Da Redação
O ministro do Turismo, Pedro Novais, vai à Câmara Federal nesta terça -feira (16) para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de desvio de recursos públicos na sua pasta, reveladas na semana passada pela Operação Voucher, da Polícia Federal. Nesta segunda, o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) suspendeu por 45 dias a assinatura de novos convênios com entidades sem fins lucrativos e a transferência de recursos previstos em contratos já assinados.
Novais vai comparecer a uma audiência da Comissão de Defesa do Consumidor. O requerimento de convocação do ministro, convertido em convite, foi apresentado pelos deputados Reguffe (PDT-DF) e Ivan Valente (Psol-SP).
Na última terça, a PF deflagrou uma operação destinada a investigar um suposto esquema de desvio de recursos públicos do Ministério do Turismo. A Justiça expediu mandados de prisão de 38 pessoas, em Brasília, São Paulo, Macapá e Curitiba. Todas já foram libertadas.
Segundo a PF, as investigações se iniciaram em abril, a partir de levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou irregularidades em um convênio de R$ 4,4 milhões entre o ministério e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), uma organização sem fins lucrativos. A finalidade do convênio era qualificar 1,9 mil profissionais de turismo no Amapá.
Responsável por executar a Política Nacional de Turismo, a Embratur suspendeu por 45 dias a assinatura de novos convênios com entidades sem fins lucrativos e a transferência de recursos previstos em contratos já assinados. A decisão foi anunciada nesta segunda, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, e segue a resolução já adotada pelo Ministério do Turismo, ao qual o instituto é vinculado. No último dia 10, o ministério também suspendeu, pelo mesmo período, a assinatura de novos convênios.
Com informações da Agência Brasil e da Agência Câmara.
