Da Redação
A juíza Patrícia Lourival Acioli, assassinada na madrugada desta quinta-feira (12) em Niterói (RJ), tinha várias decisões judiciais contra policiais militares em seu currículo e, segundo a associação dos juízes, estava em uma lista de pessoas “marcadas para morrer” pelo tráfico de drogas. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados estão acompanhando o caso e cobrando esclarecimentos sobre os autores e mandantes do assassinato.
Como titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, a juíza era responsável por julgar casos de homicídio no segundo município mais populoso do Rio de Janeiro, inclusive os casos de mortes provocadas pela polícia supostamente em confronto com suspeitos.
O presidente da OAB, Ophir Cavalcanti, cobrou esclarecimentos sobre os motivos pelos quais a juíza estava sem escolta policial mesmo sendo alvo de ameaças. “Foi uma barbaridade contra um ser humano e, sobretudo, contra Justiça brasileira e o Estado de Direito. Ceifaram a vida de um magistrado, e não podemos, efetivamente, retornar aos tempos das trevas, conviver com esse tipo de reação, esse tipo de selvageria que agride a Justiça, agride o Estado de Direito”, disse.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara também vai acompanhar as investigações das circunstâncias do assassinato. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) passará o dia em conversas com familiares da juíza e autoridades que apuram o caso. “A questão é gravíssima. Ela estava ameaçada. Recentemente tinha condenado policiais que fazem parte de milícias, de grupos de extermínio e isso deixava a 4ª Vara Criminal de São Gonçalo muito vulnerável”, afirmou o deputado.
Em nota, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) informou que o nome de Patricia Acioli constava em uma “lista negra” composta de 12 pessoas “marcadas para morrer” e encontrada com um suspeito de tráfico de drogas, detido no Espírito Santo. Segundo a associação, Patrícia era “uma juíza criminal que realizava exemplarmente o seu trabalho no combate ao narcotráfico, em defesa da sociedade”.
Em setembro de 2010, a magistrada determinou a prisão de quatro policiais militares de Niterói e São Gonçalo, acusados de integrar um grupo de extermínio na região. Em janeiro deste ano, ela também decretou a prisão de seis policiais acusados de forjar autos de resistência. Na última terça, Patrícia Lourival Acioli condenou o oficial da Polícia Militar Carlos Henrique Figueiredo Pereira a um ano e quatro meses de detenção, em regime aberto, pela morte do jovem Oldemar Pablo Escola Faria, de 17 anos, em setembro de 2008.
Com informações da Agência Brasil
