O ministro Carlos Lupi (PDT), do Trabalho, ainda não caiu, mas dificilmente deixará de ser exonerado, seja nas próximas horas, seja na reforma ministerial a ser realizada entre o final deste ano e o início do próximo. Além dele, também o ministro Mário Negromonte (PP), das Cidades, encontra-se na lista dos demissíveis. Este, entretanto, dificilmente cairá antes da reforma ministerial.
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Em menos de um ano de mandato, Dilma Rousseff já demitiu cinco ministros (Antônio Paloci (PT), da Casa Civil; Nelson Jobim (PMDB), da Justiça; Alfredo Nascimento (PR), dos Transportes; Wagner Rossi (PMDB), da Agricultura e Pedro Novais (PMDB), do Turismo.
Todos os ministros defenestrados (em tradução literal do francês: jogados pela janela), ou em vias de sê-lo, o foram em virtude de denúncias veiculadas pela imprensa. Todos envolvidos em casos de desvios de recursos públicos e de propinas pagas ou exigidas para/de Organizações Não Governamentais, as famosas ONGS.
No caso específico do ministro Lupi, além da imprensa, pesa sobre ele também o parecer favorável à sua demissão, emitido e aprovado por unanimidade pela Comissão de Ética Pública, órgão de assessoramento da presidência da República. Tal fato tanto pode dar à Dilma Rousseff a justificativa de que ela necessita para exonerá-lo sem gerar maiores atritos com o PDT, quanto pode garantir a Lupi sobrevida de algumas horas/dias, se a presidenta não quizer aparentar ter sido emparedada por um órgão que lhe é subordinado e cujo poder é de mero aconselhamento. Cabe apenas à presidenta o poder de nomear e demitir ad nutum os ministros, sem se submeter às pressões da imprensa, partidos políticos ou assessores.
Alimentada por parte significativa da mídia, a opinião pública torce pela exoneração dos ministros tidos como corruptos ou que não conseguem elucidar as acusações que lhes são impostas e alimentadas diuturnamente por veículos de comunicação. Tal é o caso presente de Carlos Lupi e de Mário Negromonte, assim como foram os dos cinco ministros que os precederam apenas neste governo.
As explicações para a indignação midiática-popular são várias. Desde a aludida herança podre de Lula, que teria imposto ministros não confiáveis a Dilma Rousseff, passando pelo repúdio às alianças partidárias, que garantem a maioria parlamentar indispensável à estabilidade político-governamental, até a generalização de que todos os políticos são corruptos ou corruptíveis . Argumentos tão ao gosto popular e que vêm sido divulgados e repetidos ad nauseum por parte da imprensa tupiniquim e que caracterizam aquilo que se poderia denominar de um falso midiocriticismo.
A questão de fundo, que sempre fica à margem das explicações fáceis, é a de que se necessita realizar urgentemente no Brasil uma ampla e profunda reforma administrativa e das estruturas do Estado. As ideologias de que o Estado deve ser mínimo, de um lado, e de que o Estado deve ser máximo, de outro, constroem e construíram monstros burocráticos no Brasil. Historicamente construiu-se um Estado cartorial, ávido por carimbos e estampilhas, depois um Estado empresário, com déficits, ineficiências e corrupção, até ser submetido, nos tempos recentes, a um processo de desmonte e esfacelamento de suas funções públicas e precípuas.
O aniquilamento do “Estado getulista”, iniciado por Fernando Collor de Melo e aprofundado e alardeado por Fernando Henrique Cardoso, se teve facetas positivas, foi realizado, no entanto, de modo equivocado e sob a ideologia do Estado Mínimo. Privatizou-se tudo o que foi possível, transferindo-se para a iniciativa privada e para o chamado terceiro setor da economia (leiam-se as ONGS, as Organizações Sociais (OS) e que tais) muitas funções eminentemente estatais.
De maneira algo irresponsável, pois que realizado sem o necessário ordenamento jurídico e sem a dotação de instrumentos de controle social-estatal adequados, não só empresas privadas como também as ONGs e OCIPS e OCs passaram a executar serviços que anteriormente eram executados pelo Estado e a contratar pessoal que anteriormente era empregado pelo Estado.
De um lado, com raras e honrosas exceções, as Agências Controladoras não controlam nada e, de outro, também com raras e honrosas exceções, as Organizações Sociais e correlatos tornaram-se meios de executar obras e realizar serviços sem a devida fiscalização da sociedade e de empregar os apaniguados que não cabem nos Cargos de Comissão e de Chefia do serviço público strito senso.
Se os governos de Fernando Collor e Fernando Henrique geraram esta situação, pelo tipo de desmonte do Estado que praticaram, os governos de Lula não a alteraram. Pode-se até afirmar, com chance mínima de erro, que a distribuição de cargos nos Conselhos Administrativos das empresas públicas e de economia mista e também nos Fundos de Pensão de seus funcionários, realizada durante os dois governos de Luis Inácio Lula da Silva, levou a novos setores do Estado as práticas e o descontrole existentes de há muitos anos e há muitos governos nos ministérios, empresas e órgãos públicos, não apenas federais, mas também estaduais e municipais.
É urgente, pois, a realização das reformas administrativas e funcionais do Estado brasileiro. Enquanto elas não ocorrerem continuaremos assistindo, impotentes e impávidos, às pressões e às demissões ministeriais produzidas pela mídia e por escândalos que, muitas vezes, são gerados com a intenção pouco velada de promover o desgaste político do atual governo federal e de tudo o que tenha a ver com aquilo que esta mesma imprensa denomina de herança lulista. Lupi será o sexto a cair. Quantos mais cairão no futuro?
