Samir Oliveira
Os movimentos sociais ligados à economia solidária no Rio Grande do Sul ainda não se manifestaram contra a possível retirada de uma das principais atividades do setor do Largo Glênio Peres, em Porto Alegre. Desde o dia 19 de dezembro, quando a Câmara Municipal da Capital aprovou uma emenda dos vereadores Bernardino Vendruscolo (PSD) e Nelcir Tessaro (PSD) que expulsa a Feira Estadual de Economia Solidária do local, os grupos responsáveis pela organização do evento mantêm certo silêncio.
A emenda vai anexada ao projeto de autoria da prefeitura da Capital aprovado no dia 14 de dezembro. A proposta impõe restrições a manifestações culturais, artísticas e econômicas do Largo Glênio Peres – um dos espaços públicos mais tradicionais do centro de Porto Alegre.
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A nova lei estipula que “shows artísticos, espetáculos e eventos culturais que façam uso de palco e sonorização ficarão limitados a dois eventos mensais, com duração de no máximo um dia cada um”. E também determina que artistas de rua poderão utilizar o Largo Glênio Peres, “desde que devidamente autorizados pelo Executivo Municipal por intermédio de seus órgãos competentes, vedada a utilização de som amplificado”.
Mas um dos pontos mais polêmicos é a retirada de praticamente todos os eventos econômicos que eram realizados periodicamente no largo. A proposta enviada pelo prefeito José Fortunati (PDT) previa que somente a Feira do Peixe e a Feira Estadual da Economia Solidária poderiam acontecer no Glênio Peres. Mas com a emenda dos vereadores do PSD, a Feira do Peixe será a única permitida.
Militantes alegam desinformação por parte dos órgãos públicos
Até agora, os grupos que organizam a Feira Estadual de Economia Solidária não parecem muito abalados com a possibilidade de o evento ser retirado do Largo Glênio Peres, um dos pontos de maior circulação de pessoas do centro de Porto Alegre e que sediava anualmente o evento. Em função da temporada de férias, o fórum municipal do setor só se reunirá em março para debater o tema. E o comitê estadual só se encontrará na próxima quarta-feira (11).
Os integrantes do setor reclamam da desinformação proveniente dos órgãos públicos municipais sobre a retirada da feira do largo. Assim que souberam da emenda dos vereadores do PSD, militantes foram conferir as informações.
“Ninguém se entendeu, entramos em pânico”, conta Vera Beatriz Bohrer, do Fórum Municipal de Economia Solidária de Porto Alegre. Ela explica que o entendimento do setor era de que a emenda apenas reforçava a revogação da lei 10.660/09 – norma que instituiu as feiras de economia solidária do natal e do dia das mães, realizadas anualmente no Glênio Peres.
Na verdade, essa norma já foi revogada pelo projeto inicial enviado pela prefeitura. O que a emenda de Bernardino Vendruscolo e Nelcir Tessaro proíbe é a realização especificamente da Feira Estadual de Economia Solidária no local. A iniciativa dos vereadores retira do texto original o inciso II do segundo artigo da lei: justamente o que permitia que o evento ocorresse. A nova regra está em fase de redação final da Câmara Municipal e precisa passar novamente pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir para a sanção do prefeito José Fortunati.
Governo estadual ainda não dialogou com prefeitura
Além dos militantes de grupos ligados à economia solidária, a desinformação é grande também nos órgãos oficiais do setor. A Secretaria Estadual da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa ainda não se manifestou publicamente em relação à possibilidade da feira regional da área ser retirada do Largo Glênio Peres.
A diretora do departamento de economia solidária da secretaria, Nelsa Nespolo, ficou sabendo da existência da emenda um dia após sua aprovação, em 20 de dezembro, após contato da reportagem do Sul21. Chocada, ela entrou em contato com o vereador Mauro Pinheiro (PT), que teria prometido agendar uma reunião com o prefeito José Fortunati (PDT), na tentativa de sensibilizá-lo a recolocar a feira estadual do setor no texto da lei – como havia sido feito na proposta original enviada pelo Executivo municipal.
Nelsa alega que também entrou em contato com a Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio (Smic), que teria negado a existência da emenda. “Buscamos informações na Smic, falaram que não existe mudança nenhuma. Nunca vi confusão igual, ninguém dá informação”, critica a diretora da Secretaria Estadual de Economia Solidária.
Por meio de sua assessoria, a Smic informa que a emenda é uma iniciativa do Poder Legislativo e que não cabe qualquer intervenção. Além disso, a secretaria alega que trabalhará para garantir outro lugar para a feira. Um dos espaços cogitados é o Largo Zumbi dos Palmares.
Por outro lado, o vereador Mauro Pinheiro diz que, como não foi mais contatado por Nelsa, nem tentou marcar um encontro com Fortunati. Ele explica que a intermediação estaria sendo feita através de interlocutores do PTB, partido de Maurício Dziedricki, que comanda a pasta de economia solidária do governo gaúcho.
“Estão fazendo movimentos pelo PTB para acertar”, sustenta o vereador. Além de ser de um partido aliado a Fortunati, Dziedricki foi o titular da Secretaria de Obras e Viação de Porto Alegre por duas vezes entre março de 2006 e abril de 2010 – durante as gestões do ex-prefeito José Fogaça (PMDB), de quem Fortunati era vice.
A reportagem do Sul21 tentou contato com o secretário Dziedricki, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno de sua assessoria.
– Confira aqui o texto original do projeto enviado pela prefeitura e aprovado na Câmara Municipal.
– Confira aqui como os vereadores votaram o projeto, na sessão do dia 14 de dezembro de 2011.
– Confira aqui como os vereadores votaram a emenda que retira do Largo Glênio Peres a Feira Estadual da Economia Solidária.
