Da Redação
O governo do Rio de Janeiro publicou nesta segunda-feira, no Diário Oficial do Estado, uma lei que determina que as bilbiotecas mantenham exemplares da bíblia aos usuários, sob pena de pagarem multa. A lei é de autoria do deputado Edson Albertassi (PMDB) e foi sancionada pelo governador Sérgio Cabral.
Segundo o deputado, a lei visa “garantir o acesso à Bíblia” a quem desejar. “O texto não tem a intenção de estabelecer qualquer obrigatoriedade ou constrangimento àqueles que vivem sua espiritualidade em comunidades não cristãs. O que se pretende é garantir o acesso à Bíblia àqueles que assim o desejarem”, defende Albertassi, em declaração ao site da Assembleia Legislativa fluminense.
Pela lei publicada nesta segunda, as bibliotecas situadas no Estado do Rio de Janeiro ficam obrigadas “a manterem exemplares da Bíblia Sagrada à disposição dos usuários”. O descumprimento da medida implicará o pagamento de multa no valor de 1 mil Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro (UFIRs-RJ).