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4 de julho de 2012
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09:00

Redes sociais influenciam disputa nas eleições municipais de 2012

Por
Sul 21
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Controle da propaganda eleitoral na internet será preocupação de órgãos de fiscalização eleitoral | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Rachel Duarte

A partir da próxima sexta-feira (6) começa a campanha eleitoral propriamente dita. De acordo com o calendário eleitoral, é nesta data que é permitida a propaganda dos candidatos a prefeitos e vereadores por meio de auto-falantes, comícios, carros de som, placas ou cavaletes. São vedadas as propagandas pagas em veículos de comunicação, o uso de outdoor e a realização de showmícios. O diferencial desta eleição municipal será, na avaliação dos órgãos de fiscalização, o uso da internet. A ferramenta foi disseminada nas eleições presidenciais e deverá ser utilizada com mais intensidade do que no último pleito municipal, em 2008. Além disso, é uma forma barata de fazer campanha e liberada também no dia 6 de julho, quase dois meses antes da propaganda em rádio e televisão.

“A legislação eleitoral teve que se adequar a isso. É um meio democrático e de natureza livre. A fiscalização é mais complexa. Creio que ficaremos mais atentos mesmo é no controle da propaganda paga em sites e portais”, fala o coordenador da Escola Judiciária Eleitoral do RS, Rafael Morgental.

Segundo ele, o uso da internet permitido aos candidatos é basicamente ter um site próprio, um perfil na rede social e enviar emails para os eleitores. “Eles não podem comercializar anúncios em sites, como o Sul21, por exemplo, porque configura abuso de poder econômico. A filosofia da lei é que a campanha seja espontânea e livre. Portanto, creio que o principal debate virá das redes sociais. O apelo dos candidatos também se dará lá”, estima Morgental.

Total de pessoas com acesso à internet em casa ou no trabalho é de 51,9 milhões | Foto: Divulgação

De acordo com o representante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), a ampliação no número de candidatos conectados à rede mundial de computadores não significa que a conduta será feita de forma inteligente. “A fiscalização se torna mais difícil. Se tivermos 20 mil candidatos usando a internet, como controlá-los?”, questiona. Morgental disse que a justiça eleitoral tem mil servidores e nem todos são designados a fiscalizar o processo eleitoral, o que dificulta ainda mais o controle das campanhas.

A nominata completa dos candidatos nestas eleições municipais será disponibilizada pelo Tribunal Regional Eleitoral a partir da próxima semana. O prazo para apresentação das candidaturas junto ao cartório eleitoral encerra às 19 horas desta quinta-feira (5). Após a divulgação dos nomes, a justiça eleitoral poderá impugnar os candidatos que tiveram contas rejeitadas ou estejam com a ficha suja.

Mais rigor nos atos ilícitos

Os promotores eleitorais do Ministério Público do Rio Grande do Sul são os responsáveis pela fiscalização e punição dos atos irregulares de campanha. Conforme o promotor do Gabinete de Assessoramento Eleitoral da Procuradoria Geral Eleitoral, Rodrigo Zílio, os ilícitos mais cometidos em eleições municipais são a compra de votos, por meio de ações locais como distribuição de telhas, alimentos e outros benefícios. “Atos de abuso de autoridade dos que detém mandatos e o famoso ‘caixa 2’ são os principais problemas de corrupção que ocorrem nas campanhas municipais”, explica.

Segundo ele, o alcance dos 496 municípios é difícil e a sociedade em geral pode contribuir com a fiscalização fazendo chegar os casos ao conhecimento da justiça eleitoral. “Temos a novidade da internet que necessita obrigatoriamente da denúncia. Não temos como deixar promotores monitorando a rede 24 horas. As pessoas podem denunciar toda e qualquer propaganda irregular”, salienta Zílio. As denúncias podem ser feitas pelo email [email protected]

Condutas vedadas

Bruno Alencastro/Sul21
Cavaletes com propaganda eleitoral podem ser expostos em vias públicas entre 6h e 22h, desde que não atrapalhem tráfego de veículos | Foto: Bruno Alencastro/Sul21

De acordo com a legislação eleitoral a propaganda em bens públicos é vedada quase que completamente. Já em bens particulares, as placas não podem ultrapassar 4 metros quadrados. “Os bonecos não fixos e cavaletes podem ser usados nas ruas desde que não atrapalhem o tráfego de veículos. Devem ser colocadas às 06 horas e retiradas às 22 horas”, explica o promotor Rodrigo Zílio.

