Igor Natusch
A votação do Plano de Sustentabilidade Financeira, ou “Pacotarso”, prevista para esta terça-feira (28), pode ser adiada. Pelo menos é o que dizem vozes cada vez mais altas nos corredores da Assembleia. A decisão de adiamento seria uma espécie de recuo tático do governo – que provavelmente terá maioria e conseguirá a aprovação do pacote, mas que pode preferir o adiamento como forma de evitar desgastes e diminuir dissidências na bancada de apoio a Tarso Genro.
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“Tenho quase certeza de que a votação não sai amanhã (terça)”, declarou ao Sul21 o deputado João Fischer, líder da bancada do PP na Casa. Mesmo não estando incluso na conta de votos pró-governo, a frase do deputado progressista baseia-se na convicção de que o governo não está coeso para a briga no plenário. Partidos importantes para garantir a maioria, como PTB e PDT, ainda não fecharam questão em torno do pacote proposto pelo governo, o que alimenta ainda mais as especulações.
Parlamentares do PTB reuniram-se na tarde desta segunda para discutir a questão, partindo em seguida para encontro com representantes do Executivo. A bancada está dividida: quatro deputados estão com o governo, mas dois ainda querem uma definição sobre emendas propostas pela sigla. “Estamos aguardando uma resposta quanto aos 14,5%”, declarou o deputado Aloísio Classmann, líder da bancada petebista. O comentário refere-se a emendas proposta ao PL 189/2011, modificando a alíquota envolvida na proporcionalidade da contribuição previdenciária. Na proposta do governo, salários acima de R$3.689,66 pagariam 16,5% de contribuição, enquanto valores menores teriam descontado em folha 11% de seus vencimentos.
O PDT é outro partido da base aliada que não está fechado com a proposta do governo. A bancada trabalhista reúne-se no final da manhã de terça, horas antes do horário proposto inicialmente para a votação. Segundo o líder da bancada, deputado Gerson Burmann, existe até a possibilidade dos parlamentares da sigla serem liberados para decidirem em plenário como acharem mais adequado. “Cada um poderá buscar os subsídios para sua decisão”, disse Burmann. A tendência, porém, é que o partido feche com o governo e aprove o pacote de medidas, ainda que com algumas ressalvas.
O Plano de Sustentabilidade Financeira do governo gaúcho é composto por seis propostas ao todo, sendo quatro delas em forma de Projetos de Lei (PL) e duas em Projeto de Lei Complementar (PLC). O PL 194/2011 não foi enviado à Assembleia em regime de urgência, de forma que não estará incluso na votação de terça-feira. Os outros cinco foram publicados na ordem do dia do Diário Oficial da Assembleia na sexta passada e precisam ser apreciados a partir da sessão de terça-feira – caso não haja, é claro, acordo de bancadas para adiar a votação.
