William H. Gómez (*)
É difícil calcular o impacto que a rebelião popular num país pequeno, distante e com baixa relevância econômica como a Nicarágua, terá a médio e longo prazo para a “esquerda” brasileira, o certo é que assim como no campo da esquerda internacional, as posições da esquerda no Brasil, oscilam, com algumas excepções que mencionarei a seguir, entre o silêncio e o apoio aberto ao governo de Ortega. Um dos primeiros a manifestar-se foi o PT com uma posição ambígua, superada pela posição do PC do B, de claro apoio a Ortega. Em 26 de abril, no seu sitio oficial, o PC do B, através da sua Secretaria de Política e Relações Internacionais, enviou uma “mensagem de solidariedade em face dos últimos acontecimentos que abalaram a Nicarágua, com a realização de violentas manifestações que tentam desestabilizar o governo sandinista”, ao mesmo tempo, esse partido além de considerar erroneamente as manifestações populares como violentas, as compara com as manifestações de junho de 2013 no Brasil. Sacrificando a análise concreta do processo social na Nicarágua, o PC do B faz uso de seus esquemas rígidos e dualistas, até diria, simplistas para caracterizar as manifestações populares pacíficas como parte de um plano de conspiração contra o governo “revolucionário” de Ortega. Segundo o comunicado do partido, essas manifestações: “Obedecem a planos determinados, que manipulam legítimos sentimentos do povo para a consecução de objetivos que se voltam, mais cedo do que tarde, contra o próprio povo”.
Na Nicarágua, de 18 de abril até a data de publicação do comunicado do PC do B, eram contabilizados mais de 50 mortos e dezenas de feridos, a maioria de jovens manifestantes desarmados, mas o Partido guarda silêncio, diante um dos piores massacres no país. Parece que esses mortos não importam, porque segundo o Partido fazem parte do plano de conspiração contra um governo “democrático e revolucionário”.
A esquerda tem ficado nua, mas ela não parece perceber. Algumas coisas ficaram ao desnudo diante a insurreição cívica na Nicarágua, uma delas é a ausência de uma ética capaz de ser referência para a prática política; a outra, é a conflitante relação que a esquerda mantém com os valores democráticos. Parece que ela perdeu a capacidade de denunciar a violação aos direitos humanos ou o que é pior ainda, que a denuncia destas violações depende de quem as comete, se é um governo amigo de esquerda, predomina o silêncio. Muito diferente quando quem viola os direitos humanos é um governo claramente de direita.
A ambiguidade do PT em relação à situação da Nicarágua, finalmente se desfez da pior maneira. O que era previsível, ao menos para mim, na contramão de alguns que ansiavam por uma posição do PT de condena à violação aos direitos humanos de parte do governo de Ortega. Tenho que admitir que meu pessimismo já previa essa postura de negação e de ocultação da grave repressão contra o povo nicaraguense. Em 27 de abril, o PT tinha divulgado um comunicado sobre Nicarágua na sua página, apoiando as iniciativas ao diálogo de Ortega. “Apoiamos as propostas de diálogo de iniciativa do Governo de Daniel Ortega e que o governo e o povo nicaraguense busquem uma solução pacífica para este problema, com respeito a sua soberania e independência”. Nessa data o povo estava sendo massacrado pela polícia e os grupos paramilitares de Ortega, nada disse o PT ao respeito, não há nenhuma mostra de indignação. Em 19 de julho, o PT divulga um novo comunicado que começa com uma nova ambiguidade:
“Defendemos o direito de oposição política a qualquer governo, a liberdade de expressão da cidadania e processos políticos pacíficos. Lamentamos profundamente as mortes e eventuais violações de direitos humanos ocorridas”. Primeiro, não se trata de uma oposição política, mas de uma mobilização popular e pacífica; segundo, não são eventuais violações aos direitos humanos, mas de uma prática sistemática do Governo de Ortega. Parece que a violação dos direitos humanos à que se refere o PT ocorre de qualquer lado e direção, o PT oculta e se resiste a denunciar que o governo de Ortega é o responsável pela violação aos direitos humanos. O PT considera erradamente que Ortega representa o campo progressista da esquerda. Porém, e mesmo que o governo de Ortega fosse de “esquerda” como calar diante da violência contra manifestantes desarmados, como não denunciar os disparos das armas de guerra contra jovens sem armas?
O comunicado continua e aqui se desfaz a ambiguidade: “Porém, é necessário lembrar que os enfrentamentos de hoje na Nicarágua a um governo legítimo e democraticamente eleito não são uma novidade nas Américas e tampouco um fenômeno espontâneo. Já houve questionamentos violentos a governos do campo progressista antes, como as situações semelhantes na Venezuela em 2002, depois na Bolívia com ameaças de secessão no país, em Honduras, no Paraguai e mais recentemente no Brasil, onde houve um golpe parlamentar, jurídico e mediático. Em todas elas foi visível a presença de interesses estranhos à maioria das populações destes países e características semelhantes da aplicação dos chamados “golpes brandos”.
