Samir Oliveira
O caso dos dois estudantes africanos que foram retirados de um ônibus em Porto Alegre sob a mira de uma arma, algemados e detidos pela Brigada Militar no dia 17 de janeiro agora está tramitando na Justiça comum. O entendimento do promotor Luiz Eduardo, que estava com o processo na Justiça Militar, foi o de que há indícios de abuso de autoridade na conduta dos policiais.
Na semana passada, o juiz militar Alexandre Abreu acompanhou o parecer da promotoria e remeteu o caso à Justiça comum – já que não há tipificação do crime de abuso de autoridade no Código Penal Militar. Agora, caberá a um novo promotor se manifestar sobre o caso.
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Se a promotoria da Justiça comum seguir no entendimento de que houve abuso de autoridade, os policiais envolvidos na ação poderão ser condenados a pagarem multa, a até seis meses de prisão ou, em último caso, à perda dos cargos e à proibição de ocuparem qualquer cargo público durante três anos. “Entendi, pelo fato retratado, que há indícios de ocorrência do crime de abuso de autoridade, pela forma como a abordagem foi feita”, explica o promotor da Justiça Militar, Luiz Eduardo.
O caso foi analisado tendo como base o Inquérito Polícial-Militar (IPM) conduzido pelo 9º Batalhão da Brigada Militar, que concluiu pela inocência dos agentes envolvidos na abordagem. A investigação interna apenas recriminou dois policiais por falso testemunho. Eles teriam mentido durante as diligências do IPM.
Vítimas acusam Brigada Militar de racismo
Os estudantes Sagesse Ilunga Kalala, da República Democrática do Congo, e Tibulle Aymar Sedjro, do Benin, acusam a Brigada Militar de ter cometido crime de racismo no dia 17 de janeiro, quando uma policial sacou uma arma e retirou os dois de um ônibus em Porto Alegre. Na ocasião, a sargento ainda havia pedido reforços, e os estudantes foram recepcionados do lado de fora do coletivo por viaturas e motos.
Os africanos foram abordados em público, algemados e encaminhados ao posto da BM na Redenção. Lá, foram identificados como estrangeiros e liberados sem maiores explicações. Sagesse e Tibulle alegam que tentaram repetidas vezes explicar aos policiais que eram intercambistas.
Relatos do motorista e do cobrador do ônibus em questão, da linha Campus/Ipiranga, apontam que a sargento teria batido no peito e perguntado se os abordados estavam gostando da situação. Além disso, Tibulle conta que sofreu um golpe de gravata para ser forçado a entrar na viatura e ser conduzido ao posto policial. Atualmente, os dois intercambistas estão morando em Rio Grande, onde estudam na Furg.
A Brigada Militar sustenta que não houve postura racista no caso e assegura que a abordagem só ocorreu porque os dois não paravam de olhar em direção à policial e rir. A BM também garante que um dos meninos estava com uma mão embaixo da camiseta, aparentando segurar algo suspeito. Posteriormente, verificaram que tratava-se de um celular.
