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8 de junho de 2011
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15:21

Trabalho escravo será investigado no Maranhão

Por
Sul 21
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Vivian Virissimo

Movimentos pressionam pela criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do trabalho escravo no Maranhão. Neste estado, a cultura de manter trabalhadores em condições análogas à escravidão é prática recorrente. Em pouco mais de uma década, foram registrados 200 flagrantes, embora apenas dois fazendeiros tenham sido presos. Mesmo assim, por pouquíssimo tempo.

No fim de maio, em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão, o advogado Antonio Filho, do Centro de Defesa da Vida e Direitos Humanos de Açailândia (CDVDH), entregou documento para a deputada estadual Elizane Gama (PPS-MA) exigindo a instauração de uma CPI do trabalho escravo neste estado. Para ser instalada, a CPI precisa de 14 assinaturas de parlamentares. Na ocasião da audiência, dos 37 deputados, apenas dois estiveram presentes.

O advogado, que representa diversas entidades e movimentos sociais, realizou críticas contundentes às ações governamentais para o combate da ilegalidade. “É muita hipocrisia dizer que o Estado priorizou o fim do trabalho escravo. Existem vários planos que estão só no papel e, dificilmente é emitida voz de prisão a um fazendeiro”, enfatizou Antonio Filho.

A governadora reeleita Roseana Sarney tem recebido duras críticas com relação a sua atuação no combate ao trabalho escravo. Mesmo tendo sido signitária de uma carta compromisso. O presidente da OAB, Nonato Masson, também está apoiando publicamente a instalação da comissão. “É um absurdo verificar que uma das práticas do Estado é negociar com esses fazendeiros, onde muitos ainda alegam que não podem pagar. Não se pode negociar com criminosos, existe todo um aparato legal que os pode julgar”, alegou Masson.

No Maranhão, apenas dois fazendeiros estiveram, por um curto período, presos sob a acusação de administrar fazendas que atuam com a força de trabalho escravo: Max Neves Cangussu e Gilberto Andrade. Um dos fazendeiros, Max Neves Cangussu, quando preso em 2001, alegou que não pagaria salário para os trabalhos e que, pelo contrário, essas pessoas estavam em dívida com ele. Na ocasião, em 2001, Cangussu chegou a apresentar cadernos como provas de que os trabalhadores apresentavam dívidas. Gilberto Andrade já foi detido duas vezes no Maranhão e responde no Pará por acusação de tortura. No episódio, Gilberto Andrade teria açoitado um trabalhor com ferro quente em várias partes do corpo da vítima.

De acordo com a pesquisadora Flavia de Almeida Moura, as atividades que concentram trabalho escravo são a pecuária e a cadeia produtiva do minério. Segundo ela, não se pode generalizar as condições de trabalho escravo, embora muitas delas sejam consideradas degradantes e insalubres. Ela ressalta que se tratam de trabalhadores que não possuem opções de outras atividades, além de destacar que o contexto destas regiões carecerem de aparelhos estatais.

Com informações do site do Movimento dos Trabalhos Rurais sem Terra (MST) e do site Repórter Brasil.


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