Igor Natusch
A partir da próxima terça-feira (1º), o deputado federal Giovani Cherini (PDT-RS) assumirá a presidência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Já na largada de seu trabalho, terá um problema complicado em mãos: equacionar a briga entre agronegócio e ambientalistas, que tem marcado as discussões sobre o projeto de um novo Código Florestal. A dificuldade de conciliar os interesses, além do grande volume de críticas ao texto de Aldo Rebelo (PCdoB-SP), deu início não só à elaboração de uma proposta alternativa, capitaneada pelo Ministério do Meio Ambiente, como a um movimento em favor do adiamento da votação na Câmara, previsto para março.
De acordo com Cherini, é possível votar o novo Código nos prazos previstos, sem prejuízo da ainda intensa discussão sobre o tema. “O projeto já tem corpo para isso”, garante o parlamentar, em entrevista para o Sul21. Na conversa, Giovani Cherini garantiu que as atividades da Expodireto, que começa no próximo dia 15, são a chance de promover um grande diálogo em torno do novo Código Florestal, envolvendo diferentes setores da sociedade. Mas o deputado, que se refere a si mesmo como “cooperativista, sindicalista e pequeno produtor rural”, demonstra simpatia pela causa dos agricultores, que se dizem criminalizados e pedem aumento das áreas cultiváveis, além da diminuição da pressão estatal sobre a produção. “Não podemos transformar o Brasil em uma Líbia, que só tem petróleo e precisa importar todos os alimentos de fora”, alega Cherini.
Sul21 – O senhor será o novo presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal. Já teve tempo para analisar a proposta do deputado Aldo Rebelo a respeito do novo Código Florestal? Esse assunto já está sendo discutido?
Giovani Cherini – Na próxima terça-feira (1º) serei eleito como presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal, e assumo o cargo na quarta-feira (2). Estou na Câmara há 24 dias. Vou tomar conhecimento mais profundo do trabalho da Comissão a partir da semana que vem. Porém, assuntos como a reserva legal e do Código Florestal eu já venho debatendo há muito tempo, junto com ambientalistas e com o pessoal ligado à produção rural. Eu mesmo sou um pequeno agricultor, ligado ao cooperativismo e ao sindicalismo. Então, posso dizer que tenho conhecimento para dialogar com as duas partes, buscando tanto a preservação do meio ambiente quanto a preservação do emprego e da renda obtida a partir da produção agrícola.
Sul21 – Qual a sua opinião sobre o texto do novo código?
GC – O texto do Aldo Rebelo, de maneira geral, nos interessa muito. Acredito que ele interessa muito aos dois lados envolvidos na discussão, aliás. Na medida em que o texto determina que áreas de até quatro módulos rurais estão desobrigadas da reserva legal, ele representa um grande avanço. E isso pega cerca de 90% dos agricultores do Brasil. Só que, por exemplo, o Rio Grande do Sul tem 19 milhões de hectares de terra, no qual trabalham 450 mil agricultores. Desses, 14 milhões ficam nas mãos de 50 mil agricultores! Ou seja, nós precisamos trabalhar para ver de que forma nós vamos garantir a produção agrícola desses 50 mil agricultores. Acho que essa vai ser uma discussão forte. Quem vai pagar o agricultor por essa reserva legal? Qualquer atividade nesse país, na medida em que há uma preservação para a sociedade, a sociedade também tem que assumir os custos disso. Com toda certeza traremos os ambientalistas e os agricultores para essa discussão. Eu sou uma pessoa do diálogo, quero dialogar e encontrar o melhor caminho, que não vá nem contra a agricultura, e nem contra a preservação da natureza. Tenho certeza de que ninguém é a favor de desmoronamentos ou qualquer outro tipo de tragédia climática. Queremos soluções. Mesmo assim, a gente sabe que esses problemas (climáticos) existem desde o início do planeta Terra. Não dá para dizer que todos eles são ocasionados pela falta de preservação da natureza. Isso não quer dizer que não tenhamos que preservar, é claro. Mas não dá para colocar toda a culpa no trabalhador.
Sul21 – E como fazer para equacionar esses interesses antagônicos?
GC – Diálogo, diálogo, diálogo e muito diálogo. Essa é a forma que podemos encontrar. Aliás, não acredito que os interesses sejam tão antagônicos assim. Todos nós temos que comer todos os dias, por exemplo. Não podemos transformar o Brasil em uma Líbia, que só tem petróleo e precisa importar todos os alimentos de fora. Temos que pensar que são milhões e milhões de bocas que precisam comer todos os dias, muitos filhos nascendo todos os dias, que precisam de alimentação, de emprego e de dignidade. Para isso, a preservação da natureza é muito importante também. Então, temos que encontrar um ponto comum. O que não pode, na minha visão, é termos grupos radicais entrando no processo para tentar impor suas vontades.
Sul21 – O senhor acredita que a discussão sobre o novo Código está radicalizada?
GC – Eu acho que se radicalizou sim, tanto de um lado quanto do outro. Esse extremismo entre ruralistas e ambientalistas tem que diminuir. Eu sou um cooperativista, sindicalista, e estou bem no meio dessa história. Um cooperativista tem que pensar no desenvolvimento e na preservação do meio ambiente.
