Samir Oliveira
Na reta final para o registro de candidaturas, os partidos políticos correm para preencher a cota de gênero que obriga a reserva de 30% das vagas para a disputa proporcional a um dos sexos. Na prática, a norma acaba assegurando uma espécie de cota feminina, já que esses espaços estão majoritariamente dominados por homens.
A obrigação imposta pela lei faz com que muitas siglas acabem registrando candidaturas de fachada, ou seja, mulheres que não possuem militância ativa no partido e são convocadas às pressas somente para fazer número. Isso pode ser facilmente constatado ao se verificar os resultados das últimas eleições aos legislativos federal, estadual e municipais.
Em 2010, dos 18 candidatos a deputado estadual que fizeram menos de 50 votos, apenas um era homem. O pior desempenho foi o de Lea Denise Garcia Correa, do DEM, que fez apenas quatro votos.
Para deputado federal, apenas 16 candidatos fizeram menos de 100 votos. Desse total, 13 são mulheres.
Na disputa pela Câmara Municipal de Porto Alegre em 2008, o quadro é um pouco diferente. Dos 42 candidatos que fizeram menos de 100 votos, apenas 10 são mulheres e a menos cotada é Lane Helena Toldo, do PSDB, com 37 votos. A situação é melhor que em 2004, quando 26 pessoas fizeram menos de 100 votos no pleito, dentre elas, 12 mulheres. E a candidata menos votada na ocasião foi Ruth D’Amorim, do PMDB, que não recebeu nem o próprio apoio, ficando com zero votos.
Esse cenário demonstra que a efetividade da reserva de 30% das vagas para um dos sexos nas eleições proporcionais é questionável. Por um lado, é uma medida afirmativa que tenta assegurar a participação feminina na disputa política. Por outro, acaba criando, na maioria dos partidos, verdadeiras candidaturas frias que sequer fazem campanha e existem apenas para burlar a lei.
“É um estelionato”, diz presidente nacional da Ação da Mulher Trabalhista
A presidente nacional da Ação da Mulher Trabalhista (AMT, braço feminino do PDT), Miguelina Vecchio, não economiza críticas aos partidos – inclusive ao seu – que não valorizam a participação feminina e depois, durante o ano eleitoral, saem correndo atrás de nomes para preencher cotas. “Não aceito a figura da candidata-laranja na lista. Duvido, com raríssimas exceções, que os partidos consigam colocar mulheres que realmente queiram concorrer para preencher toda a cota”, avalia.
Para ela, a dificuldade de se conseguir candidatas é o reflexo da pouca importância que as estruturas partidárias dão às mulheres. “Quantas mulheres ocupam os cargos de direção dos partidos? Pegando o exemplo de Porto Alegre, que é governada pelo meu partido: quantas mulheres são secretárias?”, questiona Miguelina.
A presidente da AMT diz que mobilizará as militantes pedetistas para que não se deixem utilizar de forma artificial na disputa pelas câmaras municipais no país. “Lamento se o partido não preparou as mulheres para que, voluntariamente, elas sejam candidatas. Mas não somos laranjas para ajudar a eleger os homens”, dispara, acrescentando que irá denunciar aquelas que se dispuserem a fazer esse papel. “Isso vai contra o que defendemos, que é a participação real das mulheres na política”, explica.
Cientistas políticas dizem que cota é necessária e que avanços passam por mudanças culturais e sociais
A professora do Departamento de Ciência Política da Ufrgs, Maria Izabel Noll, reconhece que a obrigação de que 30% das vagas na eleição aos legislativos sejam reservadas a um dos sexos não gerou uma efetiva melhora da participação feminina na política. Mas ela aponta diversos fatores sociais e até regionais para dimensionar o problema.
“Não devemos bater palmas ao impacto que a política de cotas teve no que se refere ao aumento da participação feminina. É um pouco artificial”, diz. Em seus estudos, ela observa que no Norte e no Nordeste as mulheres costumam ter mais espaço na vida política e partidária.
“Existem as famosas famílias políticas. Nesse sentido, as mulheres entram para a vida pública por conta da família, não porque possuíam uma trajetória própria”, analisa, citando como exemplo o clã do senador José Sarney (PMDB-AP), que conseguiu eleger a filha Roseana à Câmara dos Deputados e ao governo do Maranhão.
Maria Izabel aponta que, mesmo quando as legendas conseguem cumprir a cota de 30% das vagas para mulheres, as candidatas ainda são tratadas como “as primas pobres de uma campanha, com pouco acesso ao horário eleitoral gratuito e aos recursos do partido”. Ela ressalta que há exceções em casos de mulheres que já possuíam visibilidade fora da atuação partidária, como a jornalista e hoje senadora Ana Amélia Lemos (PP).
