Airton Fischmann (*)
Em abril de 2011 saiu na revista RADIS da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) um interessante artigo, intitulado “O SUS que não se vê”. O texto foi elaborado a partir de análise de resultados de pesquisa feita pelo IPEA, com usuários e não usuários do SUS, que demonstraram a maior insatisfação com o sistema pelos não usuários, ou melhor, que não se reconheceram como tal. Explique-se: os indivíduos que se auto-intitularam como “não usuários”, desconheciam que muitas vezes utilizavam serviços que o SUS oferece, sem sabê-lo que são do SUS. A pesquisa do Ipea demonstrou que a avaliação positiva do SUS se dá por quem utiliza os serviços assistenciais. Vivemos no Brasil um dilema ético: as pessoas que trabalham e que opinam não são usuárias do sistema, ou melhor, não se reconhecem como tais. Em países onde há sistemas universais, como Canadá e Inglaterra há crises e debates, mas as pessoas que criticam são e fazem questão de ser usuárias de seus sistemas públicos. Os gastos e a gestão da assistência médica hospitalar, são o que normalmente chamam a atenção dos médicos, da população e da mídia.
Poucos sabem que o Sistema Único de Saúde está presente nos três níveis de atenção: Federal (Ministério da Saúde), Estadual (secretarias estaduais de Saúde) e Municipal (secretarias municipais de saúde), estas últimas a principal executora das ações de saúde. O SUS inclui: vigilância em saúde, (controle e erradicação de doenças, vigilância sanitária e epidemiológica e vigilância ambiental) além da vacinação universal, estratégia de saúde da família, farmácia popular, dispensa de medicamentos especiais e administração de hemocentros, Serviço de Atenção Municipal de Urgência (SAMU), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e toda a rede Postos de Saúde espalhados pelos mais de 5 mil municípios brasileiros. Em consonância com os Serviços dos SUS existe o Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública – SISLAB, um conjunto de redes nacionais de laboratórios, organizadas em sub-redes, por agravos ou programas, de forma hierarquizada por grau de complexidade das atividades relacionadas à vigilância epidemiológica, vigilância ambiental em saúde, vigilância sanitária e assistência médica. (art. 1º Port. 2.031, de 23/09/04)
Mas, será que existe no país quem nunca tenha utilizado o SUS? O que os resultados da pesquisa indicaram, indiretamente, é que boa parte dos brasileiros desconhece que o SUS não se restringe ao atendimento prestado em hospitais e/ou em centros e/ou postos de saúde e que o controle a eliminação ou a erradicação de doenças da população é de responsabilidade do SUS. Também desconhecem que por meio da atenção básica foi possível atingir coberturas vacinais e de pré-natal que se aproximam da universalidade. A pesquisa do Ipea demonstrou que a avaliação positiva do SUS se dá por quem utiliza os serviços assistenciais.
Além do que não se vê, há o SUS que se vê, mas não se “enxerga”. Ou seja, há reações surpreendentes quando se comenta que a realização de transplantes somente é possível porque existe o SUS. Que não há custo algum para o paciente, qualquer que seja sua classe social? Imagine-se o caos ético que provocaria a necessidade de pagamento por transplante. No entanto, o custo existe para o Sistema, mas o benefício é incomensurável. Vale a pena esmiuçar-se alguns dados. A fonte é www.datasus.gov.br .
No ano de 2012 foram realizados no Brasil, 13.754 transplantes ), a um custo de R$ 384.328.381,00,(custo médio de R$ 27.493,00 ) enquanto o gasto total com todos os procedimentos hospitalares, clínicos e cirúrgicos (11.092.589 procedimentos) foi de R$ 11.656.121.321,77 (custo médio de R$ 1.050,80).
Aí está uma informação que dificilmente aparecerá na TV ou em outros veículos midiáticos. É notório que imagens e informações divulgadas pela mídia sobre o SUS estão comumente associadas às mazelas e dificuldades do setor, quase sempre a partir de uma suposta ineficiência do Estado, incompetência das autoridades ou dos profissionais da área.
(*) Médico sanitarista
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