Rui Felten
Três partidos – PSDB, PP e PMDB – mantêm núcleos de fundações no Rio Grande do Sul, destinadas a promover palestras, seminários e cursos partidários. Elas não têm orçamento próprio e dependem das entidades nacionais, que sobrevivem com o repasse de 20% do que as legendas recebem do Fundo Partidário. A expectativa este ano é de que fundações e institutos ligados a partidos recebam 50% a mais do que no ano passado: 60,2 milhões contra 38,6 milhões de 2010, já que o Fundo Partidário, este ano, deverá ter um crescimento de 62%, chegando a R$ 265 milhões. Os núcleos gaúchos, no entanto, continuarão recebendo recursos suficientes apenas para pagar as despesas com eventos para promover a educação e a qualificação política no estado, segundo afirmam os dirigentes das fundações partidárias no Rio Grande do Sul.
É o caso, por exemplo, da Fundação Tarso Dutra, ligada ao PP e beneficiária de auxílio financeiro da Fundação Milton Campos para Pesquisas e Estudos Políticos (com sede em Brasília), para custear gastos com seminários e outras iniciativas do gênero.
Fundada em 1997, por 15 membros do extinto PPB e pelos integrantes da executiva do partido, a Fundação Tarso Dutra realizou, em 2010, três eventos no Estado, que tiveram a participação total de 110 pessoas. De acordo com o diretor administrativo da instituição, Miguel Ângelo Peracchi Barcellos, o dinheiro vindo da Fundação Milton Campos para finalidades como essas cobrem aproximadamente 80% dos gastos. Os 20% restantes são investidos pelos próprios participantes — incluindo-se aí o pagamento de itens como hospedagem e alimentação.
Em média, segundo Peracchi Barcellos, um evento para 40 a 50 pessoas consome entre R$ 7 mil e R$ 8 mil. Quando envolve palestrantes ou ministrantes de cursos de fora do Estado, o orçamento pode chegar a R$ 10 mil. Para este ano, a Fundação Tarso Dutra já tem programados três retiros de formação humanística e política. O primeiro deles ocorre nos dias 1º, 2 e 3 de abril. Os outros estão previstos para agosto e setembro. Além disso, a Fundação fará três seminários em universidades que estão para ser selecionadas.
Pagamento centralizado
Até mais ou menos três anos atrás, a seção do Instituto Teotônio Vilela no Rio Grande do Sul (ITV/RS) mantinha um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) para assumir compromissos financeiros com seminários, palestras e debates que organiza para discussões a respeito da realidade nacional, de ética política e princípios da democracia, entre outros temas recorrentes. De lá para cá, a seção local deixou de ter CNPJ e as despesas com eventos são pagas diretamente pelo Instituto Teotônio Vilela nacional — vinculado ao PSDB.
O que não mudou, conforme o coordenador de Formação Política do ITV/RS, Thomaz Wonghon, é que o pagamento só é feito depois da prestação de contas dos gastos, que deve estar de acordo com o orçamento do projeto enviado previamente para avaliação e autorização do Instituto nacional. Mas a grande maioria dos eventos, segundo Wonghon, não têm custos, porque se trata de palestras sem a necessidade de bancar transporte, alimentação ou hospedagem aos convidados. A última vez em que foi preciso orçar um valor para isso — diz ele — foi há dois anos, quando o ITV/RS desenvolveu seminários em Porto Alegre e outras 24 cidades do interior, entre maio e outubro, para candidatos a cargos políticos e assessores.
Receitas modestas
Já no caso do PMDB, duas fundações estão associadas à sigla no Rio Grande do Sul. São elas a Fundação Ulysses Guimarães (entidade nacional que mantém uma filial no Estado) e a Fundação Ulysses Guimarães RS (FUG/RS), sucessora da Fundação Pedroso Horta. Ambas dedicam-se à promoção de cursos de capacitação na esfera política.
“A FUG filial obedece a cronograma e a orçamento para desenvolver seus projetos, os quais estão plenamente em dia, sendo fiscalizados e controlados pelos entes afins, como a Procuradoria de Fundações do Ministério Público. Quanto à FUG/RS, ela não recebe recursos do Fundo Partidário e é autossuficiente para manter as suas atividades no âmbito do Estado. Vive de modestas receitas próprias, mas sem deixar de caracterizar seus objetivos programáticos”, afirma o presidente da seção gaúcha da FUG nacional, Eduardo Krause.
