Noticias|Últimas Notícias>Política
|
4 de dezembro de 2012
|
17:18

Relator diz que há chance de votar reforma política nesta semana

Por
Sul 21
[email protected]
Relator diz que há chance de votar reforma política nesta semana
Relator diz que há chance de votar reforma política nesta semana
Lógica é mudar menos para garantir alguma mudança, explica Henrique Fontana | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Rachel Duarte

A Câmara Federal pode votar ainda esta semana alguns pontos do projeto de lei da reforma política, em discussão no Congresso Nacional há pelo menos duas décadas. No último período, o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) apresentou um conjunto de proposta para mudar profundamente o sistema eleitoral e político brasileiro. Após sucessivas discussões e divergências com as siglas partidárias, o texto foi desmembrado e apenas o fim das coligações proporcionais, o sistema eleitoral misto, a coincidência de data das eleições e o financiamento público de campanhas eleitorais vão à Plenário. Desta vez, a expectativa do relator é que ao menos estes pontos sejam aprovados. “Há uma possibilidade real de votação”, afirmou nesta terça-feira (4).

O parecer de Fontana foi apresentado no início do ano na comissão especial sobre o tema, mas nunca houve consenso para a votação integral do texto. A garantia de que a matéria estaria na pauta desta semana foi do presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-RS). As propostas que realmente irão para apreciação dos parlamentares será decidida na tarde desta terça, na reunião de líderes partidários. O relator Henrique Fontana considera flexibilizar algum ponto para poder aprovar o que considera fundamental na reforma, o financiamento púbico de campanha. “Estamos contando com uma mudança mais moderada. A lógica é mudar menos para poder mudar alguma coisa. Mas eu não abro mão do financiamento público de campanha com estabelecimento de um teto para os custos”, afirmou.

Segundo ele, os quatro pontos que devem ir à votação foram os que apresentaram maior convergência entre os partidos políticos, “o que não significa que ainda não haverá cortes, porque no Plenário tudo pode acontecer”. Já o fim das coligações proporcionais, a coincidência dos mandatos eletivos, com eleições para todos os cargos de uma única vez a partir de 2022 e a instituição de lista flexível para eleição de deputados e vereadores serão discutidas com os líderes partidários e pode sofrer alterações na hora da votação.

“A lista é 100% flexível, como é na Bélgica, Alemanha, Suécia, Dinamarca e outras democracias consolidadas. O eleitor segue votando como hoje e também pode votar na legenda ou na lista escolhendo um nome. O que muda é que os partidos se responsabilizarão por ordenar uma lista de candidatos e os votos na legenda reforçam os primeiros da lista”, explica.

Para se ter uma ideia da complexidade dos temas, algumas propostas que poderão ser colocadas em votação não foram aprovadas na comissão especial criada para debater mudanças nas regras eleitorais. “Estou com as coisas engatilhadas para ter sucesso (na votação). Estamos trabalhando para conseguir o maior número de adesões”, disse Fontana.

Diretórios gaúchos aprovam financiamento público de campanha e fim das coligações proporcionais

“Já estava mais do que na hora de termos um financiamento público de campanha”, diz presidente do PP-RS Celso Bernardi | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Se aprovadas, as mudanças na lei eleitoral já valerão para as próximas eleições. Na avaliação dos presidentes de diretórios gaúchos dos principais partidos políticos, as adequações são necessárias fundamentalmente nos pontos sobre financiamento público de campanha e fim das coligações proporcionais.

Para o presidente do Partido Progressista (PP-RS), Celso Bernardi, só o fundo partidário não é suficiente para a realização das campanhas. “Sou favorável ao financiamento público de campanha, mas terá que haver fiscalização para que de fato se evite o caixa 2”, salienta. O mesmo pensa o presidente do PDT-RS, Romildo Bolzan Junior. “Eu acho que o financiamento público de campanha é necessário. É um modelo que dá transparência e igualdade de condições na disputa. Em tese poderá eliminar os privilégios ou os que têm mais poder econômico”, fala.

Já o presidente do PT gaúcho, deputado estadual Raul Pont defende que o financiamento público só terá eficácia se não for aprovado algum ponto que permita o voto em lista fechada. “Se tiver voto em lista fechada ou se mantiver alguma manutenção de voto nominal, a justificativa do financiamento público fica prejudicada. O financiamento público tem que impedir todo e qualquer financiamento privado e individualizado. Se eu combino uma lista fechada, eu permito que este dispositivo seja utilizado ainda para coleta de recursos desigual e beneficio individual”, defende.

Presidente do PT-RS, Raul Pont defende financiamento público com voto em lista | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Para o presidente petista, se não houver garantia de isso acontecer no acordo de líderes, o melhor é aprovar apenas o fim das coligações proporcionais. “a única coligação poderá ser a majoritária. Como o sistema eleitoral já é proporcional, se manter a proporcionalidade e a possibilidade da coligação proporcional será algo esquizofrênico que frauda o voto do cidadão que vota em um cara e elege outro”, alega.

Os demais presidentes concordam com a importância do fim das coligações proporcionais e defendem que seria uma medida de valorização das legendas. “A eleição proporcional deve ser coerente com projetos de governo e de cidade, não de partidos que se juntam para tentar se eleger apenas. A eleição proporcional deve ser espaço para partidos fazerem suas pregações das posições doutrinárias dos partidos”, diz Celso Bernardi.

Os critérios atuais para coligação nas eleições proporcionais geram uma “prostituição” na política, qualifica o presidente trabalhista Romildo Bolzan Jr. “As candidaturas proporcionais são onde melhor podemos expressar as ideais. Se acabarmos com as coligações nas proporcionais faremos uma valorização dos partidos. Mas temos que criar critérios para condições de sobrevivência enquanto estrutura dos partidos”, fala.

Já as eleições gerais não são vistas como algo positivo para Bolzan Jr. “São focos totalmente distintos. Realizar eleições municipais e eleições nacionais ao mesmo tempo pode prejudicar os debates e confundir os eleitores”, afirma.  Para o presidente progressista, a melhor forma de fazer a coincidência das datas das eleições seria dividir em dois momentos próximos no mesmo ano, mas com blocos distintos. “Eleições para vereador, prefeito, deputado estadual e governador em um momento. Deputado federal, senador e presidente em outro”, sugere.


Leia também
Compartilhe:  
Assine o sul21
Democracia, diversidade e direitos: invista na produção de reportagens especiais, fotos, vídeos e podcast.
Assine agora