O PT defende a tese da conspiração da CIA, de agentes estranhos, do imperialismo, desconhece o processo histórico nicaraguense e o caráter neoliberal do governo de Ortega, reacionário porque aliado com a igreja proibiu o aborto terapêutico, apesar das protestas das mulheres. Além do controle totalitário de Ortega sobre os poderes do Estado, dos meios de comunicação e de seu caráter repressivo contra qualquer manifestação democrática. Faz quatro anos que Ortega reprime os camponeses que lutam contra os impactos ambientais e sociais da construção de um canal interoceânico, projeto do governo com um duvidoso empresário chinês. Mas o PT continua dizendo no comunicado que “Na Nicarágua existe uma institucionalidade democrática estabelecida e que deve ser respeitada. Cabe ao seu governo e aos grupos de oposição preservá-la para assegurar que a segurança e os interesses da população sejam garantidos e que as divergências sejam resolvidas politicamente”.
É incrível, mas nada diz o PT dos mais de 400 mortos, dos dois mil feridos, dos centenas de presos, dos torturados, da persecução implacável contra os nicaraguenses que tem estado na rua contra a ditadura. O PT perdeu sua sensibilidade e sua capacidade de se indignar contra qualquer injustiça, contra qualquer em qualquer parte do mundo.
Cabe salientar que algumas personalidades no campo progressista e democrático manifestaram-se repudiando a cruenta repressão do regime de Ortega, ou seja, não é desinformação que leva o PT a uma declaração tão desastrada sobre Nicarágua. Ainda que tardiamente e depois que Ernesto Cardenal, poeta nicaraguense enviasse uma carta pedindo uma nota de repudio, José Mujica, se pronunciou condenando a repressão contra o povo nicaraguense. “O mundo deve saber e se pronunciar ao respeito do que está acontecendo na Nicarágua: uma verdadeira crise de direitos humanos e terrorismo de Estado….Precisamos que você junto sua voz a nossa causa que é digna e justa…Ortega e Murillo, não podem continuar encontrando legitimidade nos movimentos de esquerda aos que com seus atos e sem escrúpulos tem traído. Os heróis e os mártires da revolução sandinista não merecem que sua memória seja manchada pelos atos genocidas de um ditador que os traiu”, disse o poeta de 93 anos, na carta enviada em 19 de junho. O ex-presidente uruguaio respondeu em 18 de julho dizendo que “Lembro companheiros que perderam a vida na Nicarágua lutando por um sonho e sinto que algo que foi um sonho se desvia e cai na autocracia e entendo que aqueles que foram revolucionários ontem, perderam o sentido da vida. Tem momentos que tem que dizer vou embora”.
Em 5 de julho, o sociólogo português Boaventura de Souza Santos manifestou sua indignação diante a violência das forças policiais e paramilitares afetas a Ortega contra os manifestantes, “Tudo leva a crer que não haverá solução pacífica sem a renúncia do casal presidencial Ortega-Murillo e a convocação de eleições livres e transparentes”. E ainda se pergunta: “Por que é que boa parte da esquerda latino-americana e mundial manteve (e continua a manter) o mesmo silêncio cúmplice? Por quanto tempo a memória de conquistas revolucionárias turva a capacidade de denunciar as perversidades que se lhes seguem a ponto de a denúncia chegar quase sempre demasiado tarde?”. Nessa mesma direção outros intelectuais como Leonardo Boff e Noam Chomsky chamam a parar a repressão de Ortega. “A Nicarágua necessita de diálogo, mas, antes de tudo, necessita de que as forças repressivas parem de matar, especialmente os jovens. Isso é inaceitável”, diz Boff no seu pronunciamento.
Em 16 de julho, igualmente Podemos da Espanha condenou a violação dos direitos humanos e o massacre da população de parte das forças policiais e paramilitares de Ortega. Coincide em apontar que a saída para a crise é a “renuncia incondicional do atual governo e do aparelho estatal oreteguista”.
O PSol rompe o silêncio da esquerda brasileira denunciando a violência e a impunidade do governo nicaraguense, da mesma forma O Trabalho, uma fração minoritária do PT, denuncia a repressão de Ortega e claramente distingue a FSLN atual, sob o controle de Ortega e a FSLN que encabeçou a revolução sandinista de 1979.
