Igor Natusch
“Não podemos fugir dos fatos. Há uma ladra no comando de uma Universidade e um conselho submisso, atuando como cúmplice”. A fala do vereador Pedro Ruas (PSol) resume, em termos incisivos, o que foi discutido na noite desta terça, em audiência pública na Câmara de Vereadores, sobre a situação de atual reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Miriam da Costa Oliveira. A reitora segue no comando da UFCSPA, mesmo condenada em primeira instância a oito anos e cinco meses de prisão por irregularidades na dispensa de 47 licitações. O pedido de alunos e servidores da universidade é claro: a reitora deve sair do posto que ocupa, quanto mais rápido melhor.
A audiência foi conduzida pela presidente da Câmara, Sofia Cavedon (PT), mas acabou tendo pouco quórum parlamentar: apenas Pedro Ruas e Fernanda Melchionna, ambos do PSol, participaram do encontro com representantes do DCE da UFCSPA e funcionários da universidade. Também compareceram integrantes do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA), da Associação de Funcionários da UFRGS (ASSUFRGS) e do DCE da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mesmo convidada pela Câmara de Porto Alegre, Miriam da Costa Oliveira não compareceu à audiência.
Além do afastamento imediato da atual reitora, alunos e funcionários da UFCSPA pedem mudanças no processo de escolha dos cargos de comando na universidade. Atualmente, a eleição é indireta e mais de dois terços do colegiado é formado por ocupantes de Cargos de Confiança (CCs), indicados diretamente pela reitoria. Os estudantes e servidores querem eleição direta e paritária, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases do governo federal.
Na reunião, cogitou-se que a própria Câmara faça a mediação de um encontro entre a reitoria e os setores descontentes, solicitando audiência junto à direção da UFCSPA. O parlamento municipal também sinalizou com atuação junto ao Ministério Público, fazendo o acompanhamento do processo.
Entre os estudantes da UFCSPA, há uma insatisfação nada velada com a forma como foi conduzida outra audiência pública, ocorrida na Assembleia Legislativa no final de maio. Segundo eles, o clima foi tenso, com o deputado Alceu Barbosa Velho (PDT) afirmando, logo na abertura dos trabalhos, que todas as declarações seriam de inteira responsabilidade dos estudantes. Além disso, o parlamentar teria dito que nada podia ser feito para retirar a reitora de seu posto, já que ainda cabe recurso quanto à condenação. “A audiência (na AL) foi manobrada de maneira vergonhosa”, declarou Giovanni Ferreira, coordenador geral do DCE da UFCSPA.
Apoio de Haddad a reitora é “cumplicidade”, acusa Melchionna
O esforço dos estudantes para tirar Miriam da Costa Oliveira do comando da UFCSPA ganhou dimensão a partir de uma assembleia, que reuniu cerca de três quartos dos alunos da universidade. Na ocasião, foi aprovado pedido formal dos estudantes para que a reitora deixasse o cargo. Em duas oportunidades, representantes do diretório acadêmico teriam tentado entregar, em mãos, uma carta na qual solicitavam a saída de Miriam da reitoria. Ela, no entanto, não atendeu os alunos, postando seguranças na entrada de sua sala para que ninguém pudesse entrar.
Os servidores da UFCSPA, por sua vez, denunciam estar sofrendo assédio moral por parte da reitoria, que estaria ameaçando de represálias os funcionários que se posicionam contra sua permanência no posto. Todos os que denunciaram ou mesmo apontaram irregularidades nas licitações teriam sido deslocados de setor – ao invés dos cargos que ocupavam no setor de compras, agora estão atuando no almoxarifado da UFCSPA, apelidado entre os servidores de “geladeira”.
Alunos e funcionários afirmam também que a reitora estaria fazendo uso de recursos públicos e da estrutura da UFCSPA para dar sustentação à própria defesa. Além de pressionar a associação de servidores a assinar nota de apoio à sua permanência no cargo, Miriam da Costa Oliveira teria ido até Brasília para buscar apoio junto ao Ministério da Educação. Em abril, durante visita ao RS, o ministro Fernando Haddad manifestou-se de forma favorável à atual gestão da universidade, dizendo ter “plena convicção” da idoneidade de Miriam. Para a vereadora Fernanda Melchionna (PSol), a postura do ministro é fruto do desconhecimento quanto ao processo que condenou a reitora a oito anos de prisão. “É uma postura de cumplicidade. Se ele tivesse lido ao menos parte da condenação, não daria uma declaração dessas, pois ficaria até constrangido em defendê-la”, garantiu.
Reitora teria dispensado 47 licitações de forma irregular
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou a reitora a oito anos e três meses de detenção, por ter dispensado licitações de forma irregular em 47 oportunidades diferentes, além de fraudar outros dois processos licitatórios durante sua gestão. De acordo com a decisão, assinada pela juíza federal Eloy Bernst Justo, a reitora “empreendeu conduta reprovável, normal à espécie delitiva, pois, de forma consciente e com intenção dirigida ao fim criminoso, dispensou licitação fora das hipóteses previstas em lei”.
A investigação, conduzida pelo Ministério Público Federal, concluiu que Miriam da Costa Oliveira encaminhava ao setor de compras da UFCSPA requisições para a confecção de agendas e calendários, captura de imagens e serviços de web design. Como as normas da Universidade autorizam a dispensa de licitação, desde que o valor da compra não ultrapasse R$ 8 mil, as requisições de compra apresentadas pela reitora eram fracionadas, de forma a serem aprovadas imediatamente pelo setor de compras da instituição.
O objetivo da fraude era favorecer Paulo Roberto Pedott, então prestador de serviços de publicidade para a UFCSPA. As requisições da reitoria já vinham com três orçamentos: um de Paulo Roberto Pedott, sempre de valor mais baixo, e outros dois com assinaturas em nome de Dóris da Silva Garcia e Fernando Coelho, esposa e cunhado de Pedott, respectivamente. O MPF teria constatado que as assinaturas eram, muitas vezes, falsificadas, e que a empresa supostamente liderada por Fernando não existe.
No processo, a reitora alega que, como médica, não estava plenamente familiarizada com a Lei 8866, que rege os trâmites do processo licitatório em instituições públicas. Além disso, afirmou que recebia os documentos prontos, enviados pelo próprio setor de compras, e apenas assinava os papéis, sem tomar pleno conhecimento de seu conteúdo. As alegações foram desconstituídas pela investigação do Ministério Público Federal, que concluiu que Miriam da Costa Oliveira não só tinha conhecimento das irregularidades, como era operadora direta das fraudes, com o objetivo de beneficiar Paulo Roberto Pedott. A reitora recorreu da decisão, e orientou a assessoria de imprensa da UFCSPA no sentido de não dar informações sobre o caso.
Entidades como a associação nacional dos reitores das universidades federais (Andifes) publicaram notas de apoio a Miriam. “A reitora é por nós, reitores das universidades federais brasileiras, reconhecida como docente e administradora competente, de ilibada conduta e de extremo zelo pelos recursos e bens públicos”, afirmou a Andifes.
