Paulo Daniel *
20 de novembro é comemorado no Brasil como o dia da Consciência Negra. A data foi escolhida para homenagear Zumbi dos Palmares.
Zumbi é considerado um dos grandes líderes de nossa história. Símbolo da resistência e luta contra a escravidão, lutou pela liberdade de culto, religião e pratica da cultura africana no Brasil Colonial.
Em 1971, ativistas do Grupo Palmares, do Rio Grande do Sul, estabeleceram o 20 de novembro, data provável da morte de Zumbi, como Dia da Consciência Negra. Sete anos depois, o Movimento Negro Unificado o incorporou como celebração nacional.
Em 2003, a lei 10.639 estabeleceu a data como parte do calendário escolar brasileiro. Neste sentido, para começar a observar/entender a desigualdade racial brasileira é importante avaliar alguns dados no que diz respeito ao acesso às políticas públicas no Brasil.
No que diz respeito a pobreza e a indigência, pode-se observar uma importante dimensão da persistência da desigualdade racial brasileira. Conforme o Atlas Racial Brasileiro, uma publicação da ONU (Organização das Nações Unidas), 65% dos pobres e 70% dos indigentes são negros.
A proporção de negros abaixo da linha de pobreza no total da população negra no Brasil vem mantendo uma tendência em torno de 50% desde 1995.
Enquanto isso, encontram-se metade, ou seja, 25% de brancos abaixo da linha da pobreza, no conjunto da população branca. Não se verifica nenhum avanço na diminuição dos diferenciais entre negros e brancos pobres desde o início da década de 1980 – quando começa a série estatística contida no Atlas.
O mesmo acontece com a proporção de negros abaixo da linha de indigência no total da população negra no Brasil, que também vem mantendo a mesma tendência desde 1995. Ou seja, em torno de 25%, muito superior à proporção de brancos, de cerca de 10%.
Sobre o acesso à saúde, não existem diferenças marcantes entre brancos e negros no que diz respeito à avaliação do próprio estado de saúde, à prevalência de doenças crônicas e a limitações funcionais, apesar de que a população negra tende a relatar com freqüência maior do que a população branca problemas de saúde e restrição das atividades habituais por motivo de saúde.
No entanto, verifica-se quase invariavelmente que a população negra se encontra em posição desfavorável em relação à branca – especialmente em relação ao acesso da população a serviços de saúde.
O percentual de pessoas que consegue atendimento médico é substancialmente maior entre os brancos (83,7%) que entre os negros (69,7%). Também o número de consultas que cada pessoa faz por ano é maior no caso das pessoas brancas (2,29%) do que nas negras (1,83%).
No que diz respeito a educação, as disparidades entre negros e brancos têm diminuído, mas isso ainda não se refletiu em queda da desigualdade de renda na mesma proporção.
Entre a população que trabalha, o rendimento de negros ou pardos melhorou um pouco mais que o dos brancos, e a iniqüidade caiu. Na população como um todo, a pobreza encolheu, mas a redução foi semelhante entre os dois grupos — a desigualdade, portanto, se manteve.
Nos últimos dez anos e para todas as faixas de escolaridade, os negros ou pardos sempre estiveram em situação pior na população ocupada. Ao longo desse período, a desigualdade caiu entre quem tem até 4 anos de estudos, no máximo o antigo primário, portanto, e quem tem de 9 a 11 anos de estudos (ensino médio completo ou incompleto).
Mas não mudou entre trabalhadores com 5 a 8 anos de estudos (antigo ginásio completo ou incompleto) e aumentou entre os que têm superior completo e incompleto.
Há ainda um fosso entre brancos e negros no Brasil, seja no acesso às políticas públicas, seja no que diz respeito ao rendimento, pobreza ou miséria. Econômica e socialmente, os brancos estão melhores que os negros, mas não tão ou excessivamente melhores, a desigualdade é comum para ambos.
Para tanto, enfrentar a desigualdade racial no Brasil é necessariamente enfrentar o problema social e econômico brasileiro de distribuição da renda e da riqueza.
* Economista, mestre em economia política pela PUC-SP, professor, consultor
Originalmente publicado em Além de Economia
