As renúncias fiscais concedidas pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), alcançaram cerca de R$ 50 bilhões entre 2007 e 2010. Das cinco mil empresas beneficiadas, constam boates, motéis e cabeleireiros.
De acordo com reportagem publicada pela Folha de São Paulo nesta segunda, o montante da renúncia cresceu 72% em 2010, em relação a 2007. Os R$ 50 bilhões já são mais do que a metade do valor da receita tributária, que foi de R$ 97 bilhões no mesmo período.
Segundo o jornal, uma das empresas que se beneficiaram é a Werner Coiffeur que, nos últimos anos, cuidou dos cabelos da primeira-dama Adriana Ancelmo e do governador. A renúncia chegou a R$ 336 mil. Com base em uma lei criada pelo ex-governador Marcello Alencar para incentivar produtores de cosméticos, Cabral ampliou os benefícios para varejistas que encomendam produtos capilares e estão incluídos no Simples da Receita Federal.
Outras empresas pouco convencionais aproveitam-se dos descontos. É o caso de duas boates na zona sul do Rio, Termas Monte Carlo e Termas Solarium. Elas tiveram isenções de R$ 109 mil e R$ 316 mil, respectivamente, com base em decreto voltado a estabelecimentos de alimentação como lanchonetes, restaurantes, casas de chá e até danceterias.
Em resposta, a Secretaria Estadual de Fazenda do Rio informou que nos casos da rede Werner e das boates há critérios que, se cumpridos, dão direito automático aos benefícios.
