A centralidade paradoxal da vida dos pobres nas metrópoles brasileiras
Como tudo no capitalismo, a favelização foi e é um processo contraditório. A chegada dos pobres nas cidades tem (pelo menos) dois grandes determinantes:
– o primeiro determinante é a persistência do latifúndio (inclusive graças à ditadura que reprimiu os movimentos camponeses e continua encontrando amplo apoio naquela mídia que lhe deve concessões estatais e proteção econômica), que expulsou a população rural do campo (do mesmo jeito que a abolição tardia da escravidão acabou empurrando os escravos libertos para a formação das primeiras favelas);
– o segundo determinante é o movimento de resistência que atravessou o país com o êxodo rural rumo a melhores condições de vida e trabalho, dentro do processo de urbanização e para além de sua capacidade de absorção industrial (da mesma forma que os quilombos, as favelas foram também zonas de autoconstrução de espaços urbanos de resistência, persistência dos pobres a viver, desejar, dançar, criar).
Assim, a fuga dos retirantes, a exemplo do Presidente Lula (o mais popular que o Brasil já teve e que proporciona ao país uma popularidade mundial sem precedentes) foi um movimento paradoxal: fruto de relações de poder iníquas (desiguais, racistas e neo-escravagistas) e, ao mesmo tempo, terreno de resistência, luta e invenção. As favelas (e as várias formas de ocupação ilegal, informal, desordenada do solo urbano – ou em via de urbanização) que constituíram nossas “pobres grandes cidades” são também o emblema dessa ambiguidade.
As favelas são, ao mesmo tempo, a vergonha de um poder que trata os pobres como lixo e o orgulho da resistência dos pobres que constituem tudo que é riqueza e valor do Rio de Janeiro e do Brasil. Elas são um estorvo que a elite neo-escravagista continua a sonhar em poder remover para a periferia, em tornar invisível. Mas, elas são também o espaço da dignidade das velhas e novas guardas de pobres que lutam e inventam, resistem e criam.
Em cidades como o Rio de Janeiro, mais do que em outras, as relações de poder e de produção atravessam e são atravessadas pelos embates que dizem respeito às favelas e aos pobres. O grande desafio do bloco de poder – uma mistura sui generis de elites arcaizantes bem representadas pelos grandes meios de comunicação, segmentos institucionais de tipo mafioso (ligados à corrupção e ao tráfico) e setores tecnocráticos (das grandes empresas e do aparelho do Estado) – tornou-se o de regular as vidas dos pobres por meio do controle do processo e do fenômeno de favelização. Por isso, esse bloco de poder se apresenta como um bloco de Biopoder, um poder organizado sobre a vida dos pobres. O grande desafio das lutas populares também passou a ser, com a abertura democrática, a organização dos pobres e a construção de uma forma de representação adequada a essa subjetividade social, uma subjetividade que se expressa e se constitui nas formas de resistência e construção da cidade pelos e para os pobres: nas favelas e nas várias formas de “informalidade”, quer dizer, nas formas de direito constituídas desde baixo, nas ruas, nas redes de socialização dos pobres, completamente separadas do formalismo jurídico do Estado.
A clivagem social e ética parece nítida: o poder, de um lado; os pobres do outro. Porém, uma vez traduzida em termos políticos, essa clivagem não se mantem mais. Os setores “progressistas” (modernizadores, poderíamos dizer) dos dois blocos (o da “direita” e o da “esquerda”) convergem numa visão negativa da pobreza e dos pobres; uma convergência que se traduz, por exemplo, no uso e no abuso – sempre pejorativo – do termo “populismo”. Os pobres são um problema, e se não aceitam as “soluções” tecnocráticas e burocráticas que os “governantes” pensam para eles, é que merecem mesmo a miséria na qual se encontram, e até o risco que correm por persistir em morar nos morros. Ou seja, são vidas que não merecem serem vividas! Emblemática a análise de André Singer (militante do PT) sobre o que ele chama de “lulismo”: um tipo de “bonapartismo” sustentado pela “base sub-proletária” que “não consegue construir desde baixo as suas próprias formas de organização”1.
No Rio de Janeiro, essa “direita” e essa “esquerda” constituíam (e, em parte ainda constituem) as duas faces de uma mesma moeda: a classe média e alta carioca, os ricos, e boa parte do funcionalismo público. Não por acaso, essa convergência aconteceu de fato em 1994, por ocasião de uma “com-juntura” (junção de duas “urgências” = conjuntura) favorável a essa inflexão: por um lado, a necessidade – da parte do poder – de evitar por todos os meios que a experiência operária do PT paulista se radicasse no Rio a partir da vitória eleitoral de uma mulher, negra e favelada (a Benedita), implementando um PT realmente carioca (um PT dos pobres); pelo outro, a opção pelo oportunismo de um político egresso do brizolismo.
