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9 de março de 2011
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21:58

Fumicultores buscam apoio contra proibição de aditivos no tabaco

Por
Sul 21
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Foto: Acervo Divulgação de Travesseiro

Rui Felten

As novas restrições defendidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a produtos derivados do fumo serão discutidas, nesta sexta-feira (11), em uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul. Localizado no Vale do Rio Pardo, o município é um dos três maiores produtores de fumo em folha do Rio Grande do Sul, ao lado de Venâncio Aires e Candelária, na mesma região. A Anvisa quer impor limites à divulgação do cigarro e combater o acréscimo de aditivos. O açúcar adicionado ao produto é um dos principais alvos, porque torna o sabor mais palatável e mais sedutor, principalmente aos jovens – os novos fumantes em potencial.

A adição é mais utilizada no fumo burley, que perde açúcar durante o processo de cura, ainda na propriedade rural, e depois recebe doses de reposição na indústria. De acordo com o presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) – com sede em Santa Cruz do Sul -, Benício Werner, 20 mil famílias, entre as 92 mil produtoras de tabaco no Rio Grande do Sul, dedicam-se ao cultivo desse tipo de fumo. E não simplesmente por opção, mas porque, pelas condições de solo, esta é a única espécie possível em determinadas regiões – como em Arroio do Tigre e Segredo. O outro tipo de fumo plantado no Estado é o virgínia – fonte de renda para 72 mil famílias.

Responsável por 51,12% do tabaco em folha colhido no Brasil, o Rio Grande do Sul lidera o cultivo no país – segundo maior produtor mundial. Para os agricultores do setor, a proibição de aditivos nos derivados do fumo e as limitações aos materiais de propaganda requeridos pela Anvisa significa prejuízos a milhares de pessoas que dependem da atividade fumageira como principal meio de sustento.

Contrabando e sonegação

Com relação à divulgação, uma das propostas é que os cigarros sejam colocados à venda apenas em espaços distantes da visão do público. Outra é que os maços tenham apenas 20% do design ocupados pela identificação da marca e do fabricante. Os outros 80% ficariam para o alerta sobre os malefícios do hábito de fumar. Atualmente, cada uma das mensagens gráficas compartilha 50% das carteiras de cigarros. “Cada vez mais, haverá contrabando e sonegação se essas medidas forem aprovadas”, acredita o presidente da Afubra. Werner calcula que 27% dos cigarros consumidos no Brasil, hoje, sejam contrabandeados. Se as novas normas entrarem em vigor, ele supõe que o percentual deverá subir para 35%. No ano passado, segundo Werner, os brasileiros fumaram 115,5 bilhões de cigarros.

Além de queda na oferta de trabalho, tanto na produção de fumo como na indústria de beneficiamento – que empregam ao todo cerca de 140 mil pessoas no Estado -, os fumicultores preveem perda de arrecadação estadual e federal, que poderia chegar a R$ 5,2 bilhões por ano. Outras consequências, segundo os produtores, seriam a redução de US$ 300 milhões anuais em exportações. Quanto ao efeito negativo no número de empregos, sustentam, ainda, que as medidas atingiriam também os trabalhadores do varejo formal. Os impactos para a economia são previstos por um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas e entregue ao presidente da Assembleia Legislativa do RS, Adão Villaverde, por uma comitiva de vereadores e sindicalistas de Santa Cruz do Sul.

As resoluções pretendidas pela Anvisa constam das consultas públicas 112 e 117, publicadas em 2010 e que pedem à população que opine sobre o assunto. Críticas e sugestões serão recebidas até o próximo dia 31. Em Santa Cruz, a audiência pública será coordenada pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, a pedido do deputado Heitor Schuch (PSB). São esperados prefeitos, vereadores, produtores e representantes da indústria e das entidades do setor.


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