Marcelo Sgarbossa (*)
Porto Alegre vive um processo de sequestro da cidadania. As indisfarçáveis intenções privatistas e a incompetência do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) deixam explícita essa triste realidade. E tememos pelo que se avizinha.
Vender e entregar o patrimônio público para a exploração privada é a lógica urgente de quem ocupa o Paço Municipal. Eleito com menos votos do que o total de brancos, nulos e abstenções, Marchezan não representa a maioria da população.
Sob o comando tucano, a Porto Alegre – que já foi capital da democracia participativa – vê castrarem os espaços de participação popular, ao mesmo tempo em que as políticas públicas estão sendo abandonadas. Um modelo alinhado nas três esferas de governo, pautado pelo desmonte do setor público com o objetivo de privatizar para empresários amigos.
Exemplos desse capítulo triste se avolumam a cada dia. O mais recente episódio foi a cobrança da Câmara Rio-Grandense do Livro de quase R$ 180 mil pelo aluguel da Praça da Alfândega. A gestão tucana não teve nenhuma consideração com a tradicional Feira do Livro, um patrimônio afetivo da Capital há mais de 60 anos.
Um dos anúncios mais chocantes foi feito em meio a empresários: a terceirização da Fasc. A alegação de Marchezan é de que – pasmem! – a fundação municipal responsável pelas políticas públicas de assistência social dá prejuízo.
Nessa linha de tiro do raio privatizador tucano estão o Mercado Público, o Dmae, a Carris e agora também o Parque da Redenção. A Prefeitura acaba de firmar acordo com um instituto para repassar o controle de parques e praças para a iniciativa privada em troca de eventos comerciais!
O primeiro passo para aplicar essa sanha é sucatear, criando o ambiente favorável para privatizar, com o tradicional apoio de parceiros da mídia.
Enquanto outras grandes cidades do mundo voltaram atrás e reestatizaram o sistema de saneamento, o Dmae resiste à privatização graças à força de um movimento plural que não aceita que a água seja tratada como mercadoria. Já para a Carris, escolhida a melhor empresa de transporte público do País nas gestões do PT, o déficit é usado como desculpa para repassar a companhia ao setor privado, sendo que as empresas privadas também alegam serem deficitárias, ora vejam!
Na mobilidade urbana, Marchezan segue na contramão. Enquanto em várias grandes cidades do mundo os automóveis têm acesso restrito ao Centro, volta-se a falar em estacionamentos subterrâneos na área central. Por outro lado, a construção de novos projetos de ciclovias está parada. Vale lembrar que a Prefeitura foi condenada pela Justiça a investir mais de R$ 6,3 milhões, recursos das multas de trânsito, como determinava o Plano Diretor Cicloviário.
Na mesma batida, o líder do governo na Câmara Municipal tenta aprovar um projeto de Lei que pode representar um enorme retrocesso. Sem o necessário debate com a sociedade, o vereador Moisés Barboza (PSDB) quer retirar do poder público a competência sobre o corte, podas e transplante de árvores – o que pode representar um “arboricídio”, como alertam entidades ambientais.
No primeiro ano de governo Marchezan, a cidade já amargou a maior greve do funcionalismo, que cruzou os braços por mais de 40 dias, em protesto contra os ataques e a truculência do prefeito, e o parcelamento nos salários. A urgência em aprovar um pacote de medidas que cortam direitos da categoria pode resultar numa nova paralisação.
Este é um resumo das consequências causadas por esta visão neoliberal atrasada do modelo tucano de governar. Quem vive a cidade percebe essa realidade diariamente. Problemas financeiros e dificuldades todas as gestões enfrentam. Entretanto, são as escolhas que mostram qual o caráter da atual administração. A Capital gaúcha precisa se libertar desse sequestro da cidadania para voltar a usufruir da alegria que carrega em seu nome.
(*) Vereador (PT), Líder da oposição da Câmara Municipal de Vereadores
