Igor Natusch
Pelo menos por enquanto, Ricardo José Neis voltou a ser um homem livre. Em decisão confirmada no começo da tarde de sexta-feira (8), o bancário, acusado formalmente do atropelamento de 17 ciclistas em Porto Alegre, teve aceito o seu pedido de habeas corpus e foi posto em liberdade. Neis encontrava-se preso preventivamente desde março, após ter negado seu pedido de permanência no Hospital Parque Belém, em Porto Alegre, onde havia sido internado sob a alegação de risco de suicídio. A decisão de aceitar o habeas corpus foi tomada pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS.
Na decisão, os desembargadores que apreciaram o pedido consideraram que não havia indicativos de que, estando em liberdade, Ricardo José Neis poderia oferecer ameaça ou prejudicar as investigações. O desembargador Odone Sanguiné, que havia negado em março um pedido liminar de habeas corpus a Neis, desta vez votou a favor da soltura do bancário. Entre as argumentações de seu voto, Sanguiné diz que não é admissível fundamentar a prisão de um acusado com base na repercussão do delito junto à sociedade. “Tal fundamentação equivaleria à nítida antecipação de pena, violando os princípios do devido processo legal”, argumentou durante seu voto. Votaram junto com Odone Sanguiné os desembargadores Marcelo Bandeira Pereira e Ivan Leomar Bruxel.
Ricardo José Neis foi liberado do Presídio Central por volta das 14h15 desta sexta-feira (8), cerca de uma hora depois da confirmação do habeas corpus. O atropelador dos ciclistas segue, porém, sem poder dirigir, já que a suspensão de sua carteira de habilitação vale até a conclusão do processo. O bancário responde em liberdade a processo por 17 tentativas de assassinado triplamente qualificadas — por motivo fútil, meio que dificulta defesa das vítimas e em circunstâncias que oferecem perigo comum. Neis pode retornar à prisão caso não compareça nas audiências do processo, ainda não agendadas. O que não deixa de ser uma possibilidade, já que o bancário teve confirmada sua transferência para Recife (PE).
O fato foi alegado no pedido de prisão como um indicativo de que Ricardo José Neis poderia fugir. No entanto, a confirmação por parte do Banco Central, onde Neis trabalha, teria ocorrido dois dias antes do crime contra os ciclistas do grupo Massa Crítica. “Não pode o pedido de remoção do acusado, à época em que sequer imaginava o cometimento de futuro fato considerado delituoso, configurar argumento indicativo de risco de fuga”, alega o desembargador Sanguiné em seu voto.
Na noite do dia 25 de fevereiro, Ricardo José Neis pilotava o Golf preto que atropelou dezenas de ciclistas ligados ao grupo Massa Crítica, que pedalavam pela rua José do Patrocínio, em Porto Alegre. Um desentendimento anterior, no qual uma pequena colisão ocorreu, teria sido o estopim da agressão. Logo após o primeiro incidente, o veículo acelerou por cima dos ciclistas, vindo de trás. Oito pessoas foram atendidas no Hospital de Pronto Socorro da capital gaúcha. Após a agressão, o veículo fugiu, sem prestar socorro às vítimas.
Após a fuga, Neis abandonou o carro, com os vidros quebrados, em uma região pouco movimentada do bairro Partenon, em Porto Alegre. Os advogados do bancário alegaram que Neis teria cometido o ato para fugir de uma tentativa de linchamento por parte dos ciclistas. O motorista estava acompanhado pelo filho de 15 anos no momento da agressão.
