Samir Oliveira
O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), deve receber nos próximos dias a redação final da lei que estabelece restrições para a utilização artística, cultural e comercial do Largo Glênio Peres, no centro da Capital. A proposta, de autoria do próprio Executivo, foi aprovada em dezembro pela Câmara Municipal e prevê que a tradicional praça pública só poderá receber dois eventos mensais com amplificadores de som – de um dia cada um.
Leia mais:
– Emenda que retira feira do Largo Glênio Peres gera confusão
– Prefeitura de POA restringe atividades no Largo Glênio Peres
O texto original enviado pela prefeitura determinava que somente a Feira do Peixe e a Feira Estadual de Economia Solidária poderiam ser realizadas no Glênio Peres. Mas uma emenda de autoria dos vereadores Bernardino Vendruscolo (PSD) e Nelcir Tessaro (PSD) ceifou da proposta o inciso II do segundo artigo, que permitia que o local recebesse o evento de economia solidária.
Até agora, militantes dos grupos que organizam a Feira Estadual de Economia Solidária ainda não se mobilizaram contra a emenda dos parlamentares do PSD. O principal argumento dos vereadores, que conseguiram aprovar a proposta com o apoio de outros 15 colegas, é que o evento prejudica os comerciantes do Mercado Público, pois traz pessoas do interior do Estado para comercializarem produtos que muitas vezes são vendidos no estabelecimento ao lado.
E o governo do Estado, que possui uma Secretaria de Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa, ainda não se pronunciou publicamente sobre a possível retirada da feira de um dos pontos de maior circulação de pessoas em Porto Alegre. Nos bastidores, entretanto, estão sendo feitos movimentos.
O titular da pasta, Maurício Dziedricki (PTB), já solicitou uma reunião com Fortunati para conversar sobre o tema. O petebista deve sensibilizar o prefeito para que não permita que a feira seja retirada do Largo Glênio Peres.
Antes de ser escolhido pelo PTB para ocupar um cargo no primeiro escalão do governo Tarso Genro (PT), Dziedricki foi secretário de Obras e Viação de Porto Alegre por duas vezes, entre abril de 2006 e março de 2010, durante as gestões do ex-prefeito José Fogaça (PMDB), de quem Fortunati foi vice. Além disso, o petebista também já atuou como vereador na base aliada de Fogaça.
“Emenda supressiva não pode ser vetada”, diz João Dib
Vereador mais antigo de Porto Alegre e líder da base aliada do prefeito José Fortunati (PDT), João Dib (PP) explica que o Executivo não tem como vetar a emenda que expulsa a Feira Estadual de Economia Soldiária do Largo Glênio Peres. Isso porque a proposta dos vereadores Bernardino Vendruscolo (PSD) e Nelcir Tessaro (PSD) retira do texto da lei o inciso II do segundo artigo, justamente o que permite a realização do evento no local.
“Uma emenda supressiva não pode ser vetada. Se o Executivo quiser (incluir a feira no texto da lei) terá que fazer um novo projeto”, comenta Dib. Mas uma nova proposta teria que passar novamente por todos os trâmites na Câmara Municipal, inclusive por votação em plenário.
O vereador evita confirmar se já conversou com o prefeito sobre o assunto. “A emenda é supressiva e foi aprovada pela Câmara, não tem o que fazer”, resume.
