Samir Oliveira
Apesar de a cúpula da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (PROIFES) ter assinado no início de agosto um acordo com o governo federal, a categoria continua em greve em pelo menos 52 universidades federais do país. No Rio Grande do Sul, os docentes da UFRGS encerraram a greve, mas federais de Pelotas (UFPel), Santa Maria (UFSM), Rio Grande (FURG) e a Unipampa continuam paralisadas.
O movimento persiste porque os sindicalistas ligados à Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES) não aceitaram as propostas do Palácio do Planalto e entendem que devem seguir mobilizados. Enquanto a ANDES é filiada à CSP-Conlutas – central sindical ligada ao PSTU -, o PROIFES integra a CUT, organização ligada ao PT.
O entendimento do governo federal foi o de que o acordo com o PROIFES encerrou a greve dos docentes. Tanto é que o título da notícia no site do Ministério do Planejamento diz que “Com acordo assinado, governo conclui negociações com professores”. A proposta prevê um reajuste que varia de 25% a 40% a ser pago em três etapas, em 2013, 2014 e 2015.
A partir daí, foi enviado o projeto de lei nº 4.368/12 ao Congresso Nacional, que dispõe sobre o plano de carreira do magistério federal. A proposta é combatida pelo ANDES, que a considera um ataque à autonomia universitária por, entre outras coisas, centralizar no Ministério da Educação as diretrizes e o processo de avaliação para a progressão do docente à classe de professor titular.
Como o governo já fechou a proposta orçamentária para o ano que vem e já determinou os percentuais de reajustes para as categorias do funcionalismo que conseguiram um acordo, o foco do movimento da ANDES nesse momento é o Congresso Nacional. É lá que os professores farão pressão e tentarão modificar a lei do plano de carreira.
“Governo assinou simulacro de acordo com seu braço sindical”, diz diretor nacional da ANDES
O diretor da ANDES e integrante do comando nacional de greve, Josevaldo Cunha, avalia que a mobilização da categoria pode seguir com força mesmo no atual contexto, quando diversas outras categorias do funcionalismo encerraram suas paralisações e voltaram ao trabalho. Uma dessas categorias é a dos técnico-administrativos das instituições federais de ensino, que se inspiraram no movimento dos professores, mas acabaram entrando em acordo com o governo.
Cunha não poupa críticas à negociação entre o Palácio do Planalto e o PROIFES, alegando que o governo jogou com cartas marcadas com o sindicato. “O governo assinou um simulacro de acordo com seu braço sindical e isso foi rejeitado pelas nossas bases”, avalia.
Ele reconhece que no atual momento as negociações com os parlamentares serão em cima de um modelo de carreira, não de reajustes salariais. E considera que os resultados só poderão ser percebidos após as eleições, já que o Legislativo opera em ritmo lento por conta do pleito. “Fomos avisados pelos deputados que até a eleição o Congresso só funcionará em esforços concentrados de dois dias por semana”, informa.
No último relatório divulgado no domigno (9), a ANDES apresenta os resultados das assembleias gerais em todas as associações que representam a entidade dentro das universidades. Das que realizaram reuniões, 17 optaram pela continudade da greve e 13 votaram pela suspensão unificada do movimento. Ao longo desta semana ocorrerá uma nova rodada de assembleias locais para definir os rumos da paralisação.
Federais gaúchas pretendem intensificar pressões sobre deputados
Uma das estratégias dos professores das universidades federais gaúchas que ainda estão em greve é intensificar a interlocução com os deputados gáuchos para pautar o debate sobre o plano de carreira da categoria. Integrante do comando de greve da UFPel, Beatriz Franchini observa que as alterções no projeto não dependem de questões orçamentárias.
“Agora as pressões serão sobre o Legislativo, onde tramita o projeto de lei. Queremos emendas que possam modificá-lo, pois o plano de carreira apresentado retira direitos que nós já tínhamos. A nossa luta é para mudar a proposta. Não depende mais de alterações orçamentárias”, assegura.
O professor da FURG e integrante do comando de greve local, Luís Fernando Minasi, explica que, com a nova proposta do governo, um docente contratado no regime de 40 horas semanais ganhará menos. “O projeto do governo não considera que o professor que trabalha 40 horas deve ganhar o dobro de quem trabalha 20 horas. E quem tem dedicação exclusiva recebe menos do que os que trabalhm 40 horas”, aponta.
Integrante do comando de greve da UNIPAMPA, o professor Daniel Luiz Nedel comenta que a universidade vive uma situação diferente das demais. Criada em 2008, a instituição ainda está se estruturando e enfrenta críticas por parte dos seus docentes. “A greve na UNIPAPMA tem um apelo muito forte em pautas locais. Temos muitos problemas de falta de salas, não possuimos restaurante universitário nem moradia estudantil. Essas questões locais são um catalisador para que o movimento se mantenha”, avalia.
Nedel considera que o governo da presidente DIlma Rousseff (PT) e os grevistas falam duas linguagens diferentes, fruto de concepções políticas diferentes sobre a educação. “O que para nós é um problema de condições de trabalho, para o governo, na lógica da expansão universitária, não é. Trata-se de um projeto de universidade. Muitos docentes foram formados em outras instituições e não enxergam na UNIPAMPA as condições de ensino e de extensão com as quais já trabalharam. Não aceitamos que sejam criadas subuniversidades”, criticou.
A reportagem do Sul21 tentou contato com os dirigentes da ANDES na UFSM, mas não obteve retorno.
