Geral
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30 de novembro de 2010
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10:12

Combate à marginalidade x controle das drogas

Por
Sul 21
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Dois entrevistados na matéria de ontem do Sul21, “‘Se o Complexo do Alemão caiu, qualquer um cai’, diz comandante das UPPs”, especialistas em segurança pública, e um leitor, em comentário postado, dão sustentação e aprofundam os argumentos do editorial de ontem deste jornal.

Marcos Rolim esclarece que “a guerra que aconteceu hoje não combateu o tráfico, combateu facções criminosas” e arremata “O que está em jogo é desconstituir o tráfico armado e combater as facções. Mas, devemos manter as drogas ilegais?

Paulo Storani afirma que as milícias (grupos criminosos formados por policiais militares e civis, bombeiros, agentes penitenciários, aposentados e da ativa), ocupam hoje mais territórios do que as grandes facções do narcotráfico no Rio de Janeiro.

Carlos Alberto Kfouri pergunta: “quem, de fato, comanda o tráfico de drogas, e seu gêmeo de armas, no Brasil? Quem lava o dinheiro sujo assim obtido?”.

Seria bom que as autoridades e a opinião pública não ignorassem estes alertas e tomassem providências para enfrentar as questões colocadas por eles.

Em primeiro lugar, é preciso ficar claro que as ações desenvolvidas na Vila Cruzeiro e no Complexo do Alemão, além de cobrirem uma parte muito pequena da área sob o controle da marginalidade no Rio de Janeiro e no país como um todo, representam apenas um início de combate à criminalidade organizada e não o desbaratamento do tráfico de entorpecentes no Rio de Janeiro.

Colocar o tráfico de drogas e entorpecentes sob controle exigirá, além de ações efetivas do poder público nas áreas sociais e econômicas – com o desenvolvimento de políticas de reurbanização e saneamento, de habitação popular, educação, saúde, transporte e trabalho – também a reformulação radical da política de combate às drogas no país.

Será preciso que se enfrente o desafio de discutir, abertamente e sem preconceitos, a conveniência de se manter ou não a criminalização das drogas como princípio. Como sempre existirão usuários destas substâncias, posto que sua eliminação, assim como a ocorre com o consumo de álcool e de tabaco, é tarefa impossível, terá que ser considerada alguma forma de liberação da produção, venda e consumo das drogas ilícitas sob regulação direta dos poderes públicos.

Sem a descriminalização e o controle pelo Estado (executivo, legislativo, judiciário e ministério público) das drogas e entorpecentes, não existirão UPPs, policiais e soldados que deem conta do controle do tráfico e da marginalidade que o acompanha. É sabido que a corrupção dos agentes envolvidos no combate às drogas é apenas questão de tempo. Ainda que existam raras e honrosas exceções, a praxe é que a contaminação dos profissionais do combate às drogas ocorra após três ou quatro anos na atividade, em virtude, de um lado, do alto grau de violência e, de outro, do grande volume de dinheiro movimentado no meio.

A manutenção da política atual de criminalização pura e simples das drogas e entorpecentes alimenta uma indústria poderosa de corrupção e lavagem de dinheiro, além de violência e criminalidade. Seria bom que tanto os agentes públicos quanto a cidadania encarassem estas verdades.


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