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4 de março de 2012
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16:28

Câmara dos Deputados vota o novo Código Florestal na terça-feira

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Sul 21
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Câmara dos Deputados vota o novo Código Florestal na terça-feira
Câmara dos Deputados vota o novo Código Florestal na terça-feira
Manifestantes criticaram projeto durante toda a tramitação no Congresso Nacional | Foto: Antônio Cruz/ABr

Da Redação

A Câmara dos Deputados votará o novo Código Florestal brasileiro na próxima terça-feira (6). Os parlamentares apreciarão o projeto vindo do Senado, que sofreu diversas modificações que não podem mais ser alteradas, apenas rejeitadas ou aprovadas.

A votação no plenário da Câmara será em caráter definitivo, ou seja, se for aprovado, o texto irá diretamente para a sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff (PT). O governo federal apoia o projeto que será votado e considera que, com as modificações feitas no Senado, a proposta estabelece um “equilíbrio tênue” entre ambientalistas e ruralistas”.

No dia 26 de janeiro deste ano a presidente Dilma se reuniu com lideranças do Fórum Social Mundial em Porto Alegre e foi questionada pelo líder do MST, João Pedro Stédile, sobre o Código Florestal. Na ocasião, Dilma disse que não irá agradar a todos. “Não será, adianto pra vocês aqui, o sonhos dos ruralistas. Não será também um código ambiental perfeito”, admitiu a presidente.

O texto que será votado na Câmara enfrenta forte resistência dos ambientalistas, que reivindicam o veto à diminuição das Áreas de Preservação Permanente (APP) – regiões de proteção da vegetação em beiras de cursos d’água, topos de morros e encostas. Um manifesto entregue pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) ao relator da matéria na Câmara, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG), aponta que o novo Código Florestal reduz em 50% as APPs no país. A reivindicação da SBPC é apoiada pela deputada Janete Capiberibe (PSB-AP).

Piau alega que, pelo regimento legislativo, não é mais possível incluir propostas no Código Florestal, apenas acatar ou não o que ficou acordado no Senado. Mas o relator avalia que o tema não se esgotará com a votação do projeto. “Muita coisa vai continuar sendo discutida. A discussão não se esgota agora”, disse, em entrevista à Agência Brasil.

O novo Código Florestal brasileiro precisa ser votado até o dia 11 de abril, quando se esgota o prazo dado por um decreto presidencial que suspende a aplicação de multas aos produtores rurais que descumpriram as regras ambientais e de regularização fundiária estabelecidas em 2008. Dilma, que já modificou o prazo do decreto duas vezes, não cogita estendê-lo ainda mais. O Palácio do Planalto também tem a preocupação de chegar à conferência ambiental das Nações Unidas Rio +20, que ocorrerá no final de julho, no Rio de Janeiro.

Com informações da Agência Brasil e do R7.


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