Julia Lang *
Atualizado às 17h23
A propaganda eleitoral gratuita mal começou e os problemas judiciais já tiveram início em Porto Alegre. Na noite de quarta-feira (22), o juiz Eduardo Dias Bainy, da 112ª Zona Eleitoral da Capital, decretou que fossem refeitas as propagandas de vereadores das coligações de Adão Villaverde e Manuela D’Ávila, alegando que os programas que foram ao ar no dia anterior descumpriam a lei. Segundo alegação da coligação de Fortunati, que entrou com a ação no TRE, os candidatos a vereador não podiam pedir voto para a majoritária.
Leia mais:
– Após omissão de programas, RBS terá que veicular espaço eleitoral extra em Porto Alegre
Ficou estipulado que os programas de TV e rádio que iriam ao ar hoje deveriam ser entregues – depois de devidamente alterados – até 22h de ontem. A surpresa da bancada petista veio na manhã de quinta-feira (23), quando o programa de rádio não foi veiculado.
“Nós entregamos a nossa propaganda, tudo absolutamente correto, dentro das normas eleitorais, uma hora e meia antes do tempo limite. Apesar de tudo isso, ela não foi veiculada. Isso nos causou uma perplexidade muito forte e, a partir daí, vários articulistas, sem o cuidado de conversar conosco e se informar, começaram a orquestrar ataques e críticas a nossa campanha” alega o coordenador de campanha do Villaverde, Gerson Almeida.
Segundo Gerson, a decisão de não veicular foi do jurídico da RBS, empresa que é responsável legal pela geração do horário eleitoral gratuito no município. “Havia uma opinião jurídica da empresa nesse sentido, em um flagrante processo de censura prévia e de substituição das responsabilidades constitucionais e legais próprias do Tribunal Regional Eleitoral. Não é o jurídico de nenhuma empresa que define o que coloca ou não”, ataca Gerson.
Pelo twitter, o candidato Villaverde deixou clara sua insatisfação, com uma mensagem que diz: “Coordenação tomará medidas legais cabíveis. Entendemos que veículos de comunicação não podem intervir no processo eleitoral nem substituir o TRE”.
Procurada pelo Sul21 para se posicionar quanto à retirada do material (que não se repetiu na propaganda eleitoral das 12h) a assessoria da RBS respondeu por meio de uma curta nota à imprensa, enviada às 16h20min. “Devido a um erro técnico ocorrido durante a montagem do bloco de propaganda eleitoral na Rádio Gaúcha, a emissora não veiculou o programa da Coligação PT/PPL/PTC e da Coligação PR/PV/PRTB, às 7h de hoje (23 de agosto). A Rádio Gaúcha comunicou a Justiça Eleitoral”, diz a íntegra da nota.
Questionada pela reportagem, a 112ª Zona Eleitoral, responsável por julgar os processos de 1º grau das eleições municipais, informou que o PT entrou com uma representação contra a RBS. Não havia decisão sobre o pedido até o fechamento dessa matéria.
* colaborou Júlia Schwarz