Na utilização de anúncios em jornais impressos, as legendas têm direito de fazer dez pedidos aos veículos de comunicação para publicação ao longo da campanha até o limite da véspera da eleição. Os espaços comprados não podem exceder ¼ de página de jornais padrão e 1/8 no caso dos tablóides. “O que não vale para internet. Mas os candidatos podem ter a sua página funcionando desde o dia 6 de julho até o dia da eleição, 7 de outubro”, explica Zílio.

No caso dos prefeitos em exercício de mandato, os representantes da justiça eleitoral concordam com a linha tênue que diferencia atos de governo e de campanha. Apesar de fundamental, a separação da atuação pública e privada ainda é motivo de condutas abusivas em sucessivas eleições. “É proibido o uso de materiais públicos para campanhas e de funcionários também”, salienta Rafael Morgental.

O controle ao famoso ‘uso da máquina pública’ está mais rígido, garante o representante do TRE-RS. “Estamos atentos à utilização de carros da prefeitura para eventos de campanha e Cargos em Comissão para fazer atos políticos. Sabemos que fazem para não perder os empregos, mas terá que ser fora do horário de trabalho”, garante. O rigor também valerá para os prefeitos que abusarem das campanhas em horário de expediente. “É permitido a ele isso, mas se ele estiver comprometendo a gestão terá que se licenciar. Como fez José Fogaça em 2008”, exemplificou.

Segundo Morgental, a fiscalização sobre os materiais informativos e jornais de gestões municipais também serão controlados. “Não é proibido pela lei, mas desde que seja efetivamente para prestar contas. Sabemos que existe marketing nas mensagens dos materiais, é mérito de quem os faz, mas devem conter informações que claramente configurem como prestações de contas”, ressalta.

Plataforma virtual vai divulgar propostas dos candidatos

Estudantes preocupados com os rumos da política e da cidade de Porto Alegre criam movimento independente "Voto Como Vamos" | Foto: Divulgação

O processo eleitoral de 2012 será influenciado pelo aperfeiçoamento na fiscalização das contas públicas, a criação da Ficha Limpa e a disseminação do uso da internet. Fatores novos em disputa municipal. Para contribuir com a transparência dos candidatos, um grupo de jovens independentes organizou um processo de arrecadação voluntária na internet para criar uma plataforma com a ficha de todos os candidatos. A campanha chamada Voto Como Vamos conseguiu reunir mais de R$ 15 mil reais e uma plataforma virtual está sendo construída. “Nossa intenção é terminar na próxima semana. Vamos importar os dados básicos da ficha dos candidatos com o conteúdo disponível no Tribunal Superior Eleitoral. Ainda teremos que adaptar os dados para fazer o lançamento. O que deve acontecer até o final de julho”, explica uma das organizadoras, Silvia Kihara.

Os doadores que deram contribuições acima de R$ 100 terão o direito de participar das decisões sobre o modo de navegação durante o período de testes. Os próprios candidatos serão convidados a inserir informações junto aos seus nomes, referentes ao conteúdo das plataformas de campanha. “Vamos fazer uma estratégia offline para informar os partidos e já sinalizamos nossa intenção por meio de ofício aos principais partidos de Porto Alegre’, diz Silvia.

Como há tendência de que as eleições municipais sejam influenciadas fundamentalmente pela disputa na internet, os jovens avaliam como certeira a ideia de criar uma plataforma de dados para os candidatos interagirem com os eleitores. “Estamos abertos aos partidos que já quiserem nos procurar. Para nós é ótimo que eles estejam se dando conta da importância da internet. É bom para o aplicativo e mais importante ainda para democratização do processo eleitoral”, falou.

A lista com os doadores de recursos para o Voto Como Vamos ainda será divulgada no site do movimento e revelarão os candidatos atentos ao alcance da internet que contribuíram com os jovens doando dinheiro para a construção da plataforma. “Para nós pouco importa, são todas pessoas jurídicas”, fez questão de salientar Silvia Kihara.

Calendário eleitoral de 2012:

 05/07 – Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no cartório eleitoral o requerimento de registro de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador

06/07 – É permitida a propaganda eleitoral nas ruas e na Internet, vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.

08/07 – Prazo final para a justiça eleitoral publicar lista dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligação

05/08Data em que todos os pedidos originários de registro, inclusive os impugnados, deverão estar julgados e publicadas as respectivas decisões perante o juízo eleitoral

06/08Partidos políticos, coligações e candidatos são obrigados a divulgar pela internet relatório discriminado dos recursos em dinheiro ou estimáveis que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem

21/08 – Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão

04/10Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão

05/10Término da propaganda eleitoral paga na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso

06/10Encerra propaganda eleitoral nas ruas

07Dia das Eleições 


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