Rachel Duarte
Gestão partilhada. Esta será a principal meta da 53ª Legislatura do parlamento gaúcho, cujos parlamentares foram empossados na tarde desta segunda-feira (31). Segundo o novo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o deputado estadual Adão Villaverde (PT), os partidos que que irão revezar o comando da casa nos próximos quatro anos têm o compromisso de manter o Legislativo como um agente fiscalizador e aberto aos grandes debates. “O parlamento gaúcho, por onde passaram líderes farroupilhas e um ex-presidente brasileiro, e que foi fundamental na redemocratização, agora está à frente de um momento de sintonizar o RS com o Brasil. Tenho certeza que vai, a um só tempo, ter humildade e grandeza para ressignificar o seu papel e recuperar a condição que teve outrora”, disse Villaverde.
O deputado petista também afirmou que o Legislativo se manterá independente em relação ao Executivo, que também é chefiado por um petista. E deixou clara sua posição sobre o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, alvo de debate nas últimas semanas. Para Villaverde, as “experiências participativas fortalecem a representação”.
A sessão solene, que empossou 55 deputados e a nova Mesa Diretora da Casa, ocorreu no início da tarde, com a presença do governador do estado, Tarso Genro (PT), e do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi (PDT). O Plenário 20 de Setembro esteve completamente lotado. Representantes de diversas entidades, eleitores e familiares dos deputados empossados lotaram as galerias e também as dependências do Teatro Dante Barone, preparado para comportar o público excedente. Às 13h30, já não havia mais lugares disponíveis no local para assistir à posse dos novos parlamentares, que começou pouco depois das 14 horas.
Os principais responsáveis pelo grande número de espectadores foram as novas caras do Partido dos Trabalhadores. Da região de Erechim, vieram 80 pessoas — entre as quais quatro prefeitos e dez vereadores –, em solidariedade ao estreante deputado Altemir Tortelli (PT). O Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) esteve presente representado por 20 integrantes da Região Metropolitana para apoiar a deputada Ana Affonso (PT). O parlamentar Chicão Gorski (PP) foi prestigiado por uma comitiva de mais de 50 pessoas vindas de Jaguari, Santiago e Bossoroca.
Os 56 conselheiros políticos do mandato de Edegar Pretto (PT) estavam presentes no Dante Barone para simbolizar o início de seus trabalhos junto ao deputado. De Gravataí e Cachoeirinha vieram mais de 50 pessoas para ver a posse do segundo mandato do deputado Miki Breier (PSB). O deputado Alceu Barbosa Velho (PDT) contou com a participação de 20 eleitores de Caxias do Sul, para sua primeira posse como parlamentar estadual.
Ato de posse
Ainda à frente dos trabalhos da mesa, o deputado federal eleito Giovani Cherini (PDT) leu o termo regimental de compromisso dos deputados com suas funções públicas. Em seguida foi feita a chamada de cada um dos 55 novos parlamentares, por bancada, na seguinte ordem: PT, PMDB, PDT, PTB, PSDB, PSB, PPS, PCdoB, DEM e PP.
Cada parlamentar eleito em 2010 deslocou-se ao microfone do plenário e prestou seu compromisso declarando: “Assim o prometo”. Pouco depois das 15 horas, Giovani Cherini declarou os parlamentares empossados e deu por instalada a 53ª Legislatura (2011-2014). Logo após, passou a condução dos trabalhos para o 1º secretário da Mesa Diretora de 2010, deputado reeleito Pedro Westphalen (PP), para que presidisse a sessão até a eleição e posse da Mesa Diretora.
Transmissão da presidência
Antes de conduzir a última sessão do legislativo gaúcho, o deputado federal que assume nesta terça-feira (1º de fevereiro) na Câmara Federal, Giovani Cherini (PDT) falou durante 20 minutos. Em seu discurso, agradeceu a colaboração dos funcionários da Assembleia Legislativa e o apoio das bancadas, em especial a dos trabalhistas. Também salientou a isenção de quaisquer apontamentos do Tribunal de Contas do Estado durante o mandato dos parlamentares da 52º Legislatura. “Criamos um novo cenário político que se descortina para os gaúchos, o que não teria sido possível sem o aprofundamento das relações com os demais poderes e com as diversas representações da sociedade”, disse.
Em seguida, foi aberta a votação para a nova Mesa Diretora. Por 55 votos a favor, assumiram: Adão Villaverde (PT), presidente; José Sperotto (PTB), 1º vice-presidente; Frederico Antunes (PP), 2º vice-presidente; Alexandre Postal (PMDB), 1º secretário; Alceu Barbosa Velho (PDT), 2º secretário; Zilá Breitenbach (PSDB), 3º secretário, e Catarina (PSB), 4º secretário. Também foram empossados como suplentes da Mesa Diretora os deputados Valdeci Oliveira (PT), Luciano Azevedo (PPS), Raul Carrion (PCdoB) e Paulo Borges (DEM).