A cientista política também questiona a efetividade de núcleos partidários voltados exclusivamente para as militantes. Algumas siglas possuem um braço feminino, como o PMDB Mulher, por exemplo.
“Parece que aquele é o espaço das mulheres. Às vezes é algo que acaba excluindo as mulheres de outras instâncias do partido, como se elas devessem se contentar com aquela estrutura”, critica.
Para Maria Lúcia Moritz, que também é pesquisadora do Departamento de Ciência Política da UFRGS, a cota de gênero é “uma ação afirmativa que reconhece a existência de desigualdades”. Apesar de defender a norma, ela reconhece que a reserva de vagas não tem se traduzido na ampliação da presença feminina nos espaços políticos. “A expectativa é que com mais mulheres concorrendo, tenhamos mais eleitas. Mas não é isso que temos visto”, lamenta.
Ela diz que as legendas precisam ser mais receptivas à militância feminina e considera que isso não ocorre porque “ainda vivemos numa sociedade machista”. “As mulheres precisam se inserir mais nos partidos e, para isso, eles precisam se abrir. Elas precisam ocupar cargos diretivos”, defende.
Ela observa que, na medida em aumenta o grau de abrangência da máquina partidária, diminui a influência feminina junto à cúpula da legenda. “Temos muito poucas mulheres em direções nacionais de partidos e poucas em cargos estaduais. Nos diretórios municipais ainda se vê alguma coisa”, comenta.
Maria Lúcia acredita que, mesmo em 2012, o machismo ainda é bastante presente na sociedade e se reproduz internamente na vida partidária. “Muitas militantes contam que, em debates partidários internos, quando uma mulher pega o microfone para falar, os homens saem para tomar um cafezinho ou fumar”, relata.
A professora lembra que a presença das mulheres na política ainda é relativamente recente. “A vida privada sempre foi de domínio das mulheres e a pública, dos homens”, compara.
Dificuldade de colocar candidaturas femininas nas ruas atinge esquerda e direita
A ausência de candidaturas reais de mulheres nas eleições legislativas é um problema que não faz distinção ideológica: atinge tanto a esquerda quanto a direita. Todos os partidos enfrentam dificuldade na hora de preencher a cota de 30% de candidatas e acabam compondo uma lista muitas vezes artificial, com filiadas que não fazem campanha e figuram no registro apenas para que a lei seja cumprida.
Na eleição pra a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul em 2010, por exemplo, os três nomes menos votados foram de mulheres de três partidos de matizes ideológicos diferentes: Léa Garcia Correa (DEM), com 4 votos; Carmem da Silva Woigt (PDT), com 9 votos, e Ivana Ferreira Silveira (PT), com 11 votos.
Vera Guasso, dirigente do PSTU gaúcho e candidata a vereadora da Capital neste ano, explica que seu partido também tem dificuldade em encontrar candidaturas competitivas de mulheres. “Não é fácil. Temos um trabalho intenso junto às mulheres, com história e tradição de luta, mas as militantes enfrentam dificuldades cotidianas e muitas vezes não se dispõem a enfrentar uma eleição”, comenta.
Ela considera que a participação ativa das mulheres na política só será plenamente possível quando houver, por parte do Estado e da sociedade, igualdade efetiva de oportunidades e direitos. “Se não houver creches públicas de qualidade para as mulheres pobres deixarem seus filhos e igualdade nos salários e na divisão das tarefas domésticas, as mulheres continuarão esbarrando nesses fatores quando quiserem se dedicar à política”, argumenta.
Lídia Nogueira, presidente do PMDB Mulher de Porto Alegre, reconhece que há dificuldade de se preencher a cota de 30%. Mas, para ela, o problema maior é o da visibilidade das candidatas dentro e fora do partido. “A visibilidade da mulher é menor em todos os partidos. Os cargos de maior expressão são ocupados por homens, temos dificuldade em tornar as candidatas conhecidas pelo eleitor”, lamenta.
Ela diz que, neste ano, o PMDB da Capital irá valorizar mais a militância feminina. “Normalmente as mulheres são relegadas, são as últimas a terem seus santinhos e fotos prontos. Neste ano, teremos um comitê e suporte técnico específicos e fizemos seminários preparatórios”, conta.
Tarsila Crusius, presidente do PSDB Mulher no Rio Grande do Sul – até esta quinta-feira (5), quando se licencia para concorrer à Câmara Municipal de Porto Alegre -, diz que é fundamental que os partidos valorizem as cotas femininas nas eleições. Ela entende que essa conquista precisa se consolidar na mentalidade dos dirigentes para que as mulheres tenham mais apoio das siglas no período eleitoral.
“Hoje brigamos pela cota. Mas espero que em 2016 estejamos brigando pelas condições, que exista um número cada vez maior de mulheres em condições viáveis de concorrer”, projeta.
