Vivian Virissimo
Porto Alegre realiza neste final de semana sua primeira Conferência Municipal de Políticas para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. O objetivo da conferência, que acontece sexta-feira (26) e sábado (27) na Câmara de Vereadores, é debater as principais demandas da comunidade LGBT em termos de elaboração de políticas públicas e combate à discriminação de gênero.
Conforme o coordenador de políticas de direitos humanos da Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Urbana de Porto Alegre, Mario Azambuja, duas questões fundamentais norteiam essa conferência. “O fortalecimento de ações para a combater a violência e todo tipo de discriminação, além do debate do eficácia das políticas públicas implantadas”, afirma.
“O que mais nos preocupa são as demandas de visibilidade e reconhecimento da identidade de gênero para prevenir a discriminação e a homofobia, lesbofobia e transfobia”, destaca. Outra diretriz, explica Azambuja, corresponde à luta pela eliminação da pobreza, com a garantia de acesso à trabalho e renda para os homossexuais.
Para qualificar os debates da conferência e contribuir para o aprofundamento das questões, o Coletivo LGBT da UFRGS ficou responsável pela elaboração de textos a respeito de quatro eixos temáticos: Violência e Segurança Pública, Saúde e Assistência Social, Educação e Cultura.
Depois das plenárias e painéis, os participantes da conferência devem elaborar um relatório que será encaminhado para a II Conferência Estadual, que será realizada em setembro, e para a II Conferência Nacional, prevista para dezembro.
Azambuja defende que a efetividade das políticas públicas depende da participação dos movimentos na elaboração das propostas. “Notamos que os espaços para o debate ainda são insuficientes e algumas ações começam a ser articuladas em Porto Alegre. É fundamental que os movimentos tenham controle desses espaços para que as políticas públicas sejam implementadas de acordo com suas demandas”, afirma. Alguns espaços de discussão começam a ser retomados pela prefeitura, como o Grupo de Trabalho para livre orientação sexual, além do Conselho Municipal de Direitos Humanos.
