Felipe Prestes
Representantes do Instituto Nacional América (INA) e do Instituto Ronaldinho Gaúcho (IRG) apresentaram nesta terça (6) explicações a vereadores sobre as atividades desenvolvidas em um convênio do IRG com a Prefeitura de Porto Alegre e o Ministério da Justiça para o programa “Jogos de Verão”. A audiência, realizada pela Comissão de Educação e Cultura, foi marcada pela rispidez e por provocações. Apesar das explicações, o vereador Mauro Pinheiro (PT) segue questionando a falta de detalhamento sobre as atividades desenvolvidas.
O vereador questiona as notas apresentadas pelo INA por serviços prestados ao Instituto Ronaldinho. As notas descrevem de maneira vaga o serviço que está sendo remunerado. Pinheiro acredita que os valores podem ser superfaturados. Na audiência, o advogado do INA, Armênio de Oliveira, explicou os serviços que eram prestados. Segundo ele, cabia ao INA preparar o projeto executivo, elaborar materiais didáticos e selecionar profissionais para ministrar as oficinas das mais variadas disciplinas, com teatro, hip hop e saúde bucal.
As descrições não foram suficientes, na opinião do vereador Mauro Pinheiro. O parlamentar afirmou que não basta escrever em um papel o que foi feito: é necessário provar que foi realizado e quais foram os custos. “Se desenvolveram material didático, cadê o material? Se contrataram profissionais, quem são eles? Que aulas deram? Quanto receberam?”.
A Secretaria Municipal de Governança foi a responsável pelo programa no município. O secretário Cezar Busatto foi à audiência e disse que enviou a Mauro Pinheiro uma prestação de contas com detalhamento do nome de cada profissional e sua remuneração. “Deve estar havendo alguma falha de comunicação, nós encaminhamos isto à Câmara”.
O advogado do Instituto Ronaldinho, Sérgio Queirós, ressaltou que a entidade já havia entregado aos vereadores anteriormente uma prestação de contas em dois volumes, mostrando a realização do projeto, com DVD e fotografias. Ele também instou os vereadores a apontarem alguma ilegalidade, para que o IRG possa se defender. “Quero saber: qual é a ilegalidade? Aí a gente refuta ou reconhece”, disse.
O advogado do INA, Armênio dos Santos, também foi questionado sobre a desordem cronológica da emissão das dez notas, uma para cada mês que o projeto seria desenvolvido. Ele explicou que os pagamentos, que eram para ser feitos mensalmente, tinham eventualmente atrasos. O próprio projeto teria tido uma interrupção de dois meses. “O projeto parou por dois meses. Há atrasos na execução, nos repasses, a emissão de notas não é um reloginho. Houve um hiato na prestação de contas, por isto há notas mais próximas”, disse.
O advogado também explicou que não há uma acurácia tão grande nas notas, porque o INA é imune a tributos e não precisava prestar contas, uma vez que quem tinha relação com a Prefeitura era o Instituto Ronaldinho. “A relação do INA não é com a Prefeitura, mas com o IRG. O IRG é que tem relação com a Prefeitura e a nós não cabe tecer qualquer comentário sobre esta relação”, completou.
Prefeitura esclarece que IRG ainda pode se defender de dívidas
Se na Câmara ainda há dúvidas sobre a versação de dinheiro dos convênios, a Prefeitura, por sua vez, entende que, sim, há valores que o Instituto Ronaldinho precisará devolver. São R$ 354 mil do programa Jogos de Verão, valor que já está inscrito na dívida ativa do estado, mas para o qual ainda cabe defesa. A Secretaria de Educação estima que outros R$ 500 mil possam ter sido mal utilizados no programa Letras e Gols.
Os secretários de Governança, Cezar Busatto, e de Educação, Cleci Jurach, falaram sobre estes valores, mas não explicaram de que forma teriam sido mal versados. Busatto explicou que o possível mau uso de valores referentes ao Jogos de Verão foi apontado pela Secretaria da Fazenda, no início do ano, que solicitou que a Secretaria de Governança fizesse uma tomada especial de contas, que foi feita em junho e detectou que R$ 354 mil teriam sido mal utilizados.
“Este exame comprovou que um conjunto de despesas foi executado em desacordo com o plano de trabalho”, afirmou Busatto. A Prefeitura inscreveu o IRG na dívida ativa no final de setembro, mas a entidade ainda tem direito à defesa, e ainda não foi sequer notificada para se defender.
Os valores referentes ao Letras e Gols ainda não estão na dívida ativa. A Secretaria de Educação está fazendo desde março uma revisão das contas do programa, o que é comum depois que convênios são encerrados. “Entre idas e vindas, ainda restam pontos de dúvidas. Apontamos inconsistências e o IRG tem até 15 de dezembro para responder”, relatou Cleci Jurach.
O advogado do IRG, Sérgio Queirós, ressaltou que a entidade vai se defender e que teve todas as contas aprovadas durante a execução dos programas. “Entregamos mensalmente prestações de contas e sempre foram aprovadas”.
