Patrus Ananias
“Vim para que tenham a vida; e a tenham em plenitude”. Essa é a vigorosa mensagem de Jesus que forma o centro do cristianismo. E é com base nela que gostaria de compartilhar algumas reflexões acerca do direito à vida, que para nós, cristãos, começa com o momento sagrado da concepção. Com base nesses princípios, somos contrários ao aborto. Mas penso que o direito à vida a partir da concepção deve ser vinculado a uma compreensão mais alargada de vida, pensando na “plenitude” reforçada na mensagem do Cristo.
Neste segundo turno das eleições presidenciais, setores muito conservadores da sociedade introduziram a questão do aborto de maneira enviesada – como de resto fizeram com muitos outros temas importantes -, dissociando-a dos desdobramentos posteriores que asseguram o direito à vida na sua força e plenitude. Queremos assegurar os direitos do nascituro desde a concepção para que, vindo a este mundo, possa partilhar do “banquete da vida”, na bela expressão de Paulo VI, e assim encontrar condições para bem trabalhar e realizar seus talentos. Essas garantias básicas começam no ventre materno, que precisa estar bem cuidado e alimentado. Nesse contexto, precisamos discutir, à luz da tradição cristã, o direito à vida em seu sentido mais amplo, considerando as condições objetivas de sua existência. Esse foi o núcleo das políticas públicas nos dois mandatos do presidente Lula e é o centro do programa de governo da nossa candidata Dilma Rousseff. Ambos se sustentam na importância e na centralidade das políticas sociais como coesionadoras de um projeto de desenvolvimento integral e integrado para o país.
Ao discutir a defesa da vida, precisamos, por exemplo, intensificar o enfrentamento vigoroso para reduzirmos cada vez mais – como estamos reduzindo no governo Lula – a mortalidade infantil. É necessário enfatizar esse aspecto: queremos que as crianças venham ao mundo para serem bem acolhidas, para viver. Temos ainda de discutir e enfrentar a questão da juventude, da violência nas periferias das cidades, que atinge principalmente os jovens pobres e negros. É uma guerra na qual ninguém está ganhando. O governo Lula, do qual eu participei, tem um programa importante para garantir a segurança por meio de uma perspectiva de cidadania, o Pronasci (Programa Nacional de Segurança e Cidadania). Sabemos que não é uma tarefa fácil, que é um problema que exige participação de vários setores do governo, de todos os entes federados e dos setores da sociedade. Mas o estamos enfrentando de forma prioritária e inovadora.
E a questão da fome? A fome mata! Nós, no governo Lula, incluímos mais de 30 milhões de pessoas na classe média e 28 milhões saíram da pobreza absoluta. É uma conquista histórica, civilizatória, cristã, evangélica: nós estamos vencendo a batalha contra a fome no Brasil. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do qual eu tive a honra de ser ministro, contou este ano com um orçamento de R$ 39 bilhões – dinheiro dedicado única e exclusivamente aos pobres. Dedicado única e exclusivamente a combater a fome, a pobreza, a miséria, a desnutrição e, com isso, promover a plenitude da vida. Considerando exclusivamente as políticas de assistência social, segurança alimentar e transferência de renda, representa um crescimento de mais de 500% em relação ao que foi investido no último ano do governo anterior. Em 2002, o total do orçamento para programas dessas áreas era de R$ 7,2 bilhões. Foram criados mais de 14 milhões de novos empregos no nosso governo.
Devemos construir uma sociedade coesionada em torno do direito à vida. O nosso compromisso é ousado: uma sociedade em que ninguém morra antes da hora, em que as pessoas vivam dignamente até o limite de seus organismos recebendo todos, desde a concepção, os benefícios dos progressos da medicina e da saúde pública. Uma sociedade onde ninguém morra violentamente. Para isso, precisamos, na perspectiva de assegurar a vida dos que estão misteriosamente a caminho deste mundo, combater três frentes de violência:
A primeira, a qual nós estamos superando, é a violência social. Ela diz respeito às pessoas que morrem por causa da fome, da desnutrição, da falta de atendimento médico e cuidados básicos com a saúde, por causa da falta de moradia e saneamento básico. Hoje há um enfrentamento vigoroso a esses tipos de violência, como nunca foi feito no Brasil. Temos um intenso trabalho pela garantia de comida, água potável – com o Programa das Cisternas -, saneamento básico, casa própria – como no programa Minha Casa, Minha Vida -, acesso à energia elétrica com o Luz Para Todos. Há um esforço do atual governo em enfrentar essas questões, esforço este que o mundo inteiro reconhece. O Brasil tem se tornado uma referência no campo das políticas sociais.