Sul21 – Conversei com o deputado federal Fernando Marroni e ele disse que é possível aumentar a produção sem a necessidade de ampliar as áreas cultiváveis. Segundo ele, estamos em “um ritmo de produção do Século XVIII”. E um dos argumentos dos produtores rurais é justamente de que é necessário ampliar as áreas de cultivo para que haja aumento de produção. Como o senhor encara essa questão?
GC – O Brasil ainda tem uma fronteira agrícola muito grande, interminável. Eu acho que temos que fazer as duas coisas. O deputado Marroni é meu amigo, gosto muito dele, só que eu acho que a nossa fronteira agrícola ainda tem muito espaço para crescer nos dois sentidos, tanto na produtividade quanto no espaço de terra. Mas é claro que qualquer abertura determinada pelo novo Código Florestal tem que ser seguida à risca, para que tudo possa funcionar. (com a lei em vigor) Você sabe muito bem o que terá que plantar de árvore, o que vai precisar cumprir em termos de reserva legal, o que você vai ter que fazer nos banhados, nos açudes… Fica bem mais fácil. Ninguém vai botar a amazônia abaixo para plantar soja. Na medida em que vamos abrir outras fronteiras, temos que tomar todo o cuidado e promover muita fiscalização.
Sul21 – Os produtores rurais se dizem “criminalizados” pela atual lei, e pedem que o novo Código Florestal flexibilize as leis sobre o agronegócio. O senhor concorda?
GC – Olha, acho que existem muitos abusos, que temos que corrigir esses abusos. Se a atual lei estivesse sendo cumprida, nós não teríamos hoje esse problema da reserva legal. A lei de 1975 não é uma lei ruim, o problema é que não houve cumprimento. Quando há um cumprimento, é sempre na perspectiva de punição, e não da conscientização. Então, acredito que nós precisamos fazer com que a nova lei se cumpra, mesmo porque, se nós tivéssemos cumprido a lei de 1975, nós não teríamos tantos problemas. Acontecem muitos desrespeitos à lei.
Sul21 – Mas isso não pode acontecer de novo agora, com a nova lei?
GC – Ah, com toda a certeza. O jeitinho brasileiro, infelizmente, funciona muitas vezes. Não adianta apenas a ideia da punição, tem que ter a ideia da conscientização, da preparação das crianças nas escolas, fazer com que as pessoas percebam que preservar é importante. Não acredito muito em leis punitivas, porque leis punitivas, quando mal aplicadas, geram raiva, geram ódio. Graças a elas, muitas vezes os mal intencionados tomam conta. Então, acho que a coisa mais importante é a educação. Isso é que vai mudar a nossa visão da questão ambiental, por meio dos nossos jovens.
Sul21 – E como o senhor pretende direcionar a atual da Comissão de Meio Ambiente nesse sentido? Como incentivar a educação ambiental e a junção de todos esses interesses envolvidos?
GC – Eu tenho, aqui no RS, uma lei voltada para a educação ambiental, uma das primeiras leis aprovadas no Brasil nessa área. Nós precisamos investir muito, muito mesmo, em educação ambiental. Quando as pessoas amam a natureza, elas a preservam. Do contrário, serão predadoras. Eu acredito muito nisso, e é nesse sentido que nós vamos trabalhar na Comissão.
Sul21 – O senhor deve dar início a esse trabalho na Expodireto, certo?
GC – Dia 14 (de março), às 11h, vamos levar a comissão do meio ambiente para lá, e no dia 21 vamos estar na Assembleia (do RS) para a segunda reunião da comissão sobre o Código Florestal, junto com a presidência da Assembleia.
Sul21 – Será o pontapé inicial de uma rodada de discussões sobre o novo Código, então.
GC – Nós vamos desencadear uma grande discussão sobre isso, com certeza. Nós temos que encontrar um ponto comum, e acho que eu, pela minha posição, tenho papel importante nisso. Deus me colocou nesse momento para que eu, quem sabe, possa fazer esse casamento entre ambientalistas e trabalhadores.
Sul21 – O senhor acredita que é possível votar o novo Código ainda no mês de março?
GC – Eu aposto nisso (que será votado em março). Quanto mais rápido melhor.
Sul21 – Mas os novos deputados não precisam de tempo para tomarem conhecimento do texto? O senhor mesmo disse que ainda precisa se inteirar mais em alguns pontos. Não é necessário discutir um pouco mais, até mesmo para englobar os resultados desse diálogo com a sociedade que o senhor citou?
GC – Não, eu acho que o projeto já tem corpo para isso, para que a gente possa votar. Quanto mais a gente demora, mais vai aumentar a grita em torno dele. Ele tem que ir para a aprovação, tem que ser uma lei que seja boa para todo mundo. Não podemos fazer uma lei que vá trancar o desenvolvimento, e nem fazer uma lei para derrubar tudo, acabar com a natureza. Eu acredito que a Câmara está bem informada para tomar essa decisão.
Sul21 – Há um esforço do Executivo, por meio do Ministério do Meio Ambiente, em construir uma proposta alternativa ao texto de Aldo Rebelo. Essas prováveis alterações não precisam ser discutidas mais a fundo também?
GC – Alterações e emendas são normais. Acho que mudanças serão feitas, sem problemas. Temos condições de discutir e aprovar uma boa lei ainda em março,e espero que o povo brasileiro saia ganhando com isso.
