Vereador e atual Presidente da Câmara Municipal de POA que, seu bom salário (superior a imensa maioria dos salários dos servidores municipais), bem como as verbas de gabinete e salários de assessorias que atendem a presidência, além de serem pagos também, pela população de Porto Alegre, não implicam, em nenhum tipo de aferição de produtividade ou avaliação de desempenho no exercício de seus cargos na Câmara Municipal. Já os servidores municipais em Porto Alegre, após passarem em concurso público e serem convocados para assumirem seus cargos, passam ainda, por período probatório de 3 anos, durante o qual, são realizadas nove avaliações, uma a cada quatro meses.
Sobre o déficit previdenciário municipal ao qual o Sr. se refere, da ordem de supostos R$1 bilhão, o próprio Conselho de Administração do Previmpa, refutou, categórica e publicamente, em abril de 2018, esses dados inverídicos, apresentados pela prefeitura de Porto Alegre e reivindicado pelo seu artigo.
Quanto aos servidores municipais ativos, necessário esclarecer que as mudanças impostas pelo governo Marchezan, goela abaixo, tiveram grande resistência sim, por parte dos servidores, pois tais mudanças, visavam sempre a redução da remuneração desses trabalhadores. Nossa mobilização de resistência, evitou a retirada dos regimes, a qual resultaria na redução de até 50% em nossos salários. Isso é o que chamamos de “manter nossas conquistas”. Mas é bom lembrar que não tivemos tanto êxito assim, visto que, ao contrário dos senhores vereadores, estamos sem reposição salarial ha dois anos, e tivemos também, o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%. Dessa forma, nossas remunerações tiveram redução real, substancial.
Apesar de todos esses ataques, não nos sentimos “desmotivados”, ao contrário, nos sentimos indignados, pela postura arbitrária, autoritária, anti-democrática e truculenta, não só do prefeito, nesses dois anos, mas também do ilustríssimo Presidente da Câmara, Valter Nagelstein, que em 11/07/2018, ordenou que a polícia de choque nos retirasse a força de dentro da “Casa do Povo”, com bombas de gás lacrimogêneo, balas de borracha e cacetadas.Tudo para aprovar um projeto nefasto de Marchezan contra os servidores. Ah, naquele dia acabou não ocorrendo a votação, não é mesmo Presidente?! Sim, o gás lacrimogênio tomou conta de toda a Câmara, impedindo inclusive, aos vereadores, de permanecerem no plenário em plena sessão, e ainda, mantendo mulheres sufocadas pelo gás, encurraladas nos banheiros. Vide notícias da imprensa gaúcha na referida data.
Por fim Sr. Presidente, peço que não confunda, seu Estado pesado, burocrático, caro e ineficiente, ao qual o Sr. se referiu, com o trabalho digno dos servidores municipais de POA. Pra isso, lhe convido a visitar nossos setores de trabalho, cito: as unidades de internações, as UTIs e as emergências dos hospitais municipais (Pronto Socorro e HMIPV); os Pronto-Atendimentos (PACS e PABJ); a acompanhar as equipes do SAMU em atendimento; o dia a dia e as campanhas de vacinação nas UBS’s e Centros de Saúde, coordenadas pela Vigilância em Saúde; a acompanhar o tratamento e fornecimento de água em POA nas unidades do DMAE; o atendimento aos moradores de rua, pelos profissionais da FASC; as atividades pedagógicas ministradas por professores e apoiadas por monitores nas escolas municipais; a proteção do patrimônio público pela guarda municipal, entre outros exemplos. Se visitá-los Presidente, comprovará pessoalmente, que todos eles enfrentam uma realidade muito dura e que apesar da precarização das instalações e equipamentos, e da defasagem de profissionais, os servidores municipais se dedicam com esmero, para prestar um serviço público de qualidade à população porto-alegrense.
Há que se ter coragem para resistir, há que ser lúcido para seguir lutando a favor, da verdade.
(*) Coordenador do Conselho de Representantes da Saúde/Simpa (Sindicato dos Municipários de Porto Alegre)
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