Geral
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2 de janeiro de 2012
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03:13

Proposições de Ano Novo (1)

Por
Sul 21
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Neste momento em que se costuma fazer listas de proposições para o Ano Novo, decidimos listar aqui ações que consideramos como desafios a serem enfrentados em 2012 no Brasil, no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre e no Sul21. Tratam-se de procedimentos nas áreas mais prementes de atenção dos poderes públicos e da cidadania.

Começamos hoje com a lista de proposições para o Brasil. Com a intenção de construir uma lista coletiva, sugerimos aos leitores que queiram participar desta seleção que façam suas considerações nos Comentários, ao final deste editorial. Podem também enviar novas sugestões, criticar as que foram listadas aqui e pedir que sejam retiradas as ações que considerem inadequadas. Sempre lembrando que esta é uma lista de prioridades, não um plano detalhado de governo.

Tendo conquistado o status de 6ª economia mundial e caminhando para assumir a 5ª colocação, o Brasil precisa passar a encarar alguns de seus desafios históricos, se quer, de fato, se tornar uma nação desenvolvida e não apenas um país com um PIB respeitável. Para isto será preciso:

1)      banir a miséria extrema e diminuir significativamente a pobreza;

2)      desenvolver políticas de redistribuição de renda entre os diferentes segmentos da população;

3)      desenvolver políticas de financiamento e incentivo à produção, ao consumo e de valorização do trabalhador;

4)      resolver os problemas mais prementes da área da saúde pública, desenvolvendo políticas que tornem possível a eliminar, em curto prazo, as filas para o atendimento médico-hospitalar;

5)      investir pesado em educação, formação profissional e geração de conhecimento (pesquisa e inovação), com a valorização dos docentes e a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis;

6)      intensificar a construção de moradias populares e adotar legislação que permita a ocupação de edificações desocupadas, visando erradicar  o déficit habitacional no menor prazo possível;

7)      retomar as ações da reforma agrária, cumprindo as metas já fixadas de distribuição de terras e intensificando os investimentos, o financiamento e as ações de assistência técnica aos pequenos e médios produtores rurais;

8)      adotar políticas efetivas de amparo das populações indígenas e quilombolas, garantindo suas terras, prestando assistência técnica e fornecendo os serviços de saúde e educacionais;

9)      aumentar a segurança pública, reestruturando as instituições e as práticas policiais, garantindo condições condignas de trabalho e sobrevivência aos seus servidores e eliminando as práticas de tortura e de violência policial;

10)   rever a legislação anti-drogas e as políticas de combate ao tráfico;

11)   instalar a Comissão da Verdade e trazer a público os crimes cometidos durante a ditadura militar de 1964-1985;

12)   aprovar e colocar em prática legislação que garanta os direitos das mulheres, dos grupos étnicos “minoritários” e dos homossexuais e que possibilite a punição exemplar de qualquer ato de discriminação;

13)   instituir novos mecanismos de controle social sobre os poderes da República e as concessões públicas, seus órgãos e agentes de todos os níveis, bem como fortalecer os mecanismos de controle atualmente existentes;

14)   dar início às reformas estruturais mais urgentes e necessárias ao país, tais como as administrativa e do Estado, tributária e fiscal, política e do Judiciário;

15)   intensificar as políticas de aproximação das nações latino-americanas e demais países o hemisfério Sul.

Amanhã abordaremos as prioridades a serem enfrentadas no Rio Grande do Sul e, depois, em Porto Alegre e no Sul21.


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