Opinião
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26 de outubro de 2010
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08:00

Salário recupera a renda de 45 milhões de pessoas no governo Lula

Por
Sul 21
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José Lopez Feijóo *

Após quase oito anos de governo Lula e mesmo diante de uma avaliação de 80% da população de bom e ótimo, há ainda quem ignore as mudanças promovidas na economia do país, mesmo aquelas que atuaram diretamente no bolso e na mesa do povo, as ações que promoveram a distribuição de renda.

Uma das medidas de maior alcance foi sem dúvida a política de recuperação do poder de compra do salário mínimo, que é um elemento-chave para fazer a economia crescer e distribuir renda, pois estabelece o piso da remuneração dos trabalhadores do mercado formal, influencia as remunerações do mercado informal e é base para os benefícios pagos pela Previdência Social.

Para se ter uma ideia concreta do que isso significa, em 1995, início do governo FHC, o salário mínimo comprava uma cesta básica, em 2003 quando Lula assumiu com o valor do salário era possível comprar 1,38 cesta básica, e em 2010 um salário adquire 2,4 cestas básicas.

Os reajustes do salário mínimo no governo Lula garantiram ganhos reais acima da inflação. Com o valor de R$ 510,00, a partir de janeiro de 2010, o reajuste total (nominal) do salário mínimo foi de 155% e o aumento real foi de 53,67% (INPC do período = 65,95%) no governo Lula.

FHC teria de governar o Brasil por mais doze anos para alcançar o patamar de recuperação atingido pelo presidente Lula para o salário mínimo, ou seja, somente em 2015 o trabalhador receberia o salário mínimo que recebe hoje se o país tivesse sido governado pelo PSDB por todo esse período.

Uma grande parcela da população depende diretamente do que acontece com o salário mínimo. Segundo a PNAD de 2008, cerca de 27,5 milhões de trabalhadores formais e informais recebiam até um salário mínimo mensalmente. Cerca de 18,4 milhões de pessoas recebem até um salário mínimo como aposentadoria ou pensão benefício da Previdência Social.

Direta ou indiretamente, mais de 45 milhões de pessoas tiveram sua renda mensal consideravelmente aumentada com a política de recuperação do salário mínimo no governo Lula, que juntamente com a política de ampliação do crédito, tem sido decisiva para democratizar o acesso ao mercado de bens de consumo.

As centrais sindicais defendem a garantia da continuidade da política de valorização do salário mínimo, com ganho real. E essa política é a que deve valer na redefinição dos critérios para o seu reajuste até 2023.

O candidato à Presidência José Serra andou prometendo, caso seja eleito, aumentar para R$ 600 o salário em 2011. Vale lembrar e conferir por meio dos gráficos que no governo o PSDB os aumentos mais significativos foram seguidos e antecedidos de grandes períodos com os valores estagnados. Não interessa dar R$ 600 já em 2011 e depois não ter política nenhuma, como o PSDB sempre faz. O governo dos tucanos sempre argumentou que reajustes elevados para o salário mínimo poderiam quebrar a Previdência, trazer de volta a inflação e ameaçar a estabilidade. Já o governo Lula concedeu aumentos reais ao salário mínimo e nada disso aconteceu. Ao contrário, o salário mínimo foi um elemento de distribuição de renda que inclusive ajudou a enfrentar a crise de 2009.

Quando o assunto é salário do funcionalismo público, o descaso dos governos do PSDB é conhecido. A Polícia Civil de São Paulo, estado onde o partido está no governo há vários mandatos, por exemplo, recebe um dos piores salários do Brasil. O salário dos profissionais de uma das áreas mais críticas está em antepenúltimo lugar no ranking dos salários do funcionalismo do país.

A rede estadual paulista de ensino caiu quatro posições desde 2007 no ranking nacional de salários iniciais para professores da educação básica e ocupa a 14ª colocação entre os 27 Estados. Desde 2008 não há aumento, e desde 2005 os reajustes estão abaixo da inflação.

Evolução do salário mínimo (SM), de 1995 a 2010

Mês/ano Valor do SM mínimo

(R$)

Reajuste do SM

(%)

Inflação -IPCA

12 meses a partir de maio1 (%)

SM em dólares

(US$)

Janeiro/2010

Fevereiro/2009

Março/2008

Abril/2007

Abril/2006

Maio/2005

Maio/2004

Abril/2003

Abril/2002

Maio/2001

Maio/2000

Maio/1999

Maio/1998

Maio/1997

Maio/1996

Maio/1995

510

465

415

380

350

300

260

240

200

180

151

136

130

120

112

100

9,68

12,05

9,21

8,57

16,67

15,38

8,33

20,00

11,11

19,21

11,03

4,62

8,33

7,14

12,00

3,81

5,32

3,97

3,00

4,12

8,05

5,80

16,77

7,54

7,04

6,47

3,14

3,95

7,71

17,49

291,31

201,52

240,20

187,01

164,37

122,45

83,87

76,92

86,21

78,26

82,67

80,95

112,99

111,97

112,18

111,11

Fonte: IPEA, IBGE, Banco Central

* Vice-presidente da CUT

1Em fevereiro de 2009, março de 2008, abril de 2002 e de 2006 considerou-se inflação de 11 meses


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