1ª Sessão da nova legislatura
Empossado presidente, o deputado Adão Villaverde assinou o livro posse e fez o seu discurso. Inicialmente, saudou o seu partido, o PT. Depois, fez um recorte histórico e arrancou aplausos quando mencionou o líder trabalhista Leonel Brizola. Villaverde destacou a importância do parlamento gaúcho como espaço público fundamental dos grandes temas e de muitas lutas históricas. “Uma instituição que, nos seus grandes momentos, converteu-se num extraordinário anteparo moral e ético para seu povo e foi, ao mesmo tempo, uma trincheira na proteção dos seus mais altos valores, na luta pela democracia e pelas liberdades”, disse.
Villaverde afirmou ainda que o parlamento manterá independência e autonomia com relação ao Executivo, também chefiado pelo PT. Demonstrou apoio ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) como órgão de governo voltado à participação social. “Experiências participativas fortalecem a representação. A participação fortalece a representação e, por consequência, fortalece o regime democrático. Ambos não são conceitos antagônicos e devem interagir de forma virtuosa e qualificada”, disse.
Pautas e trabalhos que vem pela frente
A 53ª Legislatura gaúcha assume dentro das linhas gerais estabelecidas pelo novo presidente. Conforme Adão Villaverde, um pacto de valorização do Legislativo gaúcho baseado em dois compromissos básicos já está acordado com os próximos presidentes da Casa. O primeiro deles será o de reunir toda a estrutura da Assembleia em prol da discussão de temas inadiáveis ao Estado. O segundo, voltado à gestão do Parlamento gaúcho, visa combater a perda da continuidade administrativa.
Dentro do acordo entre as bancadas, assume nos três anos seguintes como presidente da AL: em 2012, Pedro Westphalen (PP); em 2013, Alexandre Postal (PMDB) e Gilmar Sossela (PDT) assume em 2014, último ano de legislatura.
Entre os temas que deverão contar com a aprovação e o consenso dos novos deputados estão os 15 projetos anunciados pelo Executivo Estadual na última semana. Mas, segundo o novo presidente, a postura do legislativo será a mesma diante de qualquer tema ou projeto. Villaverde também sugeriu a revisão do regimento interno da AL, para que seja evitada a utilização do regime de urgência. “Se existe uma relação qualificada de convencimento no parlamento, você obrigatoriamente vai ter que ir para o debate e para isso, terá que articular nas estruturas da Casa. Isso fortalece as estruturas do Legislativo. Podemos transpor o regimento sem feri-lo”, ressaltou.
Ao final de sessão solene, Adão Villaverde seguiu para uma coletiva de imprensa onde reforçou os compromissos da sua gestão e da nova legislatura. Ele ressaltou as primeiras atividades do novo parlamento gaúcho nesta terça-feira (1º/2). Às 9 horas, na Sala da Presidência, o presidente empossa os superintendentes da Assembleia Legislativa em 2011: Ricardo Arend Haesbaert (Superintendência-Geral), Ricieri Dalla Valentina Júnior (Superintendência Administrativa e Financeira), Pedro Sérgio Rebés Guimarães (Superintendência Legislativa), André Luiz Simas Pereira (Superintendência de Comunicação Social). Também devem assumir seus cargos o chefe de Gabinete da Presidência, Gladimiro Dantas Machado, e o chefe do Gabinete de Assistência Militar, Bernardo Trojan Neto.
Em seguida, por volta das 9h30, acontece a instalação do comitê gestor da nova presidência, que garantirá os princípios acordados entre as siglas nos próximos quatro anos. A primeira reunião da nova Mesa Diretora ocorre às 10 horas, no Gabinete da Presidência. No mesmo local, às 11h30, os líderes de bancada definem a pauta da semana. As reuniões são conduzidas pelo presidente do Legislativo gaúcho.
A primeira sessão da 53º Legislatura ocorre às 14 horas e terá a presença do governador Tarso Genro. O chefe do executivo apresentará a mensagem do Executivo e os planos de governo para o ano, em atenção ao artigo 82, inciso 9º, da Constituição Estadual. Segundo Adão Villaverde a previsão é de que o Executivo apresente um pacote de projetos de lei para apreciação do parlamento na próxima quinta-feira (3), mas, não descartou a possibilidade de o envio ser antecipado. O polêmico debate sobre as pensões para ex-governadores poderá se reascender, caso o Projeto de Lei do Executivo esteja incluído no pacote. Tarso pede mais rigidez no destino material de quem foi governador, mas, o novo presidente afirmou que tem posição sobre o tema. “Este é o melhor momento de aferirmos este debate sobre as pensões. Seguramente surgirão três posições: os em favor das pensões, os de acordo com um projeto que já tramita na AL, de autoria do deputado Luciano Azevedo, que seriam os contra, e uma posição intermediária, que acredito ser a linha do governador”, prevê.
