Geral
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18 de setembro de 2010
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09:00

O Brasil merece mais

Por
Sul 21
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Definitivamente, a campanha eleitoral para a presidência da República mudou de eixo.

Em vez de propostas, denúncias.

Ainda que graves e merecedoras de investigação rigorosa e punição dos eventuais culpados, as denúncias em pauta sobre a possível ocorrência de corrupção no entorno da Casa Civil da Presidência da República e sobre o alegado aparelhamento do Estado pelo PT, miram no assessório, deixando incólume o essencial.

É verdade, sim, que existe no país a prática de uma política de espólio, onde o ganhador do(s) pleito(s) eleitoral(is) leva tudo e distribui cargos e recursos entre os seus. O empreguismo e o patrimonialismo ainda vicejam entre nós, em todos os níveis e instâncias de governo, de diferentes âmbitos (municipal, estadual e federal) e nos diferentes poderes (executivo, legislativo e judiciário). A partidarização e a “familiarização” dos cargos é exercício notório.

Banida da vida política norte-americana a partir de reformas administrativas iniciadas no final do século XIX e consolidadas nas primeiras décadas do século XX, a política de espólio só terá chance de acabar no Brasil quando os diferentes partidos políticos assumirem, como compromisso e como bandeira, a reforma do Estado, dotando-o de um funcionalismo efetivamente profissional e de carreira e eliminando drasticamente as indicações políticas para preenchimento de cargos.

Ainda que o PSDB tenha se especializado nas acusações ao PT, afirmando que este partido inchou e aparelhou o Estado, é sempre bom lembrar que na gestão FHC a reforma administrativa realizada, a par de eliminar alguns direitos legítimos e algumas regalias inadmissíveis do funcionalismo público, limitou-se a terceirizar as contratações de serviços e servidores, transferindo-as para agências internacionais, como o PNUD. O resultado foi o aumento dos custos, sem a melhoria da qualidade da execução, e, ainda, a promoção de uma enxurrada de ações judiciais que culminaram em mais gastos para a erário e, ao final, a incorporação, sem concurso, dos terceirizados ao serviço público.

Hoje, no entanto, nas eleições, mais do que a apresentação de denúncias do mau funcionamento da máquina pública, o essencial é a discussão de propostas que visem o aperfeiçoamento do Estado, a promoção do desenvolvimento, a melhoria das condições de vida da população e o aprofundamento da democracia. Sem dúvida, o Brasil merece mais.


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