Igor Natusch
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do RS recebeu, em audiência pública ocorrida na terça-feira (31), representantes de alunos e funcionários da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). Eles exigem esclarecimentos quanto à permanência no cargo da reitora Miriam da Costa Oliveira, condenada em primeira instância a oito anos e cinco meses de prisão por irregularidades na dispensa de 47 licitações.
Durante o encontro, integrantes do DCE da UFCSPA e da associação de funcionários da Universidade pressionaram para que a reitora ofereça explicações sobre o caso, além de questionar a continuidade de Miriam na reitoria. “Ela não tem condições morais de permanecer no cargo”, declarou Giovanni Ferreira, representante do DCE que esteve presente ao encontro com os deputados estaduais.
Ainda que admitindo que a reitora tem direito de permanecer no cargo, já que cabe recurso à decisão do TRF da 4ª Região, o presidente da comissão, Alceu Barbosa Velho (PDT), sugeriu que se busque uma audiência com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para debater a permanência de Miriam da Costa Oliveira no cargo. O deputado Catarina Paladini (PSB), por sua vez, sugeriu que a Assembleia faça acompanhamento do caso junto ao Ministério Público Federal.
A investigação, conduzida pelo Ministério Público Federal, concluiu que Miriam da Costa Oliveira encaminhava ao setor de compras da UFCSPA requisições para a confecção de agendas e calendários, captura de imagens e serviços de web design. Como as normas da Universidade autorizam a dispensa de licitação, desde que o valor da compra não ultrapasse R$ 8 mil, as requisições de compra apresentadas pela reitora eram fracionadas, de forma a serem aprovadas imediatamente pelo setor de compras da instituição.
O objetivo da fraude era favorecer Paulo Roberto Pedott, então prestador de serviços de publicidade para a UFCSPA. As requisições da reitoria já vinham com três orçamentos: um de Paulo Roberto Pedott, sempre de valor mais baixo, e outros dois com assinaturas em nome de Dóris da Silva Garcia e Fernando Coelho, esposa e cunhado de Pedott, respectivamente. O MPF teria constatado que as assinaturas eram, muitas vezes, falsificadas, e que a empresa supostamente liderada por Fernando não existe.
Contatada pelo Sul21, a assessoria de imprensa da UFCSPA disse que a reitoria não se pronunciará sobre o caso até o resultado final do processo. Não há previsão de qualquer tipo de posicionamento oficial de Miriam da Costa Oliveira e a atual reitora pretende permanecer no cargo durante o julgamento do recurso.
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