A segunda, também merecedora de uma séria reflexão, é a violência no trânsito. Jovens, crianças, pais e mães de família estão morrendo nas ruas e nas estradas. Cada feriado tem se tornado um balanço trágico dessas vidas humanas que não tiveram seu direito sagrado assegurado.
Por fim, há ainda a violência – que vem se reduzindo – das periferias das grandes cidades. É preciso intensificar o combate ao crime organizado e garantir uma vida de tranquilidade às famílias que moram nesses locais.
São Tomás de Aquino já nos ensinava na Idade Média que a prática das virtudes cristãs pressupõe o atendimento às necessidades materiais básicas. Podemos dizer hoje que a prática das virtudes cívicas, republicanas e democráticas pressupõe direito à alimentação, moradia, condições dignas de vida.
Reitero minha posição contrária ao aborto. Essa é também a posição de muitos companheiros e companheiras do PT. Essa é a posição do presidente Lula. Essa é a posição da nossa candidata Dilma. O rigor na fidelidade às nossas concepções mais históricas e profundas não dispensa a caridade e a compaixão que devem estar presentes em todas as ações e reflexões dos cristãos, porque constituem o centro da vida e da mensagem de Jesus. O Papa João XXIII nos ensinava: é preciso distinguir o erro da pessoa que erra. Santo Agostinho também dizia: é preciso distinguir pecado e pecador. O erro e o pecado devem ser combatidos. A pessoa que erra tem de ser acolhida. Nosso Deus é o Deus da misericórdia, é o Deus do filho pródigo, como ensinou Jesus, ele próprio defendendo e perdoando a mulher que queriam naquele tempo apedrejar. Da mesma forma, em nome de nosso Deus da misericórdia e dos valores mais fortes e permanentes do Evangelho e da Tradição Cristã, não podemos admitir, numa campanha eleitoral, que deve ser marcada pelo debate democrático e pelo respeito ao outro, a disseminação de sentimentos de ódio e violência.
Dilma, que ocupou posições de destaque no governo Lula, tem história de compromisso profundo com a vida. Dilma é mãe. Dilma é avó. Dilma dedicou sua vida, desde a juventude, à construção de uma pátria mais justa e solidária. Compromisso que se traduz também com as gerações futuras. Em oito anos, o governo Lula fez muito pela vida no Brasil. Seguramente o governo que mais defendeu e promoveu a vida. Além de ter sido preservada a legislação vigente sobre o aborto, o governo Lula criou as condições para que a vida se manifeste mais plenamente desde a gestação.
Qual o futuro para uma vida condenada a ser para sempre “Severina”? O caminho natural da vida não é esse. É de ampliar horizontes. Mesmo a vida Severina, como bem nos mostra o belo poema de João Cabral, se move sob esse pulso. Ela rompe todas as barreiras, contraria todas as adversidades e nasce como resposta de esperança. A força que traz dentro de si é elevada demais para ficar desperdiçada. Precisa de apoio para expandir. Investir no desenvolvimento das potencialidades das pessoas é investir na liberdade, que se traduz em exercício da cidadania e segurança para acolher e formar seus filhos em condições cada vez melhores.
As políticas sociais do governo Lula, articuladas dentro de um projeto mais amplo de desenvolvimento, estão dando curso a essa força vital. O projeto, ainda inconcluso diante da secular dívida social do país, precisa de continuidade. Dilma, por sua história e pelas forças políticas e sociais que a apóiam, traduz o compromisso com a ampliação das políticas públicas sociais que asseguram em plenitude o direito à vida e à dignidade da pessoa humana no contexto generoso, amplo e alargado da justiça social e do bem comum.
