Igor Natusch
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou, na tarde desta sexta-feira (11), pedido de habeas corpus feito pelos advogados de defesa de Ricardo José Neis, que atropelou ciclistas do grupo Massa Crítica em Porto Alegre. O pedido havia sido feito na quinta-feira (10) pelo advogado Jair Antônio Jonco, sob a alegação de que Neis não pode mais prejudicar as investigações e possui residência fixa. Com isso, o motorista responsável pelo atropelamento coletivo permanece preso no Presídio Central, para onde foi transferido no começo da tarde de hoje.
O pedido de habeas corpus foi avaliado pelo desembargador Odone Sanguiné, da 3ª Câmara Criminal do TJRS. Para o magistrado, não há ilegalidade evidente que justifique a concessão imediata de liberdade provisória, além de não estarem caracterizadas as circunstâncias excepcionais que motivam um habeas corpus. Além disso, ressaltou que a decisão da juíza Rosane Ramos de Oliveira Michels, da 1ª Vara do Júri da capital, está suficientemente fundamentada, não havendo ilegalidade na prisão preventiva. Agora, o tribunal fica no aguardo das argumentações da defesa e do parecer do Ministério Público sobre o caso.
Motorista foi encaminhado ao Presídio Central na tarde de sexta-feira
O bancário Ricardo José Neis foi conduzido no começo da tarde desta sexta-feira (11) ao Presídio Central de Porto Alegre. A transferência cumpre ordem da juíza Rosane Ramos de Oliveira Michels, da 1ª Vara do Júri da capital. A magistrada resolveu autorizar a transferência após receber, no final da manhã, laudo do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) contrário à alegação da defesa de que Neis necessita de atendimento psicológico especializado.
Ricardo José Neis encontrava-se desde o início de março no Hospital Parque Belém, zona sul da capital gaúcha, sob custódia judicial. Os atestados emitidos pelo centro médico davam conta de que o bancário estava emocionalmente abalado e com sintomas de stress pós-traumático, razões pelas quais recomendavam a internação. “O perito médico avaliador não constatou quadro depressivo, com risco de suicídio e necessidade de atendimento médico especializado em unidade psiquiátrica fechada”, diz a juíza em sua decisão. O perito responsável pelo laudo também não verificou necessidade de vigilância médica contínua sobre Neis, bem como a exigibilidade de investigação psiquiátrica. “Assim, afastada a necessidade de internação e tratamento pelo perito oficial do juízo, nenhuma causa impeditiva há para que o investigado seja removido do Hospital Parque Belém e recolhido a estabelecimento prisional”, determina a juíza.
Ricardo José Neis pilotava um Golf preto no começo da noite de 25 de fevereiro, quando atropelou ciclistas ligados ao grupo Massa Crítica, que transitavam pela rua José do Patrocínio, bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. Um desentendimento anterior, no qual uma pequena colisão ocorreu, teria sido o estopim da agressão. Logo após o primeiro incidente, o veículo acelerou por cima dos ciclistas, vindo de trás. Oito pessoas foram atendidas no Hospital de Pronto Socorro da capital gaúcha. Após a agressão, o veículo fugiu. Neis apresentou-se dias depois, alegando que o atropelamento ocorreu enquanto tentava fugir, junto com seu filho de 15 anos, de uma tentativa de linchamento por parte dos ciclistas.
De acordo com o Ministério Público, Ricardo José Neis será indiciado por tentativa de homicídio duplamente qualificado — já que o crime ocorreu por motivo torpe e sem chance de defesa para as vítimas. Além disso, o histórico de multas no trânsito do acusado — que inclui infrações por excesso de velocidade, realizar conversão proibida e dirigir em cima da calçada, em marcha à ré e na contramão — é considerado como agravante no caso.
Veja, no vídeo abaixo, o instante do atropelamento:
