Jorge Seadi
Preocupado com os atrasos na maioria das obras para a Copa do Mundo de 2014, o Governo Federal tenta aprovar no Congresso uma medida provisória para facilitar as licitações destas obras. No entanto, no parecer da União dos Auditores Federais e Controle Externo (Auditar), esta facilidade vai encarecer o custo das obras. Eduardo Gueiros, presidente da Auditar, falando ao Congresso em Foco, afirma que “ao que tudo indica, vamos pagar mais caro pelas obras”. Ele diz que tem certeza que a Copa do Mundo será realizada no Brasil, “agora, isto vai valer a pena para o país a longo prazo, com o tamanho do gasto ?”.
Para Eduardo, o argumento de que a atual Lei das Licitações é inadequada para os dois eventos porque engessa os processos licitatórios não é válida. “Ou a lei é inadequada para qualquer licitação — e neste caso precisa ser revogada — ou então o Governo vai fazer vistas grossas sobre o que acontecerá na Copa e nas Olimpíadas”.
A Medida Provisória (MP) que está no Congresso dá liberdade ao Governo para contratar empresas para fazer as obras com menos risco de atrasos. O governo poderá fazer contratações integrais das obras, que deverão ser entregues pelas empreiteiras 100% prontas, em total condição de uso, ficando menos sujeita a recursos protelatórios. A ideia é a de acelerar a construção dos projetos.
No entanto, técnicos que não têm ligações com partidos fazem restrições à MP porque “vai haver dificuldade em avaliar o preço de um produto sem um projeto mais detalhado, abrindo espaço para superfaturamentos”. O presidente da Auditar, Eduardo Gueiros, diz que o Governo erra ao “não melhorar o planejamento e ainda delegá-lo às empreiteiras”.
Com informações do Congresso em Foco
