Da Redação
Os presidentes de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai firmaram nesta terça-feira (20) o Protocolo de Montevidéu, que prevê uma série de medidas diante de um eventual golpe de Estado contra qualquer governo eleito integrante do Bloco. A medida foi anunciada pelo presidente Jose Mujica ao final da Cúpula do Mercosul realizada na capital uruguaia.
O acordo prevê que em caso de ruptura ou ameaça de ruptura da ordem democrática, os demais países se reunirão para realizar gestões diplomáticas que promovam o restabelecimento da democracia no país afetado. Em caso destas gestões não surtirem efeito, poderão ser aplicadas medidas que vão da suspensão do direito de participar dos órgãos do Mercosul ao fechamento das fronteiras e à paralisação ou limitação “do comércio, tráfego aéreo e marítimo, comunicações e fornecimento de energia”.
O texto destaca ainda que deverá ser “respeitada a soberania e a integridade territorial” de Nação em questão. Os países poderão firmar o convênio até 1º de março de 2012, e a medida entrará em vigor 30 dias após a data da ratificação pelo último dos Estados membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai). Os Estados associados ao Bloco — Venezuela, Equador, Chile, Peru, Bolívia e Colômbia — poderão aderir posteriormente.
Durante a Cúpula, o Equador emitu um pedido formal de ingresso no Bloco, enquanto a Venezuela ainda aguarda uma fórmula para permitir sua adesão, bloqueada pelo Parlamento paraguaio. A presidente Dilma Rousseff pediu “um esforço maior” para a incorporação da Venezuela, firmada em 2006 em nível presidencial, mas bloqueada pelo Paraguai, cujo Parlamento é dominado pela oposição ao presidente Fernando Lugo.
Com informações da AFP
