Geral
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21 de março de 2012
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12:27

E pur (non) se muove

Por
Sul 21
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Tem sentido o confronto entre o Cpers e o governo Tarso Genro, ainda que ambas as partes estejam carentes de razão. Tornaram-se, ambas, reféns de seus próprios discursos. O Cpers tornou-se prisioneiro da defesa intransigente do pagamento do piso nacional do magistério, sem alteração da carreira docente estadual e sem modificação do indexador de seus reajustes, a saber, o percentual de correção anual do custo-aluno do Fundeb. O governo Tarso Genro tornou-se prisioneiro da promessa, feita em campanha e reafirmada durante os primeiros meses de seu governo, de pagar o piso sem mexer na carreira. As contas públicas do Estado do Rio Grande do Sul não permitem o pagamento do piso sem alterar o plano de carreira, assim como tal pagamento seria impossível para a quase dos estados brasileiros, se eles tivessem planos de carreiras equivalentes ao que existe hoje no Rio Grande do Sul. E mais ainda, a própria lei do piso, considerando a situação diferenciada dos estados, prevê a adequação das carreiras existentes para viabilizar o pagamento do piso.

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Sem poder voltar atrás na palavra empenhada, o governo Tarso Genro, em conjunto com outros estados, busca na justiça a troca do índice de reajuste do custo-aluno pelo INPC e se propõe a pagar o piso nacional parceladamente, mas com base na variação do INPC, até o ano de 2014. Sem aceitar a adequação da carreira e sem mudar seu discurso que vem mantendo desde a aprovação da lei do piso, o Cpers se alia aos partidos de oposição ao governo, pressiona pela não aprovação da proposta enviada pelo governo à Assembleia Legislativa e ameaça fazer greve.

E pur non se muove, se poderia afirmar, parafraseando ao contrário Galileo Galilei, ou seja, mas não se move. Por mais que as partes tenham suas razões para manter as posturas que defendem, o Cpers em reivindicar e reafirmar suas pretensões, pois, afinal, os professores estaduais são historicamente mal pagos e pouco valorizados, e o governo do Estado em demonstrar a impossibilidade do cumprimento da promessa em sua integralidade, pois, efetivamente, não existem recursos para tal, a permanência, intransigente, de ambas as partes nas suas atuais posições apenas reafirmará o impasse colocado e levará ao confronto entre elas.

Aprovado ontem (20) pela Assembleia Legislativa o reajuste do magistério, bem como o calendário de seu pagamento, tal como proposto pelo governo Tarso Genro, mesmo sob a imensa e legítima pressão exercida pelos sindicalistas do Cpers sobre os deputados da base governista na Assembleia Legislativa, é chegada a hora dos representantes dos professores e governo sentarem-se à mesa de negociação e discutirem, serenamente, uma saída para o impasse.

É preciso encontrar uma fórmula que viabilize o pagamento da integralidade do piso nacional do magistério no prazo prometido pelo governador ou até antes dele. Isto exigirá, quase inevitavelmente, a reavaliação do plano de carreira do magistério gaúcho atualmente vigente, instituindo-se outros níveis de progressão e outros critérios de avaliação de desempenho dos docentes estaduais do ensino básico. O grande desafio será encontrar uma fórmula que produza este resultado sem reduzir ganhos já conquistados pelos professores, sem inviabilizar as contas públicas e que possibilite, ainda, melhorar a qualidade da educação pública no estado. Sem diálogo, com certeza, este desafio quase hercúleo, jamais será vencido.


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