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11 de maio de 2012
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13:33

Ruralistas apresentam projeto para mudar novo Código Florestal

Por
Sul 21
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Fábio Rodrigues Pozzobom / ABr
Deputados ligados ao agronegócio acreditam que projeto aprovado pela Câmara deve ser ainda mais flexibilizado | Foto: Fábio Rodrigues Pozzobom / ABr

Da Redação

Deputados ligados ao agronegócio, com o apoio de oito líderes partidários, protocolaram, nesta sexta-feira (10), na Câmara dos Deputados, um projeto de lei para modificar partes do novo Código Florestal Brasileiro, aprovado na Casa há pouco mais de duas semanas e que ainda aguarda decisão da presidente Dilma Rousseff (PT) sobre sanção ou veto.

A proposta visa redefinir o tamanho das áreas de preservação permanente (APP) às margens dos rios a serem recuperadas e está sendo apresentada agora porque seus autores alegam não terem conseguido fazer as modificações que queriam durante a tramitação do novo código.

Pelo projeto, os proprietários de imóveis rurais que tenham áreas consolidadas em APP ao longo de cursos d’água naturais e permanentes deverão promover a recuperação, seguindo o que determina o Programa de Regularização Ambiental de cada estado e de acordo com o tamanho dos rios.

O projeto aprovado pelo Congresso Nacional estabeleceu uma faixa de 15 metros de recomposição da vegetação desmatada às margens de rios de até 10 metros de largura. Pela proposta dos ruralistas apresentada nesta quinta-feira, a área de recuperação obrigatória será de apenas 5 metros nas margens dos rios com 5 metros de largura; já para os cursos d’água entre 5 e 10 metros, a faixa a ser recomposta será de, no máximo, 7,5 metros.

A medida é apoiada, inclusive, por deputados da base aliada do governo federal. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), é um dos defensores das mudanças. “Essa proposta vem corrigir algumas imperfeições que ficaram no código”, entende.

Segundo Alves, a proposta já conta com o apoio de 306 deputados. Ao mesmo tempo em que apresentaram o projeto de lei, os deputados ruralistas protocolaram requerimento de urgência para a matéria.

Sem confirmação de veto por parte da presidente Dilma Rousseff, os senadores também preparam novo texto. No Senado, um projeto que recupera parte do texto produzido por eles em dezembro do ano passado para o novo Código Florestal foi rejeitado pela Câmara em abril.

De autoria dos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), a proposta trata justamente das faixas de recuperação da vegetação nas margens de rios.

Com informações da Rede Brasil Atual


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