Da Redação
Denúncias de violações de direitos humanos em presídio em Pernambuco vão gerar um comunicado, em nome do governo brasileiro, por parte do Ministério das Relações Exteriores. As informações foram solicitadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) e se referem especificamente ao Presídio Aníbal Bruno em Recife.
De acordo com organizações de defesa dos direitos humanos, o Presídio Aníbal Bruno é uma das maiores casas de detenção da América Latina, com cerca de 4,8 mil presos em um espaço que comporta 1,4 mil.
O Itamaraty examina a possibilidade de pedir ampliação do prazo para o envio dos dados – assim como ocorreu, em junho, quando recebeu documento da OEA questionando a construção de Belo Monte. Oficialmente o Brasil tem até o dia 23 de agosto para encaminhar as informações sobre a situação carcerária em Pernambuco.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos requisitou não só informações, mas também fez uma série de recomendações ao Brasil. No entanto, de acordo com diplomatas, o órgão pode apenas aconselhar, ou seja, não tem o poder de exigir ou cobrar o cumprimento das sugestões.
A OEA recomenda ao governo brasileiro a adoção de medidas para aumentar o número de agentes de segurança no Presídio Aníbal Bruno – que é controlado pelos chamados chaveiros (presos que fazem o trabalho dos agentes penitenciários). Outra recomendação se trata da prestação de assistência médica adequada aos detentos e cuidado redobrado para evitar a transmissão de doenças contagiosas dentro do Presídio Aníbal Bruno.
Em junho, a OEA recebeu as denúncias encaminhadas pelas organizações de defesa dos direitos humanos Pastoral Carcerária, Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões, Justiça Global e Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard.
Com informações da Agência Brasil
