Da Redação
O Ministério Público Federal de São Paulo moveu ação civil pública contra a emissora Rede TV! e a Igreja Internacional da Graça de Deus pela veiculação de mensagens ofensivas contra pessoas ateias. Durante o programa O Profeta da Nação, veiculado em 10 de março deste ano, o apresentador João Batista declarou que a pessoa que não acredita em Deus é “perigosa” e “mata, rouba e destrói”.
O apresentador mostrou também sua repulsa aos ateus dizendo que quem não acredita em Deus deve ficar longe dele. Disse ainda que “só quem acredita em Deus pode chegar para a frente” e que “o ser humano que não acredita em Deus atrapalha qualquer um”.
Para o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, as declarações ferem a Constituição Federal e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que preveem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião sem discriminação. O procurador enfatiza que a todos é assegurada a liberdade de crença religiosa, o que inclui a liberdade de ser ateu e agnóstico.
Na ação, o MPF pede à Justiça que a Rede TV! e a Igreja Internacional da Graça de Deus sejam obrigadas a veicular durante uma ou mais edições do programa O Profeta da Nação um quadro com a retratação das declarações ofensivas, bem como esclarecimentos à população acerca da diversidade religiosa e da liberdade de consciência e de crença no Brasil.
O MPF também pede que a Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações fiscalize de maneira adequada o referido programa. O procurador considera que as declarações contra ateus veiculadas na emissora, que é uma concessão pública, ferem o artigo 28 do Regulamento dos Serviços de Radiofusão, que obriga a subordinação dos conteúdos às finalidades educativas, informativas e culturais inerentes à radiodifusão.