A presidente do PSOL de Porto Alegre e pré-candidata a vereadora, Luciana Genro, recorre à própria experiência para ilustrar alguns fatores que dificultam a participação ativa de mulheres na política. “Muitas companheiras desaparecem da militância quando ganham filho porque não existe uma estrutura do Estado que ofereça condições a elas. Eu mesma vivi isso quando engravidei e não tive condições de pagar uma empregada para cuidar do meu filho à noite. Era evidente que eu não podia ir a muitas atividades partidárias”, recorda.
PP é o partido com maior número proporcional de candidatas na Capital
Na disputa por uma vaga na Câmara Municipal de Porto Alegre este ano, o PP é o partido que mais apresentará candidatas na proporção com os nomes masculinos. Dos 26 postulantes a vereador pela legenda, 12 são mulheres, o que representa 46% da lista.
A presença de uma liderança feminina de expressão nacional como a senadora Ana Amélia Lemos, eleita em 2010, certamente contribuiu para que as mulheres do partido ganhassem mais relevância nos mecanismos internos de decisão. “Fizemos um trabalho intenso de convencimento para que as mulheres disputassem a eleição. Eu mesma liguei para várias filiadas que possuem grande prestígio em suas comunidades”, conta a senadora.
Ela acredita que o investimento na vida pública é algo mais complicado para as mulheres, mas projeta avanços nas eleições deste ano. “As mulheres buscam segurança e estabilidade na vida profissional, e na política é tudo muito inseguro, é preciso apoio do partido e muitas vezes os esquemas já estão feitos. Mas estamos fazendo uma intensa campanha de mobilização e acredito que conseguiremos ampliar o espaço feminino nessas eleições”, comemora.
Em setembro do ano passado, o congresso nacional do PT definiu que, a partir de 2014, o partido precisa, obrigatoriamente, apresentar nominatas mistas aos legislativos, com 50% de candidatos de cada sexo. O presidente do partido na Capital, vereador Adeli Sell, estima que as bases e lideranças terão que trabalhar muito para concretizar essa meta, pois nas eleições deste ano o partido, individualmente, não conseguirá atingir o mínimo de 30% – o que não acarretará em problemas legais já que o Tribunal Regional Eleitoral considera o percentual da coligação que disputa as vagas no Legislativo.
Dos 48 candidatos petistas, apenas 14 são mulheres. Adeli aponta que a dificuldade de encontrar nomes femininos competitivos ocorre porque as diversas correntes do PT disputam a visibilidade de poucas candidaturas individuais.
“Infelizmente, grupos internos do PT não colaboraram na busca de candidatas e até fizeram com que algumas mulheres desistissem de suas candidaturas. Tive que fazer um movimento pessoal, como presidente do partido, para buscar mais candidaturas femininas, porque as correntes fizeram pressão para terem candidatos preferenciais”, lamenta o vereador, acrescentando que sua fala é uma “crítica construtiva” que já foi feita nas instâncias internas da legenda.
Presença feminina na política institucional
Prefeitura de Porto Alegre – 20%
Secretarias Municipais: 20
Secretarias comandadas por mulheres: 4
Administração, Direitos Humanos e Segurança Urbana, Educação, Acessibilidade e Inclusão Social.
Governo do Rio Grande do Sul -16%
Secretarias Estaduais: 31
Secretarias comandadas por mulheres: 5
Secretaria-Geral de Governo, Administração e Recursos Humanos, Turismo, Comunicação e Inclusão Digital, Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres.
Governo Federal – 25%
Ministérios: 39
Ministérios comandados por mulheres: 10
Casa Civil, Cultura, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Meio Ambiente, Planejamento, Comunicação Social, Direitos Humanos, Igualdade Racial, Relações Institucionais, Políticas para as Mulheres.
Câmara Municipal de Porto Alegre – 8%
Total de vereadores: 36
Vereadoras: 3
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul – 10%
Total de deputados: 55
Deputadas: 6
Câmara dos Deputados – 9%
Total de deputados: 511 em exercício
Deputadas: 46 em exercício
Senado Federal – 11%
Total de senadores: 81
Senadoras: 9
*Candidaturas à Câmara de Porto Alegre neste ano
PDT
35 candidatos / 8 mulheres – 22%
Coligação com PRB e PP
PCdoB
61 candidatos / 22 mulheres – 36%
Coligação com PSD e PSC
PT
48 candidatos / 14 mulheres – 29%
Coligação com PTC e PPL
PSOL
50 candidatos / 15 mulheres – 30%
PSTU
9 candidatos / 3 mulheres – 33%
*A reportagem pesquisou apenas os partidos que lançarão candidatos à prefeitura da Capital. O PSDB não informou o número de pré-candidatos na disputa proporcional e a reportagem não obteve contato do PSL.