Sem dúvida, o apoio do PT e do PC do B ao governo de Ortega e seu silêncio perante o abuso de poder e da violência contra jovens desarmados é uma brecha para que a repressão continue cobrando mais vidas.
Ortega rompeu a ordem constitucional ao criar um exército paralelo formado por paramilitares que vestidos de civis percorrem os bairros e ruas, em caminhonetes que se tem tornado símbolos do terror; às 18h poucos se atrevem a circular pelas ruas de Manágua.
É difícil, mas é necessário responder por que uma revolução vitoriosa contra uma ditadura como a de Somoza, chegou a produzir outra ditadura igual ou pior que a anterior. A revolução sandinista foi, depois da cubana, a última revolução exitosa do século XX. Surgida em 1961, a FSLN fez parte da onda revolucionária que se espalhou na América Latina, sob a influência da revolução cubana. É o mesmo período em que emergem diversos movimentos de libertação nacional no continente. Os estudantes universitários foram fundamentais para a formação da organização que nasce fora dos partidos tradicionais de esquerda, principalmente do Partido Socialista Nicaraguense e o Partido Comunista de Nicarágua, ambos subordinados à política de coexistência da União Soviética. Desde sua fundação até 1974, os sandinistas eram um pequeno grupo armado nas montanhas do Norte, e um grupo de militantes que começavam a fazer trabalho de organizações nas comunidades e bairros das cidades principais.
Entre 1974 e 1979, apesar do aumento da repressão da ditadura de Somoza, por diversos fatores internos e externos, desde o assassinato do jornalista Pedro Joaquin Chamorro em janeiro de 1978 e o crescente isolamento internacional de Somoza, assim como a flexibilidade das alianças políticas propostas pelo sandinismo com setores empresariais de oposição ao somozismo, permitiram a transformação daquele pequeno grupo num amplo movimento de massas que armado, derrubou em julho de 1979, uma das piores ditaduras da América Latina. A FSLN no poder nos anos 80 teve que enfrentar uma guerra de agressão dos Estados Unidos, que financiou os contrarrevolucionários, membros do antigo exército de Somoza, mas que depois se tornou num enorme movimento armado de origem camponesa. Em fevereiro de 1990, os sandinistas perderam as eleições. Além de ser uma derrota eleitoral foi uma derrota ética, um grupo de dirigentes se apropriou de bens do Estado, antes de entregar o poder a Violeta Chamorro, candidata ganhadora do pleito eleitoral. Muitos pensam que foi uma simples derrota eleitoral sem perceber o profundo significado desta derrota.
De 1990 até 2007, ano em que Ortega volta ao poder, foi um período com o predomínio dos governos liberais: Violeta Chamorro (1990-1997), Arnoldo Alemán (1997-2002 e Enrique Bolaños (2002-2007). Depois de 1997, Ortega fez pacto com Alemán do Partido Liberal Constitucionalista (PLC, numa espécie de cogoverno ou como o mesmo Ortega denomina a esta estratégia: “governar desde abaixo”. Foi assim que Ortega conseguiu reformar a Constituição, distribuindo entre os dois partidos, a FSLN de Ortega e o PLC de Alemán, os cargos dos poderes do Estado, mas a reforma mais importante foi a que reduziu para 35% a porcentagem mínima para ganhar as eleições, evitando assim o segundo turno. Ao mesmo tempo, este pacto com Alemán, e protegido pela imunidade parlamentar Ortega escapou das acusações de estupro de sua enteada Zoila América Narvaez, filha de Rosário Murillo.
Os pactos com a direita e com a igreja conservadora, a proibição do aborto terapêutico, o controle dos poderes do Estado foi consolidando o projeto de poder de Ortega, completando a metamorfose da FSLN, de uma organização revolucionaria num partido subordinado ao poder do grupo de Ortega. Assim, depois de 16 anos de ter perdido as eleições, a FSLN de Ortega volta ao governo, em janeiro de 2007, mas muita água tinha corrido sobre a ponte, tinha-se completado a metamorfose. Inicia-se um período neoliberal de colaboração com a empresa privada e a igreja católica, além da colaboração com o governo venezuelano.
A esquerda evita a análise do processo que na Nicarágua transformou uma revolução popular (1979) numa ditadura, talvez prisioneira da saudade e da memória da última revolução triunfante na América Latina no século XX. Para esta esquerda, Ortega representa aquela revolução vitoriosa que derrotou a ditadura de Somoza. O raciocínio dessa esquerda é reducionista: se Ortega é de esquerda, representa a continuação da revolução popular, portanto as manifestações da oposição contra o governo de Ortega são de direita, da CIA e conspiração dos Estados Unidos. Com certeza é um raciocínio simplista que substitui uma análise séria do processo social e político nicaraguense.
(*) Professor do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política da UFPEL.
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