Da Redação
A votação para liberação do comércio de feijão transgênico, resistente ao vírus “mosaico dourado”, foi adiada nesta quinta-feira (11) pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). O item foi retirado de pauta a pedido de um dos membros da comissão, Antônio Euzébio, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
O feijão transgênico foi desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Emprapa) e é resistente ao vírus do “mosaico dourado”, principal praga da cultura do grão no Brasil e na América do Sul. A proposta deve ser votada na próxima reunião do colegiado, marcada para os dias 14 e 15 de setembro.
De acordo com a Embrapa, a aprovação do feijão transgênico pode reduzir significativamente o índice de perdas do produto nas lavouras. Já o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão consultivo vinculado à Presidência da República, posicionou-se contrário à liberação.
Para o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), a forma como os processos de liberação de organismos transgênicos são conduzidos na CTNBio é um problema. “As irregularidades nos processos são recorrentes e muito nos preocupa o descaso com o princípio da precaução justamente em relação a um dos principais produtos que compõe a alimentação do brasileiro”, destaca a advogada do Idec, Juliana Ferreira.
O Idec e outras entidades apresentou na quarta-feira uma representação ao Ministério Público Federal solicitando providências para que a votação do pedido de liberação comercial do feijoeiro geneticamente modificado respeite a legislação, principalmente o cumprimento do princípio da precaução.
Na sessão desta quinta, a CTNBio aprovou, por 16 votos a 6, a liberação comercial de um milho geneticamente modificado resistente a ataques de insetos, produzido pela Du Pont do Brasil.
Com informações da Agência Brasil e do Idec.
