Natália Otto
Nesta sexta-feira (19), um passo foi dado rumo a uma maior proteção das mulheres gaúchas contra a violência doméstica e sexual. A ordem de início das obras da nova sede do Centro de Referência da Mulher do Estado Vânia Araújo Machado (CRM-RS) foi assinada pelo secretário de obras públicas, irrigação e desenvolvimento urbano, Luiz Carlos Busato, a secretária de políticas para as mulheres do RS, Márcia Santana, e a secretária nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres da Secretaria de Política para Mulheres da Presidência da República (SPM), Aparecida Gonçalves.
As obras reformarão uma sala cedida pelo Instituto de Previdência do Estado. O local, de 153 m2, contará com áreas para a administração, terapia em grupo, cabines para a escuta lilás (a central de atendimento) e um espaço destinado às crianças, para que elas aguardem as mães. O investimento de R$ 150 mil garantirá também a acessibilidade do local.
“Mais do que uma obra, o centro vai mexer na estrutura de acolhimento destas mulheres”, afirmou a secretária estadual de políticas para as mulheres, Márcia Santana. “Vai criar um ambiente seguro, onde as marcas da violência na alma das mulheres podem ser suavizadas. Queremos que elas ressignifiquem suas vidas, que saiam com mais autonomia e cidadania, e que este seja um espaço real de mudança na vida dessas mulheres”.
Márcia afirmou que a previsão é de que o CRM seja inaugurado em março. Para a secretária, a sede atual do centro, na rua Miguel Teixeira, não possui a estrutura física adequada para fornecer o atendimento às mulheres. Ela conta também que o novo centro contará com uma equipe reestruturada formada por advogadas, psicólogas, assistentes sociais e administradoras.
Centros especializados são principal ponto de saída da situação de violência
Para a secretária nacional de políticas para as mulheres, Aparecida Gonçalves, o espaço do Centro de Referência é fundamental. “É só a partir do centro especializado que a mulher vai tomar a decisão e conseguir sair definitivamente da situação de violência”, afirmou.
Aparecida diz que é preciso ter em mente que tudo no espaço físico de um centro de referência influencia na relação da mulher com a instituição. “A cor, a divisão do espaço, como as coisas são colocas no local é que faz a diferença se a mulher ficará no centro, se receberá atendimento e se continuará em situação de violência”. Para ela, a decisão de construir um centro de referência é também a decisão política de oferecer um atendimento diferenciado.
A secretária ressaltou que o poder público deve trabalhar dentro da perspectiva de que o Centro de Referência é o serviço no qual a mulher permanecerá por mais tempo. Aparecida estima que a mulher poderá ficar de dois a três anos frequentando o espaço, fazendo terapia e cursos de capacitação. “Ela só se desvinculará do centro quando não estiver mais sofrendo violência, mas a relação afetiva com o local se manterá para sempre. Este é o espaço que vai evitar que ela não se torne mais uma vítima de assassinatos”, afirmou. A secretária aproveitou para lembrar que o Brasil é o sétimo país com mais mulheres assassinadas no mundo.
Crueldade e falta de recursos dificultam a implementação da Lei Maria da Penha
Ainda na tarde desta sexta-feira, às 19h, a secretária Aparecida Gonçalves integrará o seminário Políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil: desafios para a implementação da Lei Maria da Penha, na PUCRS. Adiantando o assunto, Aparecida apontou os três maiores desafios na implementação da lei: a sociedade machista, a falta de recursos públicos e a crescente crueldade dos crimes praticados contra as mulheres.
“A cultura machista e patriarcal do nosso país assola toda a estrutura do Estado, tanto o executivo quanto o legislativo e o judiciário. Com isso, temos problemas na aplicação da lei”, argumentou a secretária. Ela também apontou preconceitos referentes ao combate à violência doméstica – como a idéia de que se a vítima receber ajuda, sua família será destruída – como dificuldades no processo de consolidação da Maria da Penha.
Aparecida criticou a falta de recursos públicos, em âmbito federal, estadual e municipal, para a criação de políticas afirmativas de proteção das mulheres. “Nosso desafio é fazer com que tenha orçamento para todas as políticas que precisamos oferecer”, afirmou.
Porém, para a secretária, o maior desafio do enfrentamento à violência contra a mulher é um fenômeno relativamente novo: a crescente crueldade dos crimes contra a população feminina. “As mulheres hoje não morrem com três facadas, morrem com 30. Não levam tiros apenas no coração, mas também na vagina. Há a total destruição do corpo e da identidade da mulher”, lamentou.
Aparecida mencionou também os estupros coletivos e corretivos (aqueles cometidos contra lésbicas) como formas desta nova violência. “Na nossa avaliação, o que ocorre é um crime de ódio. Com mulheres, a violência é uma questão de posse, de provar que ela pertence inteiramente ao agressor”, argumentou. “A violência sexual e o assassinato são os principais instrumentos dessa cultura, e se manifestam através de ataques contra mulheres independentes, que estão indo para as ruas”, explicou.
