Da Redação
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público instaurou nesta quarta um inquérito para apurar supostas irregularidades envolvendo o aluguel e a venda de licenças de táxis em Porto Alegre.
O promotor-assessor da Subprocuradoria de Justiça para Assuntos Institucionais, César Faccioli, explica que existe prejuízo na prestação do serviço aos usuários a partir das estratégias utilizadas por alguns permissionários que administram mais de um veículo. “Queremos apurar se houve improbidade administrativa”, adianta.
Reportagens do jornal “Zero Hora” nesta semana denunciaram a existência de um esquema de aluguel e venda de licenças para a operação com táxis na capital gaúcha. Algumas permissões chegariam a valer R$ 430 mil no mercado ilegal. O jornal também apontou a existência de um homem que controlaria, sozinho, mais de 30 placas de táxi.
Faccioli também não descarta que o MP ajuize Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), “caso se entenda que a legislação municipal que normatiza esse mercado afronta a Constituição”.
Com informações do site do Ministério